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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.
Day: 29 de novembro de 2013
Do Oiapoque ao Chuí: o trabalho infantil nas fronteiras
Fiscalização falha dificulta combate ao trabalho infantil nos municípios de fronteira dos extremos Norte e Sul do Brasil
Por Stefano Wrobleski, para a Repórter Brasil
da série especial Promenino*
Mais de 4 mil quilômetros separam o município amapaense de Oiapoque, no extremo Norte do Brasil, do Chuí, município gaúcho no extremo Sul. Os dois estão nos limites territoriais brasileiros: enquanto no Oiapoque um rio separa a população da Guiana Francesa, os habitantes do Chuí estão a uma rua de distância da vizinha uruguaia, que tem quase o mesmo nome: Chuy. Além de serem pontos extremos do país, o trabalho infantil e a falta de fiscalização – sempre mais eficiente do lado de lá da fronteira – são realidades que aproximam locais tão distantes. (mais…)
O Brasil e a África negra
Para ampliar presença africana, país enfrentará dois grandes obstáculos: concorrência de potências globais e preconceito de nossas elites brancas
Por José Luís Fiori – Outras Palavras
Ao incluir a África dentro do seu “entorno estratégico”, e ao se propor aumentar sua influência no continente africano, o Brasil precisa ter plena consciência de que está entrando num jogo de xadrez extremamente complicado. Porque já está em pleno curso – na segunda década do século XXI – uma novas “corrida imperialista”, entre as “grandes potências”, e um dos focos desta disputa é, mais uma vez, a própria África. E não é impossível que as velhas e novas potências envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos da África voltem a cogitar da possibilidade de estabelecer novas formas maquiadas de controle colonial sobre alguns países africanos, que eles mesmo criaram, depois da II Guerra Mundial. (mais…)
Democracia ou Capitalismo?, por Boaventura de Sousa Santos
A democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e não me parece que seja derrota reversível. Portanto, trata-se de inventar nova democracia
Por Boaventura de Sousa Santos – Outras Palavras
No início do terceiro milênio as esquerdas debatem-se com dois desafios principais: a relação entre democracia e capitalismo; o crescimento econômico infinito (capitalista ou socialista) como indicador básico de desenvolvimento e de progresso. Nesta carta, centro-me no primeiro desafio.
Ao contrário do que o senso comum dos últimos cinquenta anos nos pode fazer pensar, a relação entre democracia e capitalismo foi sempre uma relação tensa, senão mesmo de contradição. Foi-o certamente nos países periféricos do sistema mundial, o que durante muito tempo foi chamado Terceiro Mundo e hoje se designa por Sul global. Mas mesmo nos países centrais ou desenvolvidos a mesma tensão e contradição esteve sempre presente. Basta lembrar os longos anos do nazismo e do fascismo. (mais…)
Portal da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos está no ar!
O objetivo é promover a Memória e a Verdade e contribuir para a consolidação da democracia
Direitos Humanos Brasil – A versão foi elaborada a partir de informações atualizadas do livro “Direito à Memória e à Verdade”, editado em 2007 pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da SDH. No entanto, o portal ainda receberá contribuições de diversos setores da sociedade civil, governos e movimentos sociais. (mais…)
Baixo índice de tratamento de esgoto é empecilho para o desenvolvimento, afirmam especialistas
Augusto Castro – EcoDebate*
Em audiência pública na noite desta segunda-feira (25), o baixo índice de tratamento de esgoto foi apontado como um dos grandes empecilhos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A questão “Saneamento básico: principais gargalos e soluções” foi o tema do terceiro painel do sexto ciclo de debates, “Água: gerenciamento e utilização”, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vem promovendo na “Agenda 2013/2014 – Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”, série de debates, seminários e palestras proposta pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).
O diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Lopes Varella Neto, traçou um panorama da realidade hídrica brasileira com dados de estudos realizados pela agência reguladora. Ele informou que o Brasil é o país com mais água doce disponível em todo o planeta e recomendou a leitura de dois grandes estudos: Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013 e Atlas Brasil do Abastecimento Urbano de Água. (mais…)
MG – Capital mineira ganha núcleo de atendimento às vítimas de racismo
Espaço irá funcionar nas dependências da Divisão Especializada de Atendimento a Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência
O Tempo – Belo Horizonte ganhou nesta quinta-feira (28), um Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Raciais e de Intolerância (Navcradi). O núcleo começou a funcionar nas dependências da Divisão Especializada de Atendimento a Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência, localizado na Rua Aimorés, 3025, no bairro Barro Preto, região Centro-Sul da capital. A nova divisão tem como objetivo prestar atendimento qualificado àqueles que se encontram em situações de desigualdade.
O chefe de Polícia Civil (PC), Cylton Brandão da Matta, explica que objetivo é tratar esses casos com toda atenção e respeito a população. “Temos a honra de mais uma vez afirmarmos que a Polícia Civil é verdadeiramente uma instância de resolução pacífica de conflitos, de proteção e de promoção dos Direitos Humanos de todos os cidadãos, em especial daqueles que se inserem nos grupos socialmente vulneráveis”, afirma.
A chefe da Divisão Especializada de Crimes contra a Mulher, Idoso e Portador de Deficiência, delegada Margarete de Freitas, declara que além de acolher o cidadão, esse irá possibilitar o levantamento de dados sobre estes tipos de ocorrência para, futuramente, abrir uma delegacia especializada de combate estes tipos de crimes. (mais…)
AC: Petrobras vai explorar gás a 10 metros de terra indígena
Altino Machado – Blog da Amazônia
O bloco AC-T-8a arrematado nesta quinta-feira (28) pela Petrobras dentre os nove blocos que foram ofertados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante a 12ª rodada de áreas de petróleo e gás, localiza-se no município de Mâncio Lima (AC), na fronteira com o Peru, nos limites diretos de duas terras indígenas e do Parque Nacional da Serra do Divisor.
A Petrobras promete realizar um investimento inicial de R$ 12 milhões, mas existe parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), enviado em junho deste ano à ANP, que trata dos limites do bloco em relação a linha demarcatória das Terras Indígenas. (mais…)
Deputados aprovam requerimentos em prol dos índios xacriabá
Alto índice de suicídios de jovens na tribo, em São João das Missões, preocupa a Comissão de Direitos Humanos
Assembleia de Minas – Preocupados com os altos índices de suicídio cometidos por jovens indígenas da etnia xacriabá, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (28/11/13) para discutir e tentar obter soluções para o problema. As lideranças indígenas convidadas não puderam comparecer porque tiveram que participar de uma reunião de emergência no Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (Vale do Rio Doce).
Mesmo assim, o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), considerou a reunião produtiva, diante da aprovação de requerimentos de providências às autoridades federais e estaduais para a criação e expansão de programas assistenciais voltados para a saúde e valorização cultural da comunidade indígena, bem como para a rapidez na ampliação de seu território. (mais…)
Votação do Plano Diretor apontou uma verdade: a cidade de Florianópolis tem dono, por Elaine Tavares
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
Em menos de dois dias, a Câmara de Vereadores de Florianópolis votou um projeto de Plano Diretor, alterado por quase 700 emendas. Todos os ritos foram patrolados, nada impediu que, entre sorrisos de mofa, os vereadores fossem aprovando uma a uma, as emendas que continham os interesses dos grandes empresários. Alguns dos nobres edis davam claros sinais de que sequer sabiam do que se tratavam as emendas. É que não estava em questão o conteúdo e sim o princípio: fazer a vontade do capital.
Uma cidade como Florianópolis é como uma galinha de ovos de ouro para as empresas do ramo turístico. Quarenta e duas praias, clima agradável, um bom verão. Assim, se considerarmos que no sistema capitalista tudo é espaço de conquista de lucro, não haveria razão para se pensar que no espaço da cidade isso fosse ser diferente. Afinal, qual a razão de se aumentar o gabarito (numero de andares edificáveis) na região do Estreito, se ali já existem prédios de 15 andares? Ora, foi construída uma beira-mar continental, que hoje tem na sua margem uma série de imóveis velhos, de costas para o mar. Ali, agora, poderão se erguer espigões. Os donos dos prédios estão esfregando as mãos, suas propriedades dobraram de valor. E as construtoras que erguerem ali as torres habitáveis, também vão auferir lucros estratosféricos. Um apartamento a um milhão. Façam as contas. (mais…)
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