Por Roberto Antonio Liebgott, Cimi Regional Sul Equipe Porto Alegre

Conjuntura Indigenista e Quilombola – 2013

Diferentes analistas sociais vêm discutindo as formas como o neoliberalismo se estabelece e se enraíza nas práticas e escolhas de governos, na atualidade. Um destes analistas é Maurizio Lazzarato, um sociólogo interessado em entender como se estabelecem e se naturalizam certas premissas do regime de acumulação capitalista, assumidas por governos, no presente, como se fossem incontestáveis.

Lazzarato afirma que o neoliberalismo provoca profundas transformações na maneira de compreender e de gerir os direitos coletivos e as garantias individuais. O foco de governo recai sobre as finanças, e estas são, para o sociólogo, “máquinas de guerra” que transformam os direitos sociais em dívidas a serem contraídas pelo cidadão, convertido em consumidor e em usuário de serviços privados. O custo tem sido a redução do salário, a precarização das condições de vida, a responsabilização dos governados pelo provimento de saúde, educação, moradia, segurança (em âmbito privado). O governo estimula a expansão do crédito ao consumo, para a inclusão no mundo dos consumidores de serviços e de produtos. “Ou seja, antes de se garantir o direito à moradia, asseguram-se ?nanciamentos imobiliários; antes de se efetivar a mutualização dos riscos sociais (riscos por desemprego, adoecimento, aposentadoria etc.), investem-se nos seguros individuais”. (mais…)

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Na semana passada, grande parte da zona norte da cidade do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense e região serrana voltou a ser atingida pelas chuvas muito intensas, que desalojaram milhares de pessoas e mataram algumas. E, depois de dois anos de seca, há uns dez dias a água de uma chuva de 130 milímetros – volume usual na região para um mês e meio – acumulou-se nos pontos mais altos do município de Lajedinho (4 mil habitantes), no interior da Bahia, e correu toda para a cidade, que foi destruída em 70%. Mais de dez pessoas morreram. É um fenômenos cada vez mais frequente no Brasil, onde não temos políticas capazes de remover mais de 5 milhões de pessoas de áreas de risco nem de impedir que prossiga o desmatamento sem controle e se criem condições para problemas como o de Lajedinho: a água escorre para as cidades e aumenta ali as inundações cada vez mais frequentes com os volumes de chuva muito intensificados com as mudanças climáticas em curso.

Por Washington Novaes. Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo e reproduzido pelo EcoDebate  (mais…)

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Sociólogo vê ‘regressão à barbárie’ e analisa o acúmulo de funções, a falta de segurança e a ausência de lazer

Por Mônica Manir, do Estadão

Elísio Estanque não vai estar dando respostas prontas nesta entrevista. Vindo do Alentejo, ele obviamente não prima pelos gerúndios característicos do infoproletariado, a massa de trabalhadores dos call centers. Mas a questão é mais que gramatical. Esse sociólogo de 61 anos se diz contra seguidismos e alinhamentos cegos. Tem estilo próprio. E vai direto ao ponto: “O que vemos nas duas últimas décadas é uma regressão à autêntica barbárie no mundo do trabalho”.

Professor da Universidade de Coimbra, Elísio sentiu a feia crise em seu país. No entanto, quando fala de barbárie, não trata apenas do desemprego brutal entre os jovens portugueses. Quer discutir por que trabalhadores em geral – e não só os infoproletários – se distanciaram dos sindicatos e se trancafiaram num “individualismo negativo”, sem direitos sociais básicos. “Ninguém imaginava que, mesmo nas democracias avançadas, iriam surgir fenômenos de degradação humana nesse nível”, afirma.

Ele fala de acúmulo de funções, de falta de segurança, de alta rotatividade, de vigilância escamoteada, de ausência de lazer, de exaustão. Opina sobre o paradigma desenvolvimentista do Brasil, onde a taxa de desemprego de novembro, 4,6%, é mínima histórica. Também tem interesse em comparar a classe média portuguesa com a nossa “nova classe média”, de que ele desconfia, e faz isso tudo a partir de Campinas, onde está desde janeiro como professor visitante da Unicamp, em companhia da mulher ucraniana.

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Nota: a notícia, repetida em todos os veículos da região, não informa se foi o  TRF 3, qual o desembargador responsável pela decisão ou mesmo a data… (Tania Pacheco)

Por Valéria Araújo, em Dourados Agora

O Tribunal Regional Federal determinou a desocupação imediata de áreas da Fazenda São Jorge, no município de Japorã, por força policial. A remoção forçada pela Polícia Federal e Força Nacional cumprirá determinação anterior que restringe a ocupação para 10% da propriedade.

O judiciário já havia determinado que os índios ficassem nesta área restrita, porém a comunidade teria avançado, ocupado toda a área e expulsado o proprietário da fazenda. Com a decisão da justiça, a comunidade terá que voltar à área restrita e desocupar o restante da terra invadida. (mais…)

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Instabilidade criada por inicio da guerra civil foi responsável pela morte do poeta e intelectual espanhol em 1936

A vida e a obra de Federico García Lorca são provavelmente um reflexo da agitada vida política da Espanha no primeiro terço do século XX. Lorca foi músico, poeta, escritor e dramaturgo e participou da última etapa da época conhecida como a Idade de Prata da cultura espanhola. Ele nasceu em 1898 em um povoado perto da cidade de Granada, na região da Andaluzia. Em 1914, se matriculou nos cursos de Direito e de Filosofia e Letras na Universidade de Granada, onde conheceu o professor de Direito Fernando de los Ríos, personagem marcante na vida política espanhola e no futuro do poeta. De los Ríos foi um ministro influente durante a Segunda República espanhola (1931-1936), época que antecedeu a guerra civil, e foi o principal responsável em convencer os pais de Lorca a deixar que o jovem poeta seguisse seus estudos na capital, ainda em 1919.

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Por Roldão Arruda

As comunidades quilombolas de todo o Brasil acabam de obter importante conquista na Justiça Federal. Trata-se da decisão da corte especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que, por maioria, rejeitou a arguição de inconstitucionalidade sobre o Decreto nº 4.887, de 2003. Ele regulamenta o processo de identificação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos

O processo no TRF se refere à localidade Paiol de Telha, também conhecida como Fundão, no município de Reserva do Iguaçu, no Paraná. Em 2007, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a levantar informações para reconhecer a região ocupada pelos quilombolas, os proprietários da região propuseram a ação, sustentando a inconstitucionalidade do decreto.

Representantes de quilombos de diversas regiões do Paraná estavam presentes ao julgamento, no dia 19. A esperança deles agora é que a decisão da corte influencie o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3239, que está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Na década de 70, o governo militar ofereceu incentivos fiscais para os investidores brasileiros e internacionais ‘desbravarem’ a Amazônia. Os empresários começaram a comprar terras que eram antigos seringais com o intuito transformar a floresta em ‘novas frentes de negócios’, sobretudo pastagens para a criação de gado. 

Por Germano Assad e Luana Lila, no Greenpeace.

Mas, diferente do que se imaginava em outras regiões do país, que tinham a ideia de que na Amazônia havia um enorme vazio demográfico, eram milhares de famílias de seringueiros e povos indígenas ocupando aquelas terras. Foi assim que começaram os conflitos com a expulsão de índios, ribeirinhos e seringueiros pelos novos “proprietários”. (mais…)

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Náuseas, dores de cabeça e hemorragias nasais, cheiros químicos desagradáveis, barulhos de perfuração constantes, os preços dos imóveis caindo – seja bem-vindo a Ponder, no Texas, onde o método conhecido como “fracking”, fraturamento hidráulico, tomou conta da cidade. Tendo o primeiro ministro britânico anunciado, na semana passada, incentivos fiscais para empresas de perfuração, poderá o Reino Unido estar enfrentando os mesmos problemas? A reportagem é de Suzanne Goldenberg, publicada no jornal The Guardian, 14-12-2013. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Por Suzane Goldenberg, no The Guardian/EcoDebate

Veronica Kronvoll pode, ainda hoje, se lembrar de quão animada ela ficou ao comprar sua casa em 2007. Esta era a sua primeira casa e, para comemorar, sua tia decorou a cozinha com sua cor favorita, roxo: tudo dessa cor, desde o micro-ondas até as tigelas. Um primo tirou fotos suas deitada ao chão do lugar que viria a ser seu quarto. Ela plantou rosas e disse a si mesma que iria aprender tudo sobre jardinagem. (mais…)

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