“O racismo está influenciando esse diferencial de taxa de homicídios. Não conseguimos uma metodologia que seja capaz de quantificar exatamente qual é este percentual, mas cremos, com certeza, que boa parte desse diferencial seja devido ao racismo”, afirma o pesquisador
IHU On-Line – O percentual de negros assassinados no Brasil é 132% maior do que o de brancos, revela pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, intitulada Vidas Perdidas e Racismo no Brasil. Embora as razões para explicar esses dados não estejam totalmente claras, “20% da causa da morte de negros” pode ser atribuída a “questões socioeconômicas”, como diferenças em relação a emprego, moradia, estudo e renda do trabalhador, diz Rodrigo Leandro de Moura, um dos autores do estudo realizado pelo Ipea, em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail.
Os outros 80%, esclarece, podem ser explicados por uma “variável socioeconômica que não observamos, mas, apesar de não conseguirmos imaginar qual seja, pensamos que um componente importante para explicar esse dado seja o racismo”. E acrescenta: “O que reforça a tese de racismo é que as características socioeconômicas podem ser afetadas por ele. Então, por exemplo, o negro sofre discriminação no mercado de trabalho, pode ter mais dificuldade de ter acesso a postos de trabalho qualificados, pode sofrer bloqueio de oportunidades de seu crescimento profissional e também pode ter o que chamamos de desigualdade de oportunidades e, por causa disso, sofrer tratamento desigual no que se refere às oportunidades no mercado de trabalho”.
Rodrigo Leandro de Moura é graduado em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FEA-RP/USP, e mestre e doutor em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – EPGE/FGV-RJ. Atualmente é professor e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia – IBRE/FGV-RJ. Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como foi realizada a pesquisa que demonstra maior violência contra os negros no Brasil?
Rodrigo Leandro de Moura – Essa pesquisa surgiu do nosso interesse de avaliar se havia uma discriminação contra negros ocorrendo em relação aos casos de homicídios registrados no país. Procuramos avaliar inicialmente a taxa de mortes por homicídios de negros e não negros e verificamos uma discrepância grande entre os dados. No que se refere aos resultados por estados, também verificamos que há, principalmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, uma discrepância grande entre a taxa de homicídios de negros e não negros.
A partir dessas informações, calculamos, através de uma metodologia de outro artigo, a perda de expectativa de vida do negro ao nascer, em razão da violência.
IHU On-Line – Por que o número de negros assassinados no Brasil é 132% maior do que o de brancos? Quais as causas desses assassinatos e que atores estão envolvidos nestas mortes?
Rodrigo Leandro de Moura – Visto que observamos esse diferencial muito grande entre homicídios de brancos e negros, calculamos a diferença da taxa de homicídios entre negros e não negros e procuramos avaliar, através de um modelo estatístico, qual percentual desse resultado poderia ser explicado por características socioeconômicas – quando falo de características socioeconômicas, refiro-me a diferenças de educação, diferenças demográficas, diferença nas condições do mercado de trabalho, como taxa de desemprego, renda do trabalhador, diferenças de tipo de moradia, densidade domiciliar, etc. A partir desses dados, verificamos que as características socioeconômicas explicavam somente 20% da diferença da taxa de homicídios. Ou seja, 20% da causa da morte de negros pode ser atribuída a essas principais características socioeconômicas. Os outros 80% correspondem a quê? Pensamos que esse resultado se explica através de características socioeconômicas que não observamos.
IHU On-Line – Você tem ideia de quais são essas características ou é impossível identificá-las por enquanto? Qual o significado desses 80%?
Rodrigo Leandro de Moura – Não. Logicamente estamos restritos à base de dados: utilizamos os dados do Censo. É difícil imaginar outras variáveis socioeconômicas demográficas que não tenham alguma relação no modelo, e também não conseguimos identificar novas características, porque esse exercício foi feito a partir das taxas de homicídio por município. Não conseguimos identificar, por exemplo, que tipo de característica específica, em cada município, pode estar associada ao racismo e que pode, de alguma maneira, afetar o resultado.
O que quero dizer com isso? Dentro desses 80% pode ter uma variável socioeconômica que não observamos, mas apesar de não conseguirmos imaginar qual seja, pensamos que um componente importante para explicar esse dado seja o racismo. O que reforça a tese de racismo é que as características socioeconômicas podem ser afetadas por ele. Então, por exemplo, o negro sofre discriminação no mercado de trabalho, pode ter mais dificuldade de ter acesso a postos de trabalho qualificados, pode sofrer bloqueio de oportunidades de seu crescimento profissional e também pode ter o que chamamos de desigualdade de oportunidades e, por causa disso, sofrer tratamento desigual no que se refere às oportunidades no mercado de trabalho.
O racismo cria determinados estereótipos negativos que acabam afetando a autoestima de crianças e jovens negros e, aí, logicamente, influenciam negativamente sobre eles. De modo geral, acreditamos que o racismo influencia esse diferencial de taxa de homicídios. Não conseguimos uma metodologia que consiga quantificar exatamente qual é este percentual, mas cremos, com certeza, que boa parte desse diferencial seja devido ao racismo.
IHU On-Line – Como a violência se manifesta entre negros e não negros no país?
Rodrigo Leandro de Moura – A violência gera uma perda de expectativa de vida. Avaliamos a violência em alguns aspectos: homicídios, acidentes de trânsito, suicídios, etc. A partir disso, observamos que a maior perda da expectativa de vida é para homens. Verificamos também que os homens não negros morrem mais por conta de acidentes de trânsito do que por homicídios, enquanto os negros sofrem mais homicídios.
Diante desses dados, entramos na questão que está relacionada ao racismo institucional, ou seja, a uma forma particular de racismo nas instituições, que envolve o funcionamento da polícia. Essas organizações constituem só um segmento, uma ponta do Sistema de Justiça Criminal, que está mais perto do cidadão. Então, é o policial que, em geral, aborda primeiro o criminoso e deveria garantir os direitos civis, os direitos humanos, enfim, a questão da isonomia no tratamento ao cidadão. Entretanto, a partir dos dados do Censo e da Pnad de 2009, observamos que, quanto ao percentual da população que sofreu agressão física em 2009, 1,8% era de negros e 1,3% era de não negros. Entre as vítimas que não procuraram a polícia, 61,8% eram negros e 38,2% eram não negros. Então, o que isso mostra? Que entre aqueles que não procuraram a polícia, ou seja, não procuraram porque não acreditavam, ou porque tinham medo dela, não o fizeram por conta do racismo com que o cidadão é tratado pela polícia.
Não descarto também outra possibilidade, que não estaria ligada ao racismo institucional, mas à questão do criminoso, que na maior parte das vezes é negro. Então, haveria um caso de racismo de negro contra negro ou, então, seria mais um problema social, ou seja, como o negro está mais envolvido com o crime, então ele tende a matar mais negros. Acredito mais na hipótese de racismo institucional.
IHU On-Line – Há alguma característica específica para o índice de homicídios ser maior no Norte, Nordeste e Centro-Oeste?
Rodrigo Leandro de Moura – Aí volta a questão das características socioeconômicas. Esperávamos que as diferenças socioeconômicas explicassem esse dado, só que não explicaram.
Esse dado de 80% relacionado ao racismo se manifesta, portanto, no Nordeste, em Alagoas, Pernambuco, Sergipe, também no Pará, no Espírito Santo, em alguns estados do Centro-Oeste, onde parece que o racismo é mais alto.
IHU On-Line – Como avalia as políticas públicas dos últimos anos em relação aos negros, como a inclusão nas universidades por cotas? Ações como essa mudam a mentalidade acerca do racismo?
Rodrigo Leandro de Moura – As políticas de ação afirmativa, isoladamente, não resolvem o problema. Existem evidências favoráveis em relação às políticas de ação afirmativa, por exemplo, política de cota por raça nas Universidades. Alguns estudos têm mostrado que o desempenho do cotista na Universidade não tem sido estatisticamente pior do que o não cotista. Portanto, a proposta é boa para diminuir a desigualdade e garantir oportunidades.
Entretanto, também é necessário melhorar a educação básica na base, porque senão se incorre em outro tipo de discriminação: contra os brancos pobres. As políticas de ação afirmativa deveriam complementar a políticas de educação básica, de qualidade. Você tem que dar uma educação boa desde a primeira infância. Depois de niveladas as características socioeconômicas, a política de ação afirmativa seria menos necessária. O que o nosso estudo mostra é que se você eliminar toda a diferença das características socioeconômicas, a taxa de mortalidade por homicídios reduziria somente 20%.
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