Por João Batista Damasceno

No dia 09 de janeiro de 2010, na Avenida Pasteur, Botafogo, quase em frente à IBM, motoqueiros despiram um rapaz negro e o amarraram nu, sob sol escaldante, na calçada quente.

A apreensão do rapaz, a quem acusavam de ter tentado furtar uma moto, fora feita por um bombeiro do Salva-Mar. O bombeiro se retirou deixando a custódia do rapaz com os motoqueiros. A polícia quando chegou ainda deu tapas na cara do rapaz.

O Jornal O DIA publicou foto e matéria no dia seguinte.

As autoridades policiais prometeram apurar o ocorrido. Duvido que tenham feito alguma coisa. Vale a pena conferir as providências tomadas para identificar o Bombeiro e os autores da atrocidade.

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CIR – Em 2013, a Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas, instância da Coordenação Geral do Conselho Indígena de Roraima finalizou as atividades do ano, proporcionando as mulheres indígenas resultados positivos, com a execução do Projeto de Aves, em oito etnoregiões do Estado.

O Projeto de Aves foi uma construção coletiva das mulheres indígenas, que apresentaram à Secretaria as suas demandas e necessidades de trabalhar na área da sustentabilidade e gerar a sua própria renda. Uma iniciativa que teve o apoio no valor de quatro mil da Embaixada da Noruega, entidade parceira do CIR, que no ano passado, completou 15 anos prestando apoio às ações em defesa das causas indígenas em Roraima. (mais…)

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En diferentes regiones del mundo ya se evidencian los efectos e impactos del cambio climático. De hecho en ecosistemas de altas montañas, como la Cordillera de los Andes, el retroceso de los glaciares y la variabilidad climática extrema (lluvias torrenciales, sequías, granizadas, heladas, etc.) están afectando los medios de vida y desarrollo de las comunidades rurales más pobres y vulnerables que viven de la actividad agropecuaria.

Ecoportal.net

Mientras persista el negacionismo climático y la inercia de los responsables de esta crisis, el futuro es incierto y de alto riesgo sobre todo para estas poblaciones. De allí la importancia de realizar investigaciones en conocimientos tradicionales y medidas adaptativas, como las que desde hace siglos desarrollaron las culturas agrocéntricas andinas frente a factores ambientales adversos. Sociedad-naturaleza: racionalidad y problemática ambiental La Cordillera de los Andes es una de las regiones geográficas más extensas y representativas del Perú y América del Sur. Su configuración biogeográfica es sumamente compleja y heterogénea, así como la geomorfología, los climas y ecosistemas de las cuencas hidrográficas de su vertiente occidental y oriental. Es también asiento importante de múltiples culturas originarias, que bajo condiciones climáticas y topográficas adversas, desarrollaron valiosos conocimientos y tecnologías adaptativas en el manejo de diversos ecosistemas para la producción alimentaria y la satisfacción de sus necesidades básicas. (mais…)

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A Pública – Cíclicos como as secas no Nordeste, projetos de combate à falta d’água surgem e desaparecem há mais de três séculos

Por Márcia Dementshuk

Existem registros de ocorrência de secas no nordeste do país desde o século 17, e desde o século seguinte o poder central português já planejava meios de combatê-la, como registrou o pesquisador Francisco Jácome Sarmento.  “A primeira aprovação de verbas para combater consequências de secas deu-se pós-independência (1822), resultante da grande estiagem de 1824-35. (…) Antes registrou-se a gênese das frentes de emergência (no período seco 1721-25), quando navios trouxeram mantimentos para os que aceitassem trabalhar em obras públicas nas novas vilas”, escreveu na obra “Transposição do Rio São Francisco – realidade e obra a construir”.

Uma história que João Ferreira Filho, tenente-coronel da reserva do Exército Brasileiro conhece muito bem. Engenheiro especialista em obras na área hídrica, Ferreira Filho conta que os dois anos de estiagem que o Nordeste enfrentou no tempo do Império – de 1844 a 1845 – motivaram o intendente da comarca do Crato, no Ceará, Marcos Antônio de Macedo, a propor um projeto para trazer água do São Francisco para o seu estado. O canal partiria de Cabrobó, em Pernambuco, para abastecer o rio Jaguaribe, um dos principais do Ceará. Foi o primeiro projeto de transposição das águas do rio São Francisco, elaborado em 1847. (mais…)

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A Pública – Na região do Rio Paraíba, destino final das límpidas águas do São Francisco, a população se organiza para frear a retirada de areia do leito do rio

Por Márcia Dementshuk

Na manhã do dia 12 de novembro de 2012, cerca de cem pessoas – agricultores sindicalistas, ambientalistas, representantes de associações civis ligadas à preservação do rio Paraíba – tendo à frente o deputado Antônio Ribeiro, mais conhecido como Frei Anastácio, e o ambientalista e médico João Batista da Silva, ocuparam a sede da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), na capital do estado, João Pessoa.  Os manifestantes exigiam da atual superintendente da Sudema, Laura Farias, a regularização da atividade de extração de areia junto ao Rio Paraíba, que prejudica a saúde do rio e acelera o processo de desertificação (a areia serve como uma esponja que absorve a água da chuva que cai durante apenas dois meses por ano, e evita a evaporação). (mais…)

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A Pública – Na Paraíba, as águas limpas da transposição do rio São Francisco vão se misturar a águas poluídas por esgotos sem tratamento de diversos municípios

Por Marcia Dementshuk

Definidas as últimas licitações para a execução das obras da transposição do rio São Francisco, redimensionados os prazos de conclusão, restabelecidas as metas e retomado o andamento, a obra avança inexoravelmente. Na contramão da construção, porém, alguns obstáculos terão de ser superados para o aproveitamento dessa água – que já está saindo cara.

O pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto. (mais…)

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Entenda como está sendo construído o maior empreendimento de infraestrutura hídrica do Brasil

Por Marcia Dementshuk, A Pública

O Projeto de Integração do Rio São Francisco terá aproximadamente 620 quilômetros de extensão (quase a distância entre Recife e Salvador), com construções que chegam a ter a altura de um edifício de mais de 10 andares, pontes, passarelas, estações de bombeamento, de controle, túneis, aquedutos, canais, barragens e reservatórios. De acordo com o Ministério da Integração, 8,7 mil trabalhadores atuam em 113 frentes de serviço, onde operam quase duas mil máquinas, e está prevista a contratação de mais mil novos postos de trabalho até março de 2014.

Conforme o Ministério, no segundo semestre de 2014 a obra já terá água em alguns trechos de canais.

Para o início da construção, em 2007, a obra foi dividida em 14 lotes, mais dois canais de aproximação – concluídos pelo Exército Brasileiro. Havia nada menos que 80 empresas envolvidas nas atividades de engenharia civil, eletromecânica, ambiental, gerenciamento e supervisão, segundo informações do Ministério da Integração – o que provocava inúmeros problemas de gerenciamento. (mais…)

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Na primeira matéria do projeto Reportagem Pública, a repórter viaja ao Eixo Leste – e mostra como a população está sendo afetada pelas obras

Por Marcia Dementshuk

“Sem dúvida, com a transposição do rio São Francisco será oferecida segurança hídrica para o Nordeste”, garantiu o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, durante nossa entrevista. A aposta do governo federal é alta: o orçamento atual da transposição é de R$ 8.158.024.630,97 (o dobro do previsto inicialmente), financiados pelo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC I e II). Trata-se do maior empreendimento de infraestrutura hídrica já construído no Brasil, que mudará para sempre a cara da região.

Menos de 5% das reservas hídricas do país estão no Nordeste do país, que detém entre 12% e 16% das reservas de água doce no planeta. O clima semiárido, seco, quente e com poucas chuvas domina o sertão, território com mais de 22,5 milhões de habitantes (Censo IBGE/2010). (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Usando a desculpa de que o chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, teria afirmado em audiência pública no Senado, em novembro de 2013, que iria rever a Portaria após a publicação do “acórdão dos embargos declaratórios da petição (PET) 3388/RR, que demarcou a terra indígena Raposa Serra do Sol”, e que isso teria ocorrido ontem, a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu simplesmente considerar a famigerada AGU 303 já em vigor!

Segundo notícia divulgada hoje, a FPA considera que a Portaria deve vigorar automaticamente, sem qualquer revisão.  No entender do seu consultor jurídico, Rudy Ferraz, a base para isso seria a Portaria 415, também da AGU (ver texto abaixo).  Para ele “é de suma importância que a AGU ratifique agora as orientações da Portaria 303 em sua integralidade, conforme o § 1º do artigo 40 da Lei Complementar nº 73/93, passando a vigorar em todo o Brasil para evitar muitos conflitos entre índios e produtores rurais, traria a sonhada paz no campo e a tão desejada segurança jurídica”.  (mais…)

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Reunião entre indígenas, presidente da Funai e representantes do governo federal e da Norte Energia foi marcada para dia 14 de fevereiro, em Altamira(PA)

ISA

Cerca de 50 indígenas, de seis etnias, ocuparam da manhã da última segunda-feira (3/2) até a tarde desta quarta-feira (5/2) o escritório administrativo da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte. “Nós viemos cobrar os planos de proteção, construção de escolas, postos de saúde, compra de geradores e torres de telefonia” explica Kwazady, cacique da aldeia Tucamã, TI Xipaya. Os indígenas desocuparam o prédio depois de agendar uma audiência pública para discutir com o governo e a empresa diversos compromissos atrasados e não cumpridos com relação aos povos indígenas da região. (mais…)

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