Primeiro bairro indígena de Manaus rompe invisibilidade, por Elaíze Farias

Cansados de viver em área de risco e em más condições, integrantes de várias etnias se somaram em 2011 e agora tentam conquistar serviços públicos básicos, mas deparam com pouco interesse

Por Elaíze Farias, especial para a RBA

Manaus – Na madrugada de 19 de abril de 2011, um grupo de 14 famílias indígenas chegou a um terreno baldio do bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus. A data foi escolhida estrategicamente pelo líder do grupo, o indígena Sebastião Castilho Gomes, mais conhecido como cacique Sabá Cocama (sobrenome que faz referência à sua etnia). No dia 20 de abril, já se contabilizavam 30 famílias e, nas semanas seguintes, o número chegou a mais de 100.

Passados dois anos e meio, a área é praticamente uma comunidade consolidada em Manaus. Mesmo destituídos de serviços básicos de urbanização (água, luz, rua asfaltada, escola, posto de saúde) e vivendo em moradias precárias (algumas delas de madeira e lona), os indígenas classificam o local como um “bairro” batizado de Nações Indígenas.

Embora existam outros pequenos grupos étnicos em Manaus, o Nações Indígenas é o primeiro “bairro” ocupado apenas por indígenas na capital amazonense. É, provavelmente, o único do gênero no país localizado dentro da zona urbana de uma grande cidade. São quase 200 famílias e mais de mil indígenas (não existe um levantamento preciso). Os não indígenas são cônjuges.

“A gente decidiu ocupar o terreno no dia 19 de abril porque, sendo o Dia do Índio, ninguém ‘mexeria’ com a gente. Pelo menos não naquele dia”, diz Sabá Cocama, uma das mais emblemáticas lideranças indígenas da capital amazonense, presente em quase todas as mobilizações sociais recentes.

Antes de 2011, duas mobilizações semelhantes foram realizadas. Ambas acabaram desarticuladas e os indígenas perderam suas moradias depois que os donos das terras reagiram e tiveram o pedido de reintegração de posse acatado pela justiça.

Na ocupação do dia 19 de abril de 2011 do bairro Tarumã os indígenas se arriscaram novamente. E novamente um proprietário de terra surgiu e foi bem-sucedido com o pedido de reintegração de posse. Desta vez, porém, os indígenas continuaram agindo estrategicamente e, enfim, a resistência deu certo. Eles saíram do terreno particular e se deslocaram para uma área vizinha, cuja propriedade não se sabe ao certo se é privada ou se pertence à administração municipal.

O nome Nações Indígenas não é mera força de expressão. É uma referência à diversidade étnica de seus ocupantes. São pelo menos 10 etnias de diferentes regiões do estado do Amazonas e de Roraima. Há indígenas das etnias cocama, miranha, mura, pira-tapuia, macuxi, baré, tikuna, munduruku e sateré-mawé. As “ruas” do bairro foram divididas conforme a etnia. Uma rua inteira é composta por indígenas da etnia miranha. Outra, por índios mura. E outras, divididas entre as etnias menos numerosas.

A autoafirmação foi um passo grande e raro para os indígenas de Manaus. De acordo com o IBGE, no Censo Demográfico de 2010 em torno de 4 mil moradores da capital amazonense se autoidentificaram como indígenas, mas o número pode não mostrar a realidade. Para Adjalma Jaques, do IBGE no Amazonas, o indígena que mora em Manaus ainda se sente pouco à vontade para se autoafirmar numa sociedade competitiva e discriminadora. “Um outro ponto que conta muito é a falta de informação que os índios urbanos têm de sua importância no contexto social. Infelizmente isso também acontece com outros membros de grupos minoritários”, afirma Jaques.

Pesquisa desenvolvida pelo grupo Nova Cartografia Social da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) indica que famílias indígenas estão concentradas em vários bairros de Manaus e na zona rural da capital. O pesquisador Glademir Sales dos Santos afirma que os indígenas se reúnem na forma de comunidades e associações. Ele conta que são núcleos familiares étnicos que revelaram-se grupos organizados, com com suas especificidades e designações próprias, dentro de novos processos diferenciados de territorialização.

Outro estudo, realizado pela Pastoral Indigenista e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que há indígenas de diferentes partes do Amazonas ocupando pelo menos 35 bairros de Manaus. São Cocama, Deni, Sateré-Mawé, Tukano, Dessana, Tuiuka, Tariano, entre outros.

Embora não reconhecida pela prefeitura de Manaus, cuja administração anterior, do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT), chegou a tentar tirar as famílias da área, a comunidade começa a receber (embora mínima) atenção do poder público.

No último dia 4, recebeu a visita do secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, que assegurou que irá mandar construir uma escola na comunidade. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a escola do Nações Indígenas deve estar pronta no início de 2014, com seis salas de aula para atender 380 alunos.

Mas, além de estrutura educacional, o bairro carece de todos os serviços básicos. As ruas estão sem asfalto, não têm água encanada nem luz elétrica. As ligações de energia são clandestinas e a água vem de um poço artesiano precário. As ruas estão quase engolidas por um matagal, que os indígenas optaram manter para evitar alagação das casas em época chuvosa. Eles também se ressentem de não ter acesso em Manaus à palha (matéria-prima comum nas áreas ribeirinhas e indígenas) para construir suas casas e assim manter a tradição do modelo tradicional de moradia.

No início deste mês, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos realizou ações de saúde, orientação jurídica e inscrição das famílias indígenas no Cadastro Único do governo federal para os programas sociais. Em abril deste ano, uma ação de saúde também foi realizada no “bairro”.

Famílias espalhadas

De onde vieram todas essas famílias indígenas? Segundo Sabá Cocama, muitas delas estavam “espalhadas” por Manaus vivendo em áreas de risco e cidades vizinhas da capital amazonense. Muitas delas se deslocaram de suas aldeias em busca de melhores condições ou foram expulsas de suas terras por não indígenas. “Essas famílias precisavam de um local para morar e para fazer seus rituais. Achamos esse terreninho e começamos a reunir vários povos. O índio é que nem peixe, é navegador. Fica onde acha que deve ficar”, diz Cocama.

A ocupação da área teve muita repercussão em Manaus. Sabá Cocama foi processado com outros quatro indígenas pela prefeitura por danos ambientais, ação que ele nega ter praticado. “Fomos acusados de desmatar. Mas quando chegamos já estava assim. Era a quarta invasão do local. Além do mais, índio não invade. Índio ocupa. Estamos numa área onde viveram os nossos antepassados, que eram os índios tarumã”, disse Cocama, referindo-se a uma etnia (extinta) que morou no que hoje é Manaus. Cocama divide o “triunvirato” da comunidade com José Augusto Miranha, 41, e Pedro Mura, 63.

É José Augusto Miranha quem mais se incomoda quando alguém lhe faz a pergunta recorrente: por que os índios saem de suas comunidades e vão para a cidade? “Quando alguém me faz essa pergunta eu respondo com outra: por que os europeus, os japoneses, os americanos vieram para o Brasil? Por que pessoas de outras regiões do país vêm para Manaus? No passado, muita gente veio para cá para tirar ouro e hoje vem para tirar gás. Nós também temos direito de ir para onde queremos ir. Só se caça onde tem caça, só se pesca onde tem pesca.”

Sempre carregando uma pasta com documentos (entre eles cópias de uma legislação municipal de Manaus de 2012 que garante atenção aos índios que vivem da cidade e a Constituição Federal), Augusto afirma que as famílias do Nações Indígenas são as primeiras a provocar reação de uma administração municipal.

“Estamos na luta provocando esses governos para que eles criem uma lei com políticas para os indígenas que estão na capital. Queremos também ter direito à saúde, ao esporte, ao lazer e ao saneamento básico. Este bairro, se estiver bem equipado, pode servir para hospedar nossos parentes indígenas que chegam em Manaus para se tratar das doenças”, afirma José Augusto, cuja família foi expulsa por fazendeiros da comunidade Cajueri-Atravessado, no município de Coari (a 450 quilômetros de Manaus), quando ele era criança.

“Nossa família ficou espalhada pelo Amazonas. Muitos foram para o rio Madeira, outros para o Pará. É assim que acontece. Quem nos expulsa fica com as áreas mais frutíferas e bonitas. Se a gente quiser continuar na terra, tem que ficar na área onde não tem caça nem pesca. Quem quer ficar passando fome na aldeia?”, diz.

Sabá Cocama nasceu na aldeia Sapotal, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões, fronteira do Amazonas com Colômbia. Veio para Manaus há 19 anos “para resolver o problema de seu povo”. Deixou a mulher na aldeia e quatro filhos, embora uma delas viva em Manaus.

Presença constante nas mobilizações indígenas de Manaus, Cocama tem uma explicação para isso: “Uma liderança indígena é que nem repórter. Tem que estar em todo canto. O índio tem que apoiar todos os parentes, mesmo que ele não vale nada. Nem que seja em espírito. Tem que ter pelo menos um pau para defender a causa. Ele não tem que ser covarde. Mesmo que esteja errado, vai estar lá, para ver onde a gente pode acertar. O que não quero é ver meus parentes índios ouvir na cara que eles não têm direito, pois eles têm.”

Pedro Mura, o terceiro líder da comunidade, veio do município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), também em busca de melhores condições, junto com a mulher e os filhos.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para saber sobre a situação fundiária do terreno, mas não obteve retorno. A única autoridade que se manifestou sobre o assunto foi o vereador e presidente da Câmara Municipal de Manaus, Bosco Saraiva (PSDB), que disse, por meio da diretoria de comunicação da CMM, que está avaliando com técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) a possibilidade de regularização da área e titulação da terra.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada, mas não se pronunciou.