Ambulante, camelô, barraqueiro: qual o seu lugar na cidade?

Por Raquel Rolnik

Na novela Amor à Vida, a personagem Márcia, interpretada por Elizabeth Savalla, vive reclamando da dura vida de vendedora de cachorro-quente. A personagem caiu no gosto do público, mas, na vida real, a relação dos ambulantes com a população é, no mínimo, complexa.

De um lado, quem não acha ótimo encontrar um vendedor de guarda-chuva e capa no meio da rua quando começa a chover? Ou topar com um churrasquinho ou um carrinho de frutas na hora em que a fome aperta? Ou mesmo encontrar produtos bem mais baratos que os de shoppings, por exemplo? Quem nunca comprou algum produto com um ambulante que atire a primeira pedra!

De outro lado, porém, existe ao mesmo tempo uma percepção de que o comércio ambulante atrapalha o fluxo de pedestres nas calçadas, ou que estes trabalhadores são “muambeiros” que promovem uma concorrência desleal com o comércio formal…

Não é à toa que Márcia reclama da vida de vendedora de hot dog. Na vida real, o cotidiano dos ambulantes é bem complicado – principalmente para os não legalizados, que ainda precisam correr da polícia e fugir dos achaques do fiscais.

A verdade é que, no geral, o tratamento que as prefeituras dedicam a esses trabalhadores não é nada amigável. O ex-prefeito Kassab, em São Paulo, cassou milhares de licenças e recusou-se a renovar outras tantas, numa ação clara de repressão à permanência dos ambulantes nas ruas.

De acordo com dados divulgados na imprensa, em seis anos (2006-2012), 15 mil trabalhadores ambulantes foram retirados das ruas de São Paulo pela prefeitura. Em 2012, todos os vendedores de rua que ainda estavam legalizados tiveram suas licenças cassadas.

Hoje, graças a uma liminar judicial em resposta a uma ação civil pública de autoria do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da Defensoria Pública do Estado, 1,9 mil ambulantes estão exercendo a atividade legalmente em São Paulo. Mas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a cidade tem 138 mil ambulantes. Ou seja, a situação ainda está longe de ser resolvida…

Às vésperas da Copa do Mundo no Brasil, os camelôs enfrentam ainda outro problema, já que, ao que tudo indica, este comércio será proibido nas proximidades dos locais dos jogos.

Aproveitando o Dia Internacional dos Ambulantes, comemorado no dia 14 de novembro, a Comissão Nacional de Ambulantes, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e a StreetNet Internacional divulgaram uma carta aberta à sociedade, na qual reivindicam o direito ao trabalho na cidade e criticam o processo de exclusão que vem se intensificando com a proximidade da realização da Copa do Mundo. Além disso, propõem que os governos federal, estadual e municipal promovam a integração progressiva do comércio informal, disponibilizando espaços adequados para sua incorporação na cidade.

Ambulantes, camelôs e barraqueiros fazem parte da história e da cultura das nossas cidades. Está mais do que na hora de as prefeituras reconhecerem a importância dessas atividades para a economia urbana e, em diálogo com esses trabalhadores, elaborar políticas que de fato os integre.