Com a finalidade de multiplicar e transmitir conhecimentos, saberes e práticas sobre a extração e aproveitamento do coco babaçu aos mais jovens, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2013, foi realizada na aldeia Areia Branca, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, 2ª etapa da Oficina das Mulheres Indígenas Apinajé Sobre A Extração e o Beneficiamento do Babaçu. O evento foi realizado pelas mulheres Apinajé, com apoio da CGETNO/FUNAI/BSB e CTL de Tocantinópolis (TO).  Ao menos 40 lideranças mulheres vindas de 18 aldeias participaram da oficina.

A 1ª etapa da Oficina de Intercâmbio Sobre a Extração e Beneficiamento do Babaçu, foi realizada nos dias na aldeia Mariazinha e contou com a participação de (3) três mulheres do MIQCB-Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu da cidade de São Miguel do Tocantins (TO), que vieram compartilhar com as mulheres Apinajé, suas experiências e práticas sobre as atividades de extração, aproveitamento e comercialização do babaçu. (mais…)

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Nota de esclarecimento 

Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, reúnem-se no próximo dia 7 de janeiro, em Brasília, para a busca definitiva de soluções para os conflitos indígenas sobre a Terra Buriti e outros casos na região. Serão convidados, também, representantes de lideranças indígenas e produtores rurais.

Na ocasião será apresentada a avaliação do valor das áreas abrangidas pela Terra Indígena Buriti, além das soluções jurídicas construídas para viabilizar a construção de um acordo entre as partes.

As propostas são fruto da mesa de diálogos instituída pelo governo federal em parceria com o governo do estado para reduzir a tensão na região e resguardar os direitos das partes envolvidas. Na oportunidade se dará seqüência para diálogo sobre outras áreas na região.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Justiça

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Para: Exma Presidenta e ao Congresso Nacional da República do Brasil

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Por Raquel Rolnik

Na semana passada, a relatora especial da ONU para o direito à água potável e ao saneamento, Catarina de Albuquerque, concluiu uma visita oficial de 10 dias ao Brasil. Ao final da missão, que aconteceu entre os dia 9 e 19, ela divulgou um comunicado de imprensa com suas primeiras observações sobre a visita. Confira abaixo.

Brasil/ Água e saneamento: “Num país de grande potencial e profundos contrastes, ninguém deve ser deixado de lado – Relatora Especial das Nações Unidas

BRASÍLIA (19 de dezembro de 2013) – A relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque, instou hoje as autoridades brasileiras aos níveis federal, estadual e municipal a dar prioridade aos mais pobres e marginalizados, “para assegurar que a eliminação progressiva das desigualdades no país e que todos tenham acesso a água e saneamento”.

“Ninguém deve ser deixado de lado”, Catarina de Albuquerque afirmou no final da sua primeira missão oficial ao Brasil, destinada a avaliar os progressos e desafios que o país ainda enfrenta na realização dos direitos humanos à água e saneamento. (mais…)

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Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) desenvolveram um novo material com as mesmas qualidades e o mesmo desempenho do amianto para a fabricação de telhas. O composto reúne quantidade reduzida de fibras sintéticas – que têm preço elevado no mercado – e foi baseado na estrutura de materiais naturais como o bambu.

“Faz tempo que a indústria brasileira procura uma telha para substituir a de amianto. Fibras vegetais foram testadas, mas elas não têm durabilidade muito boa. As fibras sintéticas foram empregadas, mas com desempenho inferior às de amianto. Desenvolvemos algo que reduz o emprego de fibras sintéticas sem alterar o desempenho da telha”, disse o pesquisador Cleber Marcos Ribeiro Dias, autor do estudo sobre o emprego das fibras.

No Brasil, o amianto é usado principalmente na fabricação de caixas d’água e telhas. Pesquisadores lembram que o produto é nocivo à saúde. No entanto, representantes de empresas defendem que é possível produzir o material de forma segura, garantindo a movimentação da economia e o emprego de milhares de trabalhadores. O amianto é considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na mesma classe que o benzeno, formol e tabaco. Mais de 50 países já proibiram a substância. (mais…)

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Valores de ingressos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida variam de R$120,00 a R$550,00 em relação aos demais ingressos.

MPF – BA

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Recurso, previsto na Lei Orçamentária de 2013, ia se perder com a mudança de ano. Decisão liminar mantém verbas vinculadas ao pagamento de títulos incidentes em terras indígenas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu bloquear R$ 20 milhões da União para o pagamento de indenizações aos donos das fazendas localizadas na Terra Indígena Yvy Katu, no sul do estado. O montante, previso na Lei Orçamentária de 2013, não foi aplicado durante todo o ano e poderia se perder com o encerramento do exercício financeiro.

Para o MPF, “não se pode admitir que, diante da imensa necessidade de implementação de soluções aos conflitos agrários, as verbas alocadas – por meio de árduo trabalho de diversos atores sociais – sejam perdidas em razão da incapacidade do Estado em empregar esses recursos para a garantia de territórios aos povos indígenas e para a satisfação dos direitos dos portadores de títulos”. (mais…)

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Ana Cristina Campos, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após quatro anos consecutivos de queda, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer e subiu 28%, segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Os dados apresentados em novembro pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referem-se ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada chegou a 5.843 quilômetros quadrados (km²).

Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já registrada em toda a história” desde que o monitoramento começou a ser feito em 1988. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros, os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 km², e Mato Grosso, com 1.149 km².

A ministra atribuiu esse aumento ao crime organizado. “Quem desmata 1.000 hectares sem medo de ser pego, [é porque] tem alguém dando cobertura. É inaceitável que se tenha aumento na taxa de desmatamento com base na ilegalidade. O governo federal não tolerará”, disse.

Além do crescimento do desflorestamento, a ministra informou que a outra notícia era o aumento das áreas desmatadas, tendência em queda nos últimos anos. “A má notícia que se confirma é o aumento dos polígonos de desmatamento. É impactante o que aconteceu no Pará, com áreas desmatadas acima de 1.000 hectares”, disse Izabella. (mais…)

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Por Míriam Leitão

Vai começar a desintrusão da Terra Awá. A palavra é estranha, mas quer dizer algo que se esperava que acontecesse ao longo deste segundo semestre, até por ordem judicial: a retirada dos não indígenas da área demarcada e registrada como dos índios do grupo Awá Guajá, no Maranhão. Chove muito esta época do ano, mas será assim que as tropas vão se deslocar.

A ordem do juiz federal no Maranhão José Carlos do Vale Madeira estabeleceu prazos e modos da retirada dos não indígenas. O governo já reuniu todos os órgãos envolvidos e concluiu o plano da retirada dos não indígenas.

Os que estiverem instalados na terra indígena receberão nos próximos dias notificações para deixar o local. Os moradores terão 40 dias para retirar seus bens. Ao final do prazo, serão desapropriados. Foram expedidos mandados de busca e apreensão de todos os equipamentos que estiverem ligados à prática criminosa.

Vão se deslocar para cumprir a ordem judicial, e o plano do governo, tropas do Exército e funcionários da Funai, ICMBio, Incra, Ministério Público, Força Nacional de Segurança, Polícia Militar do Maranhão. Foi criado, por ordem do juiz, o Comitê de Desintrusão da Terra Awá Guajá, com representantes de todos esses órgãos e mais a OAB, ABIN, Secretaria-Geral da Presidência, Ibama, um integrante da Assembleia Legislativa e outro do Governo do Maranhão.

Será instalada para executar a operação uma grande base em São João do Caru e outra em Vitória da Conquista, no Maranhão, onde há grande concentração de madeireiros. (mais…)

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