“Tambores de guerra na terra vermelha”

Nota: publicamos a matéria ressalvando a existência nela de visões das quais discordamos e, principalmente, de equívocos, como afirmar que a União é “tutora dos indígenas no país”. TP.

Conflito pela propriedade de terras entre índios e fazendeiros se acirra no Mato Grosso do Sul e governo envia a Força Nacional para a região

Talita Bedinelli – El País

Dourados-MS – Na entrada da pequena comunidade Apyka’i, encravada em um terreno próximo a uma rodovia federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul, Centro-Oeste brasileiro, dois índios apressados se aproximam de uma porteira improvisada ao perceberem a chegada de um carro. Assustados, têm em mãos um yvyrapara, espécie de vara de madeira, pintada de branco e decorada com detalhes coloridos, usada para a defesa pessoal. Fazem cara de poucos amigos até notarem que dentro do automóvel está o antropólogo Tonico Benites, guarani-kaiowá como eles. Abrem, então, um largo sorriso.

Os dois estavam em estado de alerta. Minutos antes, dois homens se aproximaram da comunidade, onde três pessoas foram mortas, em circunstâncias não esclarecidas, no último ano. Aceleravam uma moto e tentaram romper o arame da cerca para invadir a área. Em tom de intimidação, perguntavam pelo cacique. Depois de serem ameaçados com o pedaço de pau, foram embora. Quando a reportagem do EL PAÍS chegou ao local, no carro que levava o antropólogo, as marcas feitas pelas derrapagens bruscas da moto ainda estavam impressas no chão de terra batido.

A tensão em Apyka’i é uma pequena mostra do clima de guerra que se instaurou no Mato Grosso do Sul pela propriedade das terras. É uma “guerra-fria”, define um oficial da Força Nacional, espécie de tropa de elite formada por homens da Polícia Militar de vários Estados, que foi despachada para a região no final do mês passado pelo Governo federal, justamente para evitar que a situação se torne uma guerra de fato. Por questões de segurança, o Governo decidiu não revelar o efetivo da Força enviada.

De um lado, estão os cerca de 61 mil índios, a maioria das etnias guarani-kaiowá, guarani-nhandeva e terena, que vivem em dez municípios do Estado e reivindicam as terras que pertenciam aos seus ancestrais. Eles têm como trunfo estudos antropológicos que provam que as áreas já foram habitadas por seus parentes e, por isso, têm direito a elas. Do outro, estão aproximadamente 60 mil produtores rurais que dizem que as terras são deles, e mostram o registro de propriedade para provar.

O impasse acontece porque a Constituição de 1988 explicita que é de direito dos povos indígenas ocupar as chamadas terras tradicionais. Mas, nas décadas que antecederam a Constituição, o Governo do Mato Grosso do Sul assim como o de outros Estados brasileiros, retiraram os índios de suas terras e as venderam para os fazendeiros, que se tornaram os proprietários legais das áreas. O Governo Federal acredita que as terras devem ser devolvidas para os índios e o Ministério da Justiça já autorizou a demarcação de muitas delas. Mas os fazendeiros, para evitar o despejo, entram na Justiça e afirmam que só saem se forem ressarcidos pelo prejuízo, prolongando a discussão no Judiciário. O Governo do Estado diz que quem deve pagar a conta é a União, tutora dos indígenas no país. E a União joga a responsabilidade para o Estado, que vendeu o que não poderia ter vendido.

“A Funai (Fundação Nacional dos Índios) vem aqui e fala que essa terra foi dos índios em 1.500 e quer que a gente saia. Por que ela não vai brigar com o Estado, que vendeu essa terra pra gente?”, reclama o deputado estadual Zé Teixeira, um dos ruralistas mais atuantes da política brasileira, que ajudou a organizar um leilão, no último final de semana, em que produtores rurais arrecadaram um milhão de reais para contratar advogados e fazer propaganda da causa. As entidades indígenas afirmam que o dinheiro servirá para instalar uma milícia armada na região e temem um massacre. Zé Teixeira nega.

Cansados de esperar que todos cheguem a um acordo, os índios decidiram resolver a questão por conta própria. Passaram a fazer o que chamam de retomada dos territórios tradicionais: ocupam a terra, montam acampamento e passam a viver ali, de forma precária, até que a Justiça determine a saída deles. Segundo os produtores rurais do Estado, atualmente 80 fazendas estão ocupadas pelos indígenas. Somente neste ano, foram feitas sete retomadas, mais do que o dobro do ano anterior (quando ocorreram três). A maioria delas, depois da morte do índio terena Oziel Gabriel na área indígena de Buritis, no município de Sidrolândia, em maio. Em meio a uma reintegração de posse, feita por ordem da Justiça, ele foi alvejado por um tiro dado por um policial federal. A repercussão do assassinato levou a Justiça a suspender a reintegração de posse, mas a tensão com os agropecuaristas se acentuou. Na última quinta-feira, dia 5, outro índio terena sofreu um atentado, dessa vez no município de Miranda: homens encapuzados o colocaram dentro de um carro e atearam fogo no veículo. Ele conseguiu escapar.

Com a tensão crescente na região, o Governo Federal aceitou comprar a área de Buritis, mas estuda ainda qual será o valor e como fará o repasse da verba. A decisão deve sair nos próximos dias. Os políticos ruralistas do Congresso Nacional pressionam agora o Governo de Dilma Rousseff para que ela aprove um Projeto de Emenda à Constituição que mude a forma como a demarcação das terras é feita. Não caberia mais ao Governo federal demarcar as terras, como acontece atualmente. Essa função passaria para o Congresso, onde deputados e senadores ruralistas têm grande força. A presidência considera que a medida seria “desastrosa”. Mas, mesmo assim, os deputados conseguiram criar na última terça-feira, 10 de dezembro, uma comissão que estudará o projeto. A comissão foi aprovada sob gritos de “assassinos” dados por indígenas presentes na sessão. O conflito, agora, promete se acirrar.

A retomada em Apyka’i aconteceu em 15 de setembro deste ano, quando a comunidade indígena ocupou uma pequena faixa de terra. Com os rostos pintados de vermelho e preto, cores que simbolizam guerra e morte para os guarani-kaiowá, e chocalhos em punho para ritmar a cantoria de luta, eles se instalaram em meio a uma plantação de cana-de-açúcar. Apesar de se sentirem intimidados, afirmam que de lá não vão sair. Nem mesmo mortos. “Se formos assassinados, tragam uma pá e nos enterrem aqui”, declarou a líder da comunidade Damiana Cavani, de 69 anos, em um vídeo registrado no dia da retomada.

No acampamento vivem 130 famílias, que usam um rio como área de banho e como fonte de água, o que de tempos em tempos deixa grupos de crianças doentes com diarreia. Para cozinhar, improvisam uma espécie de fogão à lenha com pedaços de madeira onde deitam diretamente as panelas com alimentos doados. Para o banheiro, fizeram uma fossa afastada das suas casas, barracas feitas de madeira velha e cobertas com lona. Dormem em colchonetes e, alguns, diretamente no chão.

Os índios sabem que, a qualquer momento, a Justiça pode exigir a saída deles. Mas temem algo pior: que alguém seja morto. Não seria nada raro, já que o Mato Grosso do Sul está na dianteira de uma triste estatística. Concentra o maior número de mortes de índios do Brasil: 31 dos 51 ocorridos em 2012. Desde 2003, 554 índios brasileiros perderam suas vidas assassinados, 310 deles no Estado do Centro-Oeste, aponta o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Sentado numa antiga carteira escolar, em frente a um barraco de madeira velha, Ava Arandu, de 58 anos, morador da comunidade, agarra do chão um punhado de terra, prende-o com força no punho e dispara, sério: “Olha bem essa cor. A cor dessa terra é vermelha, como a gente. Não é branca. O invasor aqui é o fazendeiro. Ele veio, plantou a cana, soltou o gado, destruiu nossa mata. Mas somos nós que temos o direito a essa terra”, indigna-se, com seu cocar de penas brancas na cabeça, camisa branca, calças jeans e um olhar exausto.

Antes da retomada, a comunidade vivia no acostamento da estrada, como estão ainda ao menos outras 30 aldeias do Estado. Ela se reveza entre a área que está agora e a beira da rodovia desde, pelo menos, 1988. Em 2002, os índios começaram a planejar a forma de reivindicar as terras, conta Rogério Kario de Sousa, 26, filho de dona Damiana. Foi nesse ano que o pai dele, Hilário, então cacique da comunidade, foi morto, atropelado por um carro na estrada daquela mesma rodovia. Para eles, o motorista era ligado aos ruralistas, que negam qualquer ofensiva contra os indígenas.

Mas, após a morte de Hilário, as famílias, com Damiana à frente, ocuparam a terra de Apyka’i. Em 2009, o fazendeiro que tem o título de propriedade conseguiu na Justiça um mandato de reintegração de posse da área e eles voltaram para a beira da estrada. Em 2010, os índios fizeram uma nova retomada. Em uma madrugada, o acampamento foi invadido por pessoas desconhecidas, uma índia foi estuprada e o marido dela espancado e baleado. Os índios saíram novamente. As idas e vindas ocorreram ainda outras duas vezes, sem contar a retomada atual. Nesse período, mais três filhos e um neto de Damiana morreram atropelados na estrada. Uma idosa, parente de Damiana, também morreu de forma misteriosa. Para os índios, foi envenenada.

Antônio Carlos Videira, delegado regional da polícia em Dourados, afirma que as mortes por atropelamento foram investigadas e nenhuma teve a participação de ruralistas. “Não teve emboscada. O que tem é índio embriagado, que atravessa uma rodovia com acostamento pequeno e caminhão grande que não consegue parar”, diz.

A insegurança gerada pelo conflito, a incerteza sobre o futuro e as precárias condições de vida, trouxeram para a aldeia um outro inimigo, dessa vez invisível: o alcoolismo. Quando a reportagem esteve no local, na última quarta-feira, 5 de dezembro, ao menos dez pessoas estavam extremamente alcoolizadas, entre elas um grupo de idosos e uma menina de, no máximo, 15 anos.

A cena se repete em outras aldeias e pelas ruas de Dourados, para onde muitos dos 11.000 índios da reserva Dourados, localizada no que se tornou a periferia do município com o crescimento da cidade, costumam ir para pedir dinheiro, revirar lixeiras em busca de restos de alimento e se prostituir. A reserva faz parte de um lote de oito áreas criadas pelo Governo Federal para a assentamento de índios que haviam sido retirados de suas terras entre 1915 e 1928. O conceito de reserva, hoje em desuso, reuniu etnias e lideranças diferentes no mesmo espaço, um desrespeito à cultura. As áreas, com cerca de 3 mil hectares, continuaram do mesmo tamanho enquanto a população indígena delas se ampliou. Hoje, estão superlotadas, o que dificulta a agricultura de subsistência. Tornaram-se, nas palavras das próprias lideranças locais, grandes favelas. E vivem todos os problemas que existem em espaços de exclusão: entre eles, a violência e o tráfico de drogas, incluindo o de crack.

Cansado da situação, Chatalin Graito Benites, de 75 anos, liderou há dois anos seu grupo de 180 famílias em um êxodo da reserva para uma terra próxima onde vivia a família no passado, conta ele. A aldeia Tekoha Nhu Verá tem pequenas plantações de batata, mandioca, banana e “cana-de-açúcar de índio”, que se difere da do branco porque não usa pesticidas, diz ele. “Essa você pode chupar que não dá doença, não dá câncer. A do fazendeiro tem muito veneno”, conta Chatalin, que orgulha-se da longevidade da família: o pai viveu até os 127 anos e a mãe até os 118. Mas ao ver um avião borrifar veneno na lavoura ao lado, retifica: “Não dá para garantir que é cem por cento livre de veneno. Eles jogam ali e voa tudo aqui”, aponta ele antes de pedir licença à repórter, entrar em sua oca e voltar com um cocar de penas coloridas na cabeça, para não deixar dúvidas de que ele é o líder dali.

Em outras terras retomadas, o veneno usado nas plantações pelo fazendeiro polui os rios, inviabilizando que os índios tomem a água. Em Guyraroka, na vizinha Caarapó, nove das dez vacas mantidas pelos índios morreram envenenadas.

O sofrimento provocado pela situação também faz com que o número de suicídios entre a população indígena seja elevado. Segundo Tonico, o antropólogo guarani-kaiowá que termina um doutorado no Museu Nacional do Rio de Janeiro sobre retomadas de terra, ao menos 1.000 índios tiraram a própria vida desde a década de 80. Alguns, ainda crianças. A maioria enforcados nas poucas árvores que ainda existem na área. “É a falta de esperança”, sentencia ele.

Essa mesma falta de esperança atingiu a aldeia Guyraroka após a morte do líder Ambrósio Vilhalva, de 52 anos, a facadas, num domingo, primeiro dia de dezembro. “Como vamos sobreviver aqui sem a pessoa que lutava por nós?”, perguntava Adilizemari Vilhalva, 22 anos, uma das sete filhas dele. A comunidade ocupa parte da propriedade do deputado ruralista Zé Teixeira desde 2000. Em 2009, o Ministério da Justiça reconheceu com base em estudos antropológicos que a fazenda inteira pertence aos índios, mas ele entrou na Justiça, que permitiu que a aldeia ficasse apenas em uma área de 60 hectares de um total de 5.000 enquanto o caso não é julgado em última instância. Os outros 3.000 hectares são ocupados pela plantação de cana e são arrendados para uma usina por 1,6 milhão de reais por ano. Em cerca de 1.000 hectares, ele planta soja, que rendem 1,4 milhão de reais ao final de cada safra de quatro meses e, no restante do espaço, cria gado –atividade que foi prejudicada nos últimos anos pelo avanço da cana: só no Estado, houve um aumento de 400% na área destinada à plantação entre 2002 e 2012, graças aos incentivos dados pelo Governo federal à instituição de usinas de cana.

A família de Ambrósio vivia à base de cesta básica do poder público e dos 550 reais do Bolsa Família, que foi cortado no último mês porque as crianças faltaram muito na escola, que fica distante. O líder pedia a construção de uma escola na aldeia, mas o prédio onde ela ficaria instalada não pôde ser erguido porque a área está em litígio. Na área também não há luz, já que os fios de eletricidade que serviriam a aldeia não puderam chegar até lá, pois teriam que passar pela área de fazendeiros, que não permitiram. Sem energia, uma estação de bombeamento de água construída pelo Governo para servi-los não funciona e eles dependem da água do rio, que às vezes se torna poluído com pesticida.

Na versão da polícia, Ambrósio foi morto pelo sogro, que estava embriagado. A família desconfia da hipótese. Diz que ele já havia sofrido ameaças, e relatava, com frequência, que um indígena havia sido pago para matá-lo e que ele escapou de uma emboscada recentemente. O assassinato aconteceu em uma estrada de acesso à casa da família, de madrugada, durante uma tempestade.

Golpeado na cabeça, no peito e no braço, ele conseguiu caminhar até a oca. Entrou em meio à escuridão, escorou-se em um móvel e, em seguida, caiu, sobre duas crianças que dormiam no chão de terra batida. Com a casa sem energia, a família só percebeu que Ambrósio estava ferido quando um raio clareou as frestas do teto de sapê. Ele ainda tinha vida, mas não havia a quem recorrer. Não há sinal de celular, nem carro e a chuva havia alagado a estrada. Ambrósio morreu ali, durante a madrugada. Apenas quando clareou e a chuva arrefeceu foi possível chamar uma equipe de saúde, que já chegou com o carro funerário.

A comunidade agora não sabe como vai sobreviver. Vive ali, rodeada das plantações que formam um gigante tapete verde de lavouras quando vistas do ar. A parte que coube a Ambrósio desse latifúndio foi uma cova medida, cavada ali mesmo, perto da família. Mas não se sabe até quando. Há o risco de, a qualquer momento, um trator passar e revirar a terra sob a qual estão seus ossos, como já aconteceu em outros cemitérios indígenas localizados em áreas em litígio na região. Mas a comunidade promete não se calar. Assim como seu líder, quer ver a terra dividida.