Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB estiveram na quinta-feira, 28 de novembro, reunidos com o Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos e o assessor da Secretaria, Thiago Garcia,  para dar continuidade à discussão sobre temas de interesse ou que afetam os povos indígenas, pautados em uma reunião anterior, no último dia 21.

A reunião desenvolveu-se em torno dos seguintes temas: criação do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, por meio de Decreto; Regulamentação dos mecanismos de consulta da Convenção 169 da OIT; Projetos de Sustentabilidade para povos indígenas; Portaria 303 e estratégias de diálogo com o STF; Proposta de Portaria para os procedimentos de demarcação de terras indígenas; e, retomada de demarcações de terras indígenas.

Com relação à criação do Conselho, o entendimento é que o Decreto seja baseado no Projeto de Lei elaborado no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Segundo os representantes da Secretaria Geral, o texto já estaria sendo apreciado pela Casa Civil, responsável pela análise jurídica do instrumento antes de ser assinado pela presidente Dilma, mas que não há previsão de quando que poderia acontecer, embora a expectativa é que fosse na próxima reunião da Comissão, marcada para o período de 09 a 12 de dezembro próximo. (mais…)

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Cimi Regional Sul

As Dioceses de Chapecó e Lages, diante de informações, divulgadas em jornais sobre a compra de uma área de terra em Bandeirantes, no extremo oeste de Santa Catarina, vêm a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de acirramento do conflito na região.

Este encaminhamento vai apenas adiar o processo de demarcação da terra tradicional dos Guarani.  Não atende nem aos indígenas, nem aos agricultores. Os primeiros aguardam com muita ansiedade a conclusão do processo para tomar posse da terra, os segundos já não conseguem mais financiamentos para custear suas lavouras e vivem a insegurança de não poder planejar suas vidas.

Manifestamo-nos pela conclusão imediata das demarcações das terras indígenas, a indenização das benfeitorias, o reassentamento dos agricultores, bem como pedimos que o Governo do Estado regulamente o artigo 148A da Constituição Estadual que prevê a indenização das terras.

A história tem demonstrado que os conflitos cessam somente com a conclusão dos processos.

Chapecó, SC, 27 de novembro de 2013.

Dom Manoel João Francisco
Bispo de Chapecó

Dom Ireneu Andreassa
Bispo de Lages

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Leilão foi realizado pela ANP nos dias 28 e 29 de novembro. Prospecção de gás de xisto é questionada por usar técnica que pode afetar cursos de água

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Relatório Circunstanciado de Identificação e Revisão da Terra Indígena Xakriabá está pronto, mas Funai se recusa a tomar as medidas necessárias para sua publicação

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Em debate, filósofa diz que essa é a única forma de politizar as manifestações que devem recrudescer no ano que vem durante o Mundial e afirma que movimentos devem prestar atenção a reivindicações

Por Redação RBA

A filósofa Marilena Chauí afirmou hoje (29) durante o Fórum Ideias para o Brasil, da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, que o Brasil precisa de uma reforma política capaz de reduzir a corrupção, politizar as manifestações de rua e fazer a democracia avançar no país.

“É preciso uma reforma política que acabe com o que sobrou da ditadura”, disse Chauí na mesa inaugural dos debates, que também teve participação do presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, e da cantora Karina Buhr.

A reforma política defendida pelo PT e por outros partidos de esquerda – além de entidades altamente representativas como CNBB, OAB, CUT, UNE e MST – tem como foco principal o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado a porta de entrada para os desvios que depois se instalam nas instituições da República. (mais…)

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Diante do acirramento da tensão entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, o governo decidiu enviar tropas da Força Nacional para o Estado.

João Fellet, da BBC Brasil em Brasília

Uma portaria do Ministério da Justiça publicada nesta sexta-feira autoriza o emprego imediato da força para impedir confrontos no Cone Sul do Estado e na Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia (a 70 km de Campo Grande). Seu período de atuação será de 90 dias e pode ser prorrogado.

As tropas, que atuarão com a Polícia Federal e forças estaduais, chegarão a Mato Grosso do Sul no momento em que se encerra um prazo dado por associações de agricultores locais para a solução dos conflitos agrários no Estado. (mais…)

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Por Escola Nacional Florestan Fernandes

No próximo dia 30 de novembro, sábado, 9h, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em continuidade ao Ciclo de Debates, se realizará a palavra “A atualidade do marxismo na América Latina”, com o sociólogo Michael Lowy. Um dos pensadores marxistas mais importantes da atualidade, Lowy trabalha no Centro Nacional de Pesquisas Científicas, em Paris. Com uma trajetória de lutas e de produção intelectual estreitamente vinculada aos movimentos sociais brasileiros, especialmente aos sindicatos, Lowy é autor de uma vasta obra, com o foco no materialismo histórico e na luta de ideias entre o marxismo e as ideologias burguesas.

Atualmente, tem se destacado por seus estudos sobre o filósofo marxista Walter Benjamin e sobre a relação entre a luta de classes e a defesa ambiental. Ele morou muitos anos no Brasil e fala português fluentemente. O evento, no auditório Rosa Luxemburgo da ENFF, em Guararema, é gratuito e aberto ao público.

Confirmar presença através do email [email protected]

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Ruy Sposati, de Antônio João (MS), no Cimi

Essa história aconteceu trinta anos atrás – mas poderia ter acontecido hoje.

Era uma emboscada na porta de sua casa, no dia 25 de novembro de 1983. Um índio foi assassinado por pistoleiros com cinco tiros, um na boca.

Seu nome de registro: Marçal de Souza. O nome Guarani Ñandeva: Tupã’i. Pequeno deus.

Você pode conhecer o rosto franzino e desdentado deste homem no youtube, em seu discurso ao Papa em 1980, ou no documentário Terra de Índios, de Zelito Viana, de 1977.

Marçal era um indígena do Mato Grosso do Sul. Nasceu em 1920 para ser expulso e confinado na reserva Te’ýikue, em Caarapó, em função dos trabalhos de colheita de erva-mate. As empresas de mate chamavam “reservas indígenas” de “acampamentos de trabalho”. (mais…)

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Em Debate e Luta Popular

“A Universidade que cresce com inovação e inclusão social”. Esse é o slogan da Universidade Federal do Maranhão, adaptado aos tempos das gordas verbas do Reuni, liberadas desde que a autonomia seja deixada de lado e a adesão a tudo que determina o Ministério da Educação, sem discussão com a Comunidade Universitária, esteja na ordem do dia.

A propaganda ruiu de vez nesta terça-feira, dia 27, quando o estudante Josemiro Oliveira acorrentou-se ao prédio que seria destinado à Residência Universitária localizado dentro do Campus do Bacanga – campus que, após a reforma e construção de vários prédios (entre outras obras, muitas delas inacabadas após estourarem os prazos de conclusão), a Administração da Universidade quer chamar de “Cidade Universitária”, ao passo que, contraditoriamente, nega a essa “urbe” a população que lá deveria estar: os estudantes oriundos de outras cidades, tanto do interior do Maranhão quanto do restante do país e de outras nações, que disputam as poucas vagas nas estruturas carentes das residências universitárias no centro de São Luís, ou são abrigadas na casa de parentes ou conhecidos. (mais…)

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Da Redação Correio 24horas

O protocolo de intenções entre o Governo da Bahia, o EEP e as empresas ASK, OAS, Odebrecht e UTC para a implantação do novo complexo industrial na Bahia foi assinado na manhã da última terça-feira (26). Denominado Polo 2 de julho, o complexo será implantado no município de Maragogipe, no Recôncavo, a cerca de 130 quilômetros de Salvador, e deve gerar 8 mil empregos diretos e 12 mil indiretos.

O investimento previsto para o novo polo será de R$ 2 bilhões. O empreendimento atender a demanda da indústria de óleo e gás do pré-sal e do pós-sal e a revitalização da indústria naval na Baía de Todos-os-Santos.

Com a assinatura do documento, o Estado assumirá obrigações de fornecer a infraestrutura externa necessária para o desenvolvimento das atividades do polo, como água, esgoto, acesso e, ainda, benefícios fiscais para as empresas investidoras no Polo 2 de Julho. (mais…)

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