Agência Câmara – Em clima de muita tensão, foi instalada nesta terça-feira (11) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00).
O colegiado é composto, na maioria, por deputados ligados à Frente Parlamentar do Agronegócio. A criação da comissão era uma reivindicação da frente, que reúne os deputados ligados ao setor rural.
A decisão de criar a comissão foi tomada após a reunião que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, teve com os deputados da frente, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams.
Manifestação dos índios
Presentes no plenário da comissão, índios manifestaram o temor de que, na prática, a proposta, caso aprovada, impeça a criação de novas áreas indígenas no País. Eles gritaram palavras de ordem contra os ruralistas. “Demarcação já… Assassinos…”
Governo é contrário
Mais cedo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia manifestado a posição contrária do governo à proposta, por considerá-la inconstitucional. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), afirmou que a principal estratégia para barrar essa matéria será a mobilização popular. “Ainda há reações porque partidos importantes, como PT, PSB e PV ainda não indicaram nomes. Eu penso que é muito importante a mobilização: os índios se mobilizarem da forma como eles estão aqui, sensibilizar a sociedade e denunciar.”
Padre Ton reclamou que a frente foi pega de surpresa. “Hoje, no Dia Mundial dos Direitos Humanos, fomos pegos de surpresa. Eu penso que só podemos parar esse tipo de golpe baixo com a mobilização social, o apoio das universidades para que a gente possa dizer quem são essas pessoas que querem tirar direitos”.
Reunião marcada
A instalação da comissão especial foi conduzida pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que marcou nova reunião para a tarde desta quarta-feira (11), quando deverão ser eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado e escolhido o relator.
Cotado para assumir a relatoria, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, afirmou que o desafio da comissão especial será apaziguar os ânimos entre os defensores dos direitos indígenas e os ruralistas.
Favorável à proposta, Serraglio assinalou que mesmo que seja questionada a existência de algum óbice constitucional, “a comissão pode depurar isso e fazer com que se ultrapasse essa dificuldade. É uma obrigação desta Casa pacificar o País e com um quadro muito claro e definido de como essa questão indígena deve ser levada à frente. Ninguém tem nada contra o indígena. Ao contrário, precisamos protegê-los. Mas a terra não é o que dá dignidade só por si ao indígena. Você pode dar o Brasil inteiro para os indígenas e eles continuarem em dificuldades”.
Os indígenas afirmaram que estarão presentes novamente na reunião da comissão especial nesta quarta.
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