Jorge Wamburg, Repórter da  Agência Brasil

Brasília – A questão indígena  [SIC] é uma das maiores preocupações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para 2014, entre os problemas do setor, e a entidade passou a utilizar imagens de satélite para usar como prova de irregularidades  [SIC] nas demarcações de reservas em áreas já ocupadas e trabalhadas por agricultores  [SIC] nas terras reivindicadas pelos índios.

A informação é da presidenta da CNA, senadora Kátia Abreu, ao fazer hoje (11) um balanço do agronegócio em 2013 e tratar das perspectivas para o próximo ano. Ela disse que dificilmente 2014 será melhor para o setor do que este ano, em que números positivos “traduzem a competitividade da nossa agropecuária”, em que houve um crescimento de 3,56% no Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio, que pode encerrar o ano com um valor de R$ 1,02 trilhão. (mais…)

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Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em sessão marcada por protestos de lideranças indígenas, foram escolhidos hoje (11) o presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

A instalação da comissão ocorreu ontem (10) em clima tenso, e com posicionamento contrário do governo. Composta na maioria por deputados ligados à Frente Parlamentar do Agronegócio, após acordo, o PT conseguiu articular a presidência da comissão, que ficará com o deputado Afonso Florence (PT-BA), tendo como primeiro vice-presidente, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para ser o relator da matéria. (mais…)

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O combate às drogas fortalece organizações criminosas que se infiltram em diversas esferas de poder. A repressão se mostrou ineficaz.

Por Coletivo Plantando Informação*, O POVO

A guerra às drogas começou nos anos 1970 quando o presidente americano Richard Nixon iniciou uma campanha, baseada na convenção da ONU de combate às drogas em 1962, com a intensão de erradicar as drogas no mundo. Assim, o ciclo – a repressão aumenta o preço da droga, que fortalece o tráfico, que estimula o consumo, que aumenta a repressão – foi globalizado.

Já são mais de 40 anos de guerra às drogas e quais são os resultados? Conteve o consumo? Evitou os abusos? Impediu as mortes? Será que esses são mesmo os objetivos desta política?

Segundo o relatório da Comissão Internacional sobre a Política de Drogas da ONU, divulgado em junho de 2011, a “guerra global contra as drogas falhou, com consequências devastadoras para indivíduos e sociedades pelo mundo. Reformas fundamentais em controle global de drogas nacional e internacionalmente são urgentemente necessárias”. (mais…)

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Incra – Proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia que queiram comercializar suas terras podem disponibilizá-las ao Incra/BA. É que o Instituto abriu edital para receber ofertas de imóveis rurais da região. A iniciativa objetiva encontrar áreas para reassentar 32 famílias do assentamento Terra Nova, situado em Porto Seguro, que foi sobreposto pelo Território Indígena Barra Velha.

O edital ficará aberto até 27 de junho de 2014. Os interessados devem encaminhar suas ofertas para a superintendência regional do Incra/BA, na Avenida Ulisses Guimarães, no. 640, em Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Leia o edital aqui e saiba mais sobre a inscrição.

Este processo de aquisição é diferente da desapropriação. O pagamento pelo imóvel rural é realizado em dinheiro com base no Decreto 433/92, que permite ao Incra/BA obter imóveis rurais por meio da compra.

Especificações
Podem participar do edital, pessoas físicas e jurídicas que possuam propriedades rurais no Extremo Sul com área mínima equivalente a 15 módulos fiscais. A carta-oferta a ser enviada pelo interessado deve conter, entre outros documentos, o preço proposto, as condições de pagamento e a permissão para que o Incra possa realizar vistoria e avaliação. (mais…)

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A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, através do seu Grupo de Trabalho sobre a Repressão no Campo no Estado de São Paulo 1946-1988, convidam à Audiência Pública de lançamento dos trabalhos sobre violações dos direitos humanos no campo no Estado de São Paulo.

O objetivo do GT é contribuir para a elaboração do Relatório Estadual da Comissão da Verdade relativo às inúmeras violações aos direitos humanos que ocorreram contra população camponesa e trabalhadores rurais do estado de São Paulo. Trata-se de trabalho escravo, assassinatos, desaparecimentos, tortura, expulsão de terras, queimadas criminosas, omissão de poderes públicos, entre outros.

Serão apresentados um relatório preliminar, baseado num levantamento incial de casos de repressão e violações dos direitos humanos no campo entre 1946 e 1988, além de depoimentos de pessoas que vivenciaram a repressão ao longo do período. (mais…)

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Por Núbia Vieira, para Combate Racismo Ambiental

Imagem feia a que vem nos olhos, o rio sendo barrado, uma parede coberta de brita de repente o invade. Onde se instalou a empresa Norte Energia, árvore já não tem; “pelaram” morros, deve ser por medo de bicho.

Os índios Juruna, de autodenominação Yudjá, que quer dizer “donos do Rio”, não podem mais viver do Rio na região da Volta Grande do Xingu. Lembro-me de Bel Juruna naquela ocupação de junho-julho de 2012 que durou 21 dias e envolveu quase todas as etnias de Altamira. O que ela mais fervorosamente dizia em relação às condicionantes era isso: “não somos agricultores, vivemos do rio, não sabemos viver de roça e nem queremos viver de roça”. E agora está a Engetec Agrar empresa contratada pela Norte Energia para executar o PBA indígena de Atividades produtivas, levando mudas e mudas de cacau, abrindo área de plantio no trator.

Nas duas Aldeias que passamos estavam lá entulhadas manivas secas vindas ninguém sabia ao certo de onde: “a NESA quer que vocês plantem mandioca”. Mas, segundo as duas Aldeias, a maniva está seca, já não presta para plantar, apesar de que os diplomados engenheiros agrônomos não “botaram reparo” em tal fato e assim preferem acusar os índios de preguiçosos. Aliás, prática comum entre colonizadores em vários tempos históricos: quando estão a usurpar o Território e o modo de vida de um povo, acusam-no de preguiçoso, e eles, os que fazem grandes derrubadas, constroem muros no meio do Rio, esses sim são exemplos de trabalho e prosperidade. (mais…)

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Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A compensação às famílias de vítimas de atos do Estado em regimes autoritários tem de ser feita pela promoção da Justiça. Essa foi a principal conclusão do debate sobre Justiça de transição no Brasil, hoje (11), no Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), em Brasília.

A Justiça de transição é o sistema de passagem de regimes autoritários e centralizados para a democracia. Nesses casos, em que há violação de direitos humanos – como tortura, desaparecimento forçado e sequestro -, a consolidação do regime democrático pressupõe a recuperação da verdade, o respeito à memória, a compensação das vítimas e a promoção da justiça.

Para a representante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso, o Brasil deu ênfase à compensação das vítimas, mas não promoveu a responsabilização dos culpados, especialmente devido à Lei da Anistia, que concedeu perdão aos autores de violações de forma irrestrita. Ela coordena grupos de trabalho sobre o período militar brasileiro analisando os aspectos da perseguição política e da repressão. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, participou hoje (11) de debate no lançamento de um livro em comemoração aos dez anos da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), no Fórum Mundial de Direitos Humanos. Ela participou das discussões sobre os avanços e desafios no combate ao trabalho escravo no país.

Para Maria do Rosário, os dez anos do Conatrae devem ser comemorados. ”Estamos mais organizados e mais fortes no combate ao trabalho escravo”, disse a ministra. Mas, segundo ela, o enfrentamento do problema, no país, ainda está atrasado. “Com a dimensão do enfrentamento ao trabalho escravo nós permitimos um encontro permanente no que há de mais perverso e mais atrasado como o pré-capitalismo, que é a convivência com a Era Feudal”, disse a ministra.

Maria do Rosário defendeu a votação, pelo Senado, da PEC do Trabalho Escravo, que tramita no Congresso há 15 anos. “São quase 15 anos de tramitação e não há nada demais nessa emenda constitucional, nenhum aspecto que vai ferir as garantias individuais ou de direito a propriedade. Não demos um passo sequer no âmbito do trabalho escravo sem mobilização, sem denuncia. Isso para nós é um trabalho que precisa estar nas mãos da sociedade civil”, completou a ministra. (mais…)

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Intento de construcción de la primera de las 24 centrales hidroeléctricas en el Río Marañón viene con represión

Por Celendín Libre

Los pobladores de los distritos de Cortengana, Chumuch (Provincia de Celendín) y las comunidades rivereñas del Marañón, tanto a la margen de Cajamarca como de Amazonas, denunciaron el día de hoy la incursión de funcionarios de la transnacional Odebrech acompañados de un numeroso contingente de policías fuertemente armados.  La denuncia lo realizaron para este medio de prensa, miembros de las Rondas Campesinas y Frentes de Defensa de las comunidades.

Odebrecht, intenta sacar adelante un proyecto hidroenergético denomindado Chadín 2, para ello plantean represar el río Marañón, uno de los principales tributarios del Río Amazonas. Este proyecto contempla construir en el río un muro de 175 metros de alto inundando 50 km río arriba en una extensión de más de 3000 hectáreas de valle. La finalidad es producir 600 megavatios con una inversión de 1800 millones de dólares. Según la empresa esta energía sería destinada para las poblaciones, sin embargo, es sabido que  este proyecto servirá para dotar de energía a los proyectos mineros Conga, El Galeno y Michiquillay. (mais…)

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