Pataxó retomam quarta área em Cumuruxatiba (BA)

Patrícia Bonilha, de Brasília, Cimi

Aproximadamente 200 indígenas Pataxó realizaram na madrugada do último dia 28 uma ação de retomada nas proximidades do distrito de Cumuruxatiba, em Prado (BA), localizado a cerca de 800 km de Salvador. A área de 50 hectares é reivindicada como de ocupação tradicional pelos Pataxó e fica localizada nas proximidades do Parque Nacional do Descobrimento. Esta ação tem como objetivo a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do Território Cahy-Pequi (Comexatibá), cujo prazo para publicação venceu em setembro. Com esta, já são quatro áreas de retomada nesta região.

Segundo a liderança Indé Pataxó, esta área pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e atualmente as três posses dentro dela estão ocupadas por estrangeiros, uma por um holandês, que tem uma pousada de luxo, e as outras duas por dois suíços. Segundo ele, o posseiro holandês reagiu com violência e chegou a atirar contra os indígenas no momento da retomada, mas a pedido deles a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a polícia acompanharam a retomada e o clima no local é de relativa tranquilidade.

“Nós vamos permanecer aqui na área porque esta terra era nossa. Estivemos em Brasília e fizemos reunião em agosto com a Funai, o Incra, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas não deram nenhum prazo para nós e nenhum encaminhamento foi feito. É por isso que fazemos retomadas, é a nossa única chance de recuperar as terras que nos foram roubadas. E enquanto não temos terra pra plantar, estamos ilhados por fazendas que só produzem capim”, declara Indé.

Participam da ação de retomada as oito comunidades Pataxó existentes no território. Segundo os indígenas, existe a possibilidade de uma reunião na 6a Câmara do Ministério Público Federal (MPF) nesta semana envolvendo Funai, ICMBio e Incra para que possam chegar a um acordo sobre a gestão compartilhada da área do Parque Nacional do Descobrimento. “O problema é que no Parque não podemos plantar e nem construir nada”, afirma Indé.

Na fazenda Santa Lúcia, a cerca de 3 km, em que foi feita uma retomada há 9 meses pelos Pataxó, existe uma liminar de reintegração de posse favorável ao fazendeiro a ser cumprida a qualquer momento. Na semana passada o delegado da Polícia Federal esteve no local para tentar convencer os indígenas a saírem da área sem uso da força policial. Eles se recusaram atender o pedido do delegado, que ficou de voltar em outro dia.