ABRASCO

No triste cenário de suspeita de quatro casos de intoxicação por agrotóxicos de trabalhadores quilombolas da comunidade de Rio Preto, em Campos no Rio de Janeiro, em 12 de novembro (LEIA AQUI), agravados por duas mortes; e da divulgação pela ANVISA que mais de 60% dos alimentos examinados contêm agrotóxicos, sendo 28% considerados impróprios para o consumo (LEIA AQUI), nos deparamos com absurdas lei, decreto e portaria elaborados pelo governo no último mês e que  ampliam enormemente a vulnerabilidade da população.

A Lei 12.873/13 e o Decreto 8.133/13 violam a Constituição Federal e a Lei 7.802/89 – a qual obriga a avaliação triparte dos agrotóxicos por parte dos órgãos da agricultura, da saúde e do meio ambiente, cada um em suas áreas de competência – ao estabelecer que a anuência de importação, produção, comercialização e uso de agrotóxicos em situação de emergência fito ou zoosanitária será concedida apenas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sem as avaliações prévias dos órgãos de saúde e de meio ambiente. O estado de emergência terá duração de um ano, mas poderá ser prorrogado, por igual período, indefinidas vezes, podendo tornar-se “permanente”. (mais…)

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Série retrata personalidades da cultura afro-brasileira que se destacaram na história do país

Na FCP

Cartola, Chica da Silva, Bispo do Rosário, Dom Obá e Maria Firmina são alguns dos nomes que fizeram história no Brasil. Ao lado de mais onze personagens, eles formam o rol de homenageados da terceira temporada de “Heróis de Todo Mundo”, com estreia marcada para 20 de novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra, no Canal Futura. Dirigidos por Luiz Antônio Pilar, os episódios resgatam personalidades marcantes da cultura afro-brasileira.

Com linguagem ficcional que mistura elementos documentais, os 15 interprogramas de “Heróis de Todo Mundo” têm dois minutos de duração cada. A atração conta com criteriosa pesquisa de imagens para mostrar as trajetórias dos “heróis”, que servem de exemplo para muitos brasileiros até hoje. O Futura exibirá a atração nos intervalos da programação, de quarta a sexta-feira, às 19h55.

A série “Heróis de Todo Mundo” integra o projeto social de valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro “A Cor da Cultura”, que produz conteúdos impressos e séries de televisão. Reunido em um kit educativo, esse material será distribuído em escolas públicas de cinco estados (Pará, Maranhão, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul), em 2014, como ferramenta de apoio à lei 10.639/2003, que institui o ensino de história e cultura da África e dos povos afrodescendentes na grade curricular. O objetivo da iniciativa é tirar a história da população negra da invisibilidade tanto na tela da televisão quanto nas salas de aula. (mais…)

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A Pública – Comunidades terapêuticas religiosas são maioria na terceirização do combate ao crack promovida pelo governo federal. Para deputado que lidera o tema, drogadição é “desvio de caráter” 

Por Andrea Dip

Mariana* vem andando pelo corredor com um sorriso tímido e uma camiseta com dizeres bíblicos em cor verde neon. Aparenta ter muito mais de 36 anos. O crack redesenhou sua pele, seus dentes e marcou sua expressão. A pedido do presidente de honra da comunidade terapêutica – um dependente químico que diz estar limpo há 5 anos graças a sua passagem pela casa – ela saiu da reunião com as senhoras voluntárias da igreja carismática para vir me contar sua história de recuperação. As senhoras celebram minha chegada: “Hoje é dia de Santa Edwiges, foi ela que te mandou aqui conhecer esse trabalho maravilhoso” diz uma delas. (mais…)

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Haitianos já trazem suas famílias, mas exploração da mão de obra impede vida melhor

Jader Rezende, O Tempo

O terremoto no Haiti em 2010 provocou uma fuga sem precedentes naquele país. Na primeira onda, em 2011, a predominância era de homens urbanos e considerável parte se estabeleceu na Grande BH, atraída pelos parques industriais, comércio informal e construção civil. Na segunda onda, em 2012, vieram os trabalhadores rurais, que se concentraram, em sua maioria, no Sul de Minas, onde muitos atuam até hoje em lavouras.

Agora surge a terceira onda, que traz, em escala ainda maior, mulheres e crianças, ao mesmo tempo em que desponta a primeira geração de brasileiros-haitianos. Em todas as fases, no entanto, imperam a exploração de mão de obra irregular. (mais…)

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Em São Paulo, concentração da marcha começa a partir das 11h no vão livre do Masp; saída será às 14h30 e e passeata seguirá até a Praça da República

Por Redação da RBA

A memória de Zumbi, último dos líderes do Quilombo dos Palmares, um dos maiores símbolos da resistência à escravidão no Brasil, volta a ser exaltada nesta quarta-feira (20) – Dia da Consciência Negra – quando o movimento negro de São Paulo vai às ruas reivindicar políticas públicas de combate ao racismo e pelo combate à violência contra a juventude.

O tema da Marcha da Consciência Negra, que completa dez anos em 2013, é “Por um Brasil sem racismo. A juventude quer viver”. A concentração da 10ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo começa às 11h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista. A passeata sairá às 14h30 até a Praça da República, no centro da cidade. (mais…)

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Por Elaíze Farias, Amazônia Real

O planejamento de construção de hidrelétricas na bacia do rio Negro (AM) deve criar um novo palco de conflitos sociais a exemplo do que acontece hoje na região do Xingu, com a barragem de Belo Monte, e no território dos índios munduruku, com a hidrelétrica do Tapajós. As duas barragens ficam no Pará. A avaliação é da doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gláucia Baraúna.

“A projeção atual da criação de mais hidrelétricas ameaça a integridade dos povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia. Muitos desses povos já vêm se reunindo para fazer resistência aos novos empreendimentos”, afirma Gláucia, que desenvolve pesquisa de doutorado sobre as barragens da área do rio Madeira, em Rondônia. (mais…)

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Por Ruy Sposati, de Nioaque (MS). da Assembleia Terena, em Cimi

“Para uma criança, um dia numa retomada vale mais do que um ano de aula”. A frase é do indígena Lindomar Terena, liderança da retomada Charqueado, em Miranda (MS), onde vive com sua esposa e seus três filhos de 2, 3 e 5 anos de idade.

Por falta de espaço, as reservas indígenas tornaram-se grandes bairros semi-urbanizados periféricos às cidades. Muitas vezes sem acesso a florestas, rios e áreas de cultivo, as novas gerações Terena vem perdendo o elo com a natureza e suas tradições. “Tem criança que já não sabe nadar, não sabe andar no mato, não sabe plantar”, explica Pedro Lulu, liderança da retomada Esperança, na terra indígena Taunay/Ipegue, no municíoio de Aquidauana (MS). “A retomada muda isso. Na retomada a gente reencontra nossa tradição”. (mais…)

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Por Ruy Sposati, de Nioaque (MS), Assembleia Terena, em Cimi

Entre os casos de ameaças e ataques relatados por lideranças durante a 4a. Assembleia Terena, o mais sério, hoje, é o da retomada da terra indígena Pillad Rebuá, no município de Miranda. Em Pillad, 2,2 mil indígenas vivem confinados em 94 hectares, divididos em duas aldeias: Moreira e Passarinho. O território teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu.

Em 9 de outubro, a comunidade da aldeia Moreira retomou uma das propriedades que incidem sobre o território reivindicado – a fazenda Trator Mil. Acampados no local desde então, os indígenas sofreram quase uma dezena de ataques a tiros e invasões atribuídos a fazendeiros da região. (mais…)

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Por Ruy Sposati, de Nioaque (MS), Assembleia Terena, em Cimi

Cerca de 300 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul se reuniram na na terra indígena Nioaque (MS), região do Pantanal, para participar da 4a. Grande Assembleia do Povo Terena – Hánaiti Ho’Únevo Têrenoe. O encontro aconteceu na aldeia Brejão, entre os dias 13 e 16 de novembro, e contou com a participação de lideranças, caciques, professores, jovens e mulheres Terena, Kinikinau, Guarani, Kaiowá e Atikum de todo o estado. Este foi o primeiro encontro dos indígenas desde o assassinato de Oziel Terena pela Polícia Federal na tentativa de reintegração de posse terra indígena Buriti, em junho deste ano.

A assembleia criticou severamente a ineficácia do Estado em demarcar terras indígenas. Após a morte de Oziel, foi criada pelo governo federal uma mesa de negociações entre indígenas, fazendeiros e governo estadual, na tentativa de encontrar soluções para a demarcação dos territórios. No entanto, após diversos prazos estipulados pelo próprio governo, “não há nada de concreto a ser apresentado aos povos indígenas do MS”, afirma o documento final do Assembleia. (mais…)

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Escola Indígena José Alamano fica na Comunidade Indígena Maturuca. Desde 1996 nunca foi reformada e apresenta precariedades na estrutura.

Do G1 RR

O Ministério Público Federal em Roraima recomendou que a Secretaria Estadual de Educação implemente medidas administrativas e operacionais para reforma da escola Indígena José Alamano, localizada na Comunidade Indígena Maturuca. A Secretaria terá 40 dias para informar ao MPF/RR acerca do cumprimento da recomendação e apresentar cronograma de execução da obra.

O MPF/RR abriu inquérito civil público para apurar as precárias condições na escola José Alamano relatadas pela Comunidade Indígena Maturuca. Conforme foi apurado, a escola desde de sua inauguração, no ano de 1996, nunca foi reformada e atualmente apresenta precariedades em sua estrutura física, de modo que, torna-se inviável o seu uso para lecionar aulas.

Ainda conforme o Ministério Público, a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Roraima (SEINF) realizou vistoria no prédio da escola, elaborou todos os procedimentos de engenharia relacionados à reforma e os encaminhou à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos – SECD para que fosse aberto processo licitatório. Porém, a Secretaria informou por meio de ofício que não existe procedimento para atender a escola Indígena José Alamano. (mais…)

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