Atenção: antes de ler este artigo saiba que a Altamira mostrada aqui é uma utopia.

Altamira, no estado do Pará, é o maior e o melhor município do Brasil. É um exemplo que está sendo seguido pelo resto do país. Tem 100% do esgoto coletado e tratado, rede de água, coleta seletiva de lixo, hospitais com alta tecnologia para tratamento de câncer e equipados para transplante. Os pacientes recebem remédios de graça e os médicos têm salários dignos e formação especial. Os postos de saúde são um modelo seguido internacionalmente.

As escolas são públicas e equipadas com o que há de melhor em mobiliário, as salas são informatizadas e os professores são bem remunerados. Todas as crianças da cidade em idade escolar estão matriculadas em período integral e a merenda, comprada da cooperativa que agrega centenas de pequenos agricultores, é orgânica.   (mais…)

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Por Giuliander Carpes, do UOL, no Rio

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu declarar a morte presumida do assistente de pedreiro Amarildo de Souza, que, de acordo com a denúncia do Ministério Público, foi torturado e morto por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, na zona sul, em 14 de julho de 2013.

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente, mas a família da vítima recorreu da decisão. “Esta declaração tem um valor emocional muito importante, embora muitos digam que não. É o Estado reconhecendo que o Amarildo morreu nas suas próprias mãos. Porque o Tribunal de Justiça é um órgão estadual”, afirma o advogado da família do assistente de pedreiro, João Tancredo. “Agora sua família vai poder velá-lo no rito que desejar.” (mais…)

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A índia Tupinambá, Magnólia Jesus da Silva, disse que os índios foram expulsos com a roupa do corpo das casas. “Eles mandaram todos saírem das casas, os índios nem conseguiram pegar nada, saíram com a roupa do corpo e agora estão no meio do mato. Quando os índios gritam, eles [policiais] atiram para dentro do mato” relata Magnólia.

Henrique Mendes, do G1 BA

Duas fazendas do município de Buerarema, localizado a 455 km de Salvador, que estavam sob a ocupação de povos indígenas, passam por procedimentos de reintegração de posse desde a manhã desta terça-feira (4). De acordo com o delegado da Polícia Federal, Alex Cordeiro, responsável pelas operações, até o início da tarde desta terça, as ações de retomada dos terrenos “têm sido tranquilas e sem conflitos”.

De acordo com a polícia, os terrenos que estão sendo desocupados para a reapropriação dos donos estão localizados na região da Serra do Padeiro, sendo que uma das fazendas alvo de reintegração foi ocupada há cerca de sete anos. “Esta é a localidade mais delicada, mas está ocorrendo tudo bem, por enquanto”, disse Cordeiro.

Ainda segundo o delegado, desde o início dos procedimentos de reintegração, iniciados em dezembro de 2013, 25 fazendas foram devolvidas aos donos na região. As duas fazendas ocupadas pela polícia nesta terça ainda não foram somadas ao balanço. (mais…)

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Cerimônia foi realizada no último sábado, 1º de fevereiro, em Barcarena

Ministério Público Federal no Pará

As famílias da comunidade de São Sebastião de Burajuba, de Barcarena, no nordeste do Pará, estão oficialmente autodefinidas como quilombolas. A certidão de autodefinição, publicada pela Fundação Cultural Palmares no final de 2013, foi entregue às famílias no último sábado, 1º de janeiro, em cerimônia promovida pela prefeitura local com a participação da Superintendência do Patrimônio da União no Pará.

A certidão atesta às instituições e órgãos públicos que a comunidade se autodefine como quilombola. É um reconhecimento das origens e dos direitos das famílias. Além de possibilitar que a comunidade tenha acesso mais amplo a políticas públicas, a autodefinição como quilombola é o primeiro e mais importante passo para a obtenção da titulação das terras quilombolas, fornecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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Ministério Público de Minas Gerais

Foi sancionada pelo governador do estado e publicada no diário oficial de 15 de janeiro de 2014, a Lei n.º 21.147, que institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. O projeto de lei, que tramitava desde 2008 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), voltou à pauta em 2013, a partir de mobilização realizada em torno do tema pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos).

A Cimos, a Coordenadoria Regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas – ambos órgãos do MPMG – e o programa Vereda viva, da Unimontes, realizaram, em 2012 e 2013, nos municípios de Januária, Buritizeiro e Arinos, reuniões temáticas para levantar as demandas das comunidades veredeiras do Norte de Minas. Na sequência, foi realizada Audiência Pública em Belo Horizonte, com a  participação de veredeiros,  acadêmicos e gestores públicos.  (mais…)

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Flagrante ocorreu em lavoura de erva-mate no município de Marcelino Ramos, norte do Rio Grande do Sul

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Grupo pede mais agilidade na construção de escolas e hospitais. Norte diz que só irá se manifestar após conversar com indígenas.

Do G1 PA

Índios armados com arco e flechas ocuparam nesta segunda-feira (3) um prédio administrativo da Norte Energia em Altamira, sudeste do Pará. Os manifestantes querem que a empresa, que é responsável pela construção e opração da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, acelere as obras do Plano Básico Ambiental (PBA), que incluem a construção de escolas, postos de saúde e melhoria nas estradas que dão acesso para as aldeias da região.

O grupo é composto por cerca de 30 índios das etnias Parakanã, Curuanã, Xipaya, Raio de sol e Asuriní. Eles exigem uma reunião com a direnção da Norte e dizem que só irão desocupar a área depois que suas reivindicações sejam atendidas.

A Norte Energia disse que só irá se manifestar após se reunir com os índios, mas ainda não existe uma data prevista para este diálogo.

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Comissão Pró-Índio de São Paulo

Publicado em 1982 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, o livro “Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi” está disponível para download.

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Foram 7 dias acampados na sede do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA), contudo os cinquenta lavradores das Comunidades Arame e Campo do Bandeira, situadas em Alto Alegre do Maranhão, decidiram que dali saíram somente com o título de suas terras assinada pela governadora Roseana Sarney.

Diogo Cabral*, na CPT

Na tarde de 2 de fevereiro de 2014, o diretor-presidente do ITERMA entregou ao lavrador João Roza Filho (João Calu) o título de domínio comunitário número 14845, que outorgou às dezenas de famílias do povoado Arame o direito de plantar e colher nas terras onde estão enterrados vários dos antepassados.

A história de violência contra os lavradores de Arame e Campo do Bandeira se inicia no começo dos anos 2.000, quando o ex-prefeito de Codó e escravocrata Biné Figuereido (PDT-MA) tenta se apossar de 1.700 hectares de terras públicas, tradicionalmente ocupadas há quase cem anos por 60 famílias. Valendo-se da influência política e poder, Biné Figuereido ajuizou 4 ações de reintegração de posse contra as famílias, já no ano de 2005, quando ocorreu o primeiro despejo das comunidades Arame e Campo do Bandeira. Casas, roças e até mesmo cemitérios foram destruídos por policiais militares e pistoleiros. (mais…)

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Incra – A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra/MG ajuizou, na sexta-feira (31), quatro ações de desapropriação para regularização do território quilombola da comunidade Brejo dos Crioulos, localizado entre os municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais.

As ações referem-se à cerca de três mil hectares das fazendas Boa Vista, Arapuá/ Gramado, Arapuá e parte da fazenda Morro Preto. Esta última foi palco de recentes conflitos pela terra envolvendo outras comunidades quilombolas reunidas na Associação Arapuim. O custo das indenizações pelas terras e benfeitorias dos três imóveis será de aproximadamente R$5,1 milhões. (mais…)

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