Adital – Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta, na última década, uma redução da desigualdade e pobreza no país. O Ipea descobriu no estudo Cidades em movimento: desafios e perspectivas das políticas públicas que a população residente nos chamados aglomerados subnormais (favelas) cresceu 6,2%, enquanto a população total cresceu 14,5%.

No país, a população residente em favelas no ano de 2000 foi estimada em 10,6 milhões. Já em 2010, havia 11,2 milhões de aglomerados. Os dados demonstram que os fluxos interioranos cresceram, refletindo um maior dinamismo econômico. Esse fato amplia as demandas de infraestrutura e serviços, seja para os deslocamentos (sistema viário urbano e interurbano, transporte coletivo de qualidade), seja para reforço das funções de recepção ou apoio às pessoas que permanecem nas cidades (escolas, postos de saúde e moradia).

De acordo com o Ipea, a desigualdade entre os municípios brasileiros caiu, tanto em desenvolvimento humano, quanto em recursos públicos. A desconcentração do PIB aumentou a capacidade das cidades mais pobres para arrecadar impostos, fazendo com que as transferências sociais crescessem mais que as outras e os municípios com menor IDH fossem os maiores recebedores de recursos do governo entre 2002 e 2012. (mais…)

Ler Mais

Do MPF

O Ministério Público Federal realiza, no próximo dia 12 de dezembro, a partir das 9h30min, em Brasília, audiência pública para discutir os riscos da liberação para uso comercial de sementes de milho e soja geneticamente modificadas tolerantes ao herbicida 2,4D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. A decisão do uso comercial cabe à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O evento ocorrerá Auditório Pedro Jorge I da Escola Superior do Ministério Público da União e é aberto ao público.

O que dizem os estudos que subsidiam o pedido de liberação? Qual a perspectiva de aumento de uso do herbicida 2,4D se aprovado o uso comercial das sementes tolerantes a ele?  Quais os riscos à saúde humana e animal e ao meio ambiente em caso de utilização em larga escala do 2,4D? Como serão monitorados os resíduos do agrotóxico nos alimentos, para que se tenha certeza de que estão dentro de padrões aceitáveis? Quais são os métodos de controle da tecnologia (cultura OGM) para evitar a contaminação gênica em variedades de sementes crioulas de milho, típicas da agricultura familiar? E qual a extensão dos impactos socioeconômicos desse tipo de tecnologia, como a dependência de produtores brasileiros em relação a multinacionais? (mais…)

Ler Mais

Por Dom Flávio Giovenale*
Do Correio Braziliense

Hoje, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira lançam a campanha mundial contra a fome, a pobreza e as desigualdades. Com o tema “Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas”, queremos sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre essas realidades responsáveis por grandes mazelas no mundo e no Brasil. A campanha faz parte de uma mobilização mundial da Caritas Internationalis, que articulou as 164 organizações membro para esse grande movimento em favor da vida, dos direitos humanos e da justiça social.

O papa Francisco, em sua primeira exortação apostólica, chamou a atenção ao dizer que “não se pode tolerar mais o fato de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isso é desigualdade social. Assim como o mandamento “não matar” põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, também hoje devemos dizer “não a uma economia da exclusão e da desigualdade social”. Esta economia mata. Dessa forma, o Santo Padre reafirma a opção da Igreja pelos empobrecidos e a urgente necessidade de pararmos e prestarmos atenção à realidade que está em nossa volta. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

Em artigo, Guilherme Delgado, doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – trabalhou durante 31 anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisa o significado da atual economia política do agronegócio no Brasil.

Para ele, o campo brasileiro vive numa constante e enorme expropriação por parte do grande capital, representado na figura do agronegócio, e em nada corresponde aos interesses do país.

Trata-se, segundo Delgado, de um pacto de poder, cuja estratégia fundamental é a captura da renda da terra dentro de uma relação extremamente moderna, e não mais ao estilo clássico do ‘latifúndio improdutivo’. (mais…)

Ler Mais

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, exigimos que se faça JUSTIÇA JÁ nos casos de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós

“Nós, índios Juruna  da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte,
pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés (…)”
Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2000

Em 15 de maio de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública (ACP) contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte em resposta a uma carta dos indígenas Juruna, que relatava a extrema preocupação do grupo com os boatos de que o governo federal estaria retomando o mega-projeto de barramento do rio Xingu na região de Altamira, PA. (mais…)

Ler Mais

Inscrições pelo e-mail: [email protected] | outras informações (81)96879004

Ler Mais

Blog do Mario Magalhães

Laudo pericial inédito concluiu que o militante oposicionista Arnaldo Cardoso Rocha foi capturado vivo, torturado e executado com um tiro na cabeça em 1973, quando o Brasil vivia sob a ditadura instaurada em 1964 e que se estenderia até 1985. À época, a versão das autoridades foi de “morte em combate”.

O anúncio será feito na manhã desta quarta-feira (11 de dezembro) em Brasília, pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), na abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos.

Quatro meses atrás, o corpo de Arnaldo foi exumado num cemitério de Belo Horizonte, por iniciativa da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em 1996, a comissão reconhecera a responsabilidade do Estado no assassinato do militante, mas não investigara mais profundamente as circunstâncias da morte. Agora, com acesso ao cadáver, uma equipe de peritos identificou numerosos sinais de martírio no preso que estava sob custódia de agentes públicos. (mais…)

Ler Mais

Por Juliana Castro, em O Globo

Casado e pai de três filhos, Almir Muniz da Silva tinha 40 anos quando desapareceu em junho de 2002. O trator em que ele trabalhou naquele dia foi encontrado em Itambé, cidade na divisa entre Paraíba e Pernambuco. Tinha marcas de tiros. No dia seguinte, a família fez o registro de ocorrência. Em abril de 2009, o caso foi arquivado, e os parentes ficaram sem explicação. Inconformados, ONGs enviaram petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Essa é uma das 361 denúncias de violação de direitos humanos que constam contra o Brasil no órgão. Na estatística, há também situações de violação à liberdade de expressão.

As denúncias (ou petições) são a primeira fase do trâmite na CIDH e, como os casos ainda estão em análise, são sigilosos. O GLOBO descobriu alguns deles, como o de Almir, porque ONGs, como a Justiça Global e a Conectas, apoiam as famílias na empreitada internacional.

A denúncia contra o Estado brasileiro no caso de Almir foi feita em 2009, por violações cometidas por agente do Estado e omissão nas investigações. Engajado na luta pela terra, Almir alertou, em 2001, a Assembleia Legislativa da Paraíba sobre a formação de milícias que contavam com o conhecimento de agentes do Estado. As ONGs dizem que há indícios de que ele foi morto por um policial civil. Além de casos sobre presídios e execuções policiais, as denúncias contra o Brasil envolvem até a construção da Usina Belo Monte, no Pará. (mais…)

Ler Mais

Por Flávia Simas, em Geledés

Deu vontade de contar uma história pra vocês: uns anos atrás eu fui prestar um concurso em Brasília. Nem me lembro mais qual era o concurso, só sei que era na minha área, mas isso não é relevante. Eu fui com uma amiga da faculdade de Letras que, além de ter trabalhado comigo por anos, era uma pessoa que eu tinha em alta estima. Nesse dia, dividimos o mesmo quarto de hotel. Quando eu estava me arrumando, ela pegou um pente, e o que aconteceu naquele momento foi TÃO surreal que eu nunca mais me esqueci: ela começou a pentear o cabelo lisíssimo dela e, enquanto o pente deslizava, ela me perguntava ‘e aí, tá morrendo de inveja?’. Eu fiquei sem ação na hora. Demorei alguns segundos para conseguir ACREDITAR que ela estava me perguntando aquilo. Respondi, então: ‘não, não estou com inveja, pq eu gosto do meu cabelo, não preciso ter inveja do seu’. Ela não falou nada, não pediu desculpas, ficou um climinha tenso por alguns minutos mas acabou ficando nisso. Eu continuei amiga da pessoa em questão. Porque eu pensei que aquilo foi apenas alguns ‘segundos de bobeira’ e que, apesar de tudo, eu estou tão acostumada com as sutilezas do racismo brasileiro, que não ia fazer muita diferença cortar laços com a dita cuja.

A vida continuou e os nossos caminhos seguiram seus rumos felizes, eu fui embora do Brasil, etc, etc, etc. Mas, seguimos amigas em redes sociais. É aí que eu acho engraçada a parada de redes sociais, hahaha. Porque eu, que era uma pessoa que ‘fazia tudo direitinho’ nos meus idos tempos de faculdade, mudei bastante, me politizei bastante. Eu percebi que eu não preciso me calar mais frente às injustiças que acontecem nesse mundo. Das pessoas amigas antigas, tanto de faculdade, como de igreja, como da minha própria família, só restaram aqueles que de certa forma conseguem entender a minha trajetória de vida. E, se não entendem muitos dos meus posicionamentos por considerá-los ‘radicais’ demais, pelo menos se colocam no meu lugar. (mais…)

Ler Mais

O autor é Po Chou Chi, um jovem director, natural de Taiwan. Radicado em Los Angeles, ele produziu o curta cheio de subtilezas e simbolismos. O filme trata delicadamente da relação entre pai e filho, do crescimento, de amor e respeito. Mostra que o fim também é o começo. Assista, é um filme emocionante! (Publicado no Youtube por Carlos Gonçalves).

Reencontrei esta pequena animação agora cedo e não resisti: revi-a com a mesma emoção ante a sensibilidade e a beleza. E decidi repostá-la. Quem não conhece, terá agora uma chance; e, para quem já havia visto, sem dúvida vale repetir e realimentar os nossos sentimentos mais humanos. (Tania Pacheco)

Ler Mais