CONSEA – Ampliar o diálogo sobre as ações e políticas públicas de segurança alimentar para os povos indígenas. Esse foi o tema que norteou a Carta Política formulada pelas participantes do 1º Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional, realizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília.

Durante o encerramento do seminário, a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, agradeceu a presença das mulheres indígenas e dos representantes do governo presentes no debate. Maria Emilia Pacheco disse ainda que o tema da segurança alimentar indígena já havia sido levantado durante as plenárias do conselho. (mais…)

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A ONG sul-africana African Centre for Biosafety (ACB) publicou no final de outubro o relatório intitulado “África coagida a produzir milho Bt defeituoso: o fracasso do milho MON810 da Monsanto na África do Sul” (na tradução livre do inglês). O documento mostra como o milho transgênico da Monsanto, que fracassou completamente na África do Sul, está agora sendo impingido no resto do continente.

Por 12ª Jornada de Agroecologia, na CPT

O milho MON810 é do tipo Bt, ou seja, foi modificado geneticamente para produzir toxinas capazes de matar lagartas que atacam as lavouras. Segundo o relatório, pesquisas independentes mostraram que a variedade, que é cultivada na África do Sul há 15 anos, já não “funciona” devido ao desenvolvimento massivo de resistência nas lagartas, o que levou à retirada do produto do mercado sul-africano.

O documento mostra que as estratégias para o manejo do desenvolvimento de resistência nos insetos foram baseadas no falso pressuposto de que a resistência ao MON810 era uma expressão genética recessiva, e não dominante. Em função dessa falsa suposição, a recomendação para evitar o desenvolvimento de resistência é que os agricultores plantem um refúgio de 5% de milho não Bt em suas lavouras, que não deve ser pulverizado com inseticidas, ou então 20% de milho não Bt que pode ser pulverizado. (mais…)

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Acompanhe AQUI  o debate em Bruxelas, Bélgica.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Elen Pessoa.

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Da Agência Brasil

Brasília – Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos hoje (14) com honras militares, pela presidenta Dilma Rousseff. O corpo de Jango, como era conhecido, começou a ser exumado ontem, em São Borja (RS), e será submetido à perícia da Polícia Federal, na capital. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a cerimônia. Fernando Henrique Cardoso, que se recupera de uma diverticulite, não pôde participar da homenagem.

A presidenta Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que a solenidade de honra ao ex-presidente João Goulart “é uma afirmação da democracia” no Brasil, que se consolida com este gesto histórico. “Hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história. Como chefe de Estado da República Federativa do Brasil participo da recepção aos restos mortais de João Goulart, único presidente a morrer no exílio, em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais. Junto comigo estarão ex-presidentes da República, o presidente do Senado e políticos de todas as vertentes. Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”. (mais…)

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Maíra Irigaray* – Eco Reserva 

“Uma Jornada ao Coração do Tapajós”

Na esteira das mobilizações que tomaram conta do Brasil neste ano, [a d]os indígenas tem se mostrado essencial no que tange ao ativismo e movimentos sociais. Para os Mundurukus não é diferente.

Os Mundurukus vivem na Bacia do Rio Tapajós no Estado do Pará. O rio Tapajós é um rio do Brasil que nasce no estado de Mato Grosso, banha parte do estado do Pará e deságua no rio Amazonas ainda no estado do Pará. Os Mundurukus habitam as áreas indígenas Cayabi, Munduruku, Munduruku II, Praia do Índio, Praia do Mangue e Sai-Cinza, no sudoeste do estado do Pará. (mais…)

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“Tenho uma grande preocupação com o resultado final da Comissão, porque entendo que ela foi criada tardiamente, o que dificulta muito a investigação”, diz o historiador

IHU On-Line – “No ambiente político brasileiro, há uma prática de ‘fazer não fazendo’. Quer dizer, a Comissão da Verdade foi criada, mas na verdade não gera efeitos, não resulta em nada, o que é muito grave”, declara Jair Krischke, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. Há um ano, o historiador concedeu um depoimento na Comissão Nacional da Verdade, relatando suas pesquisas acerca do período militar e informando que arquivos secretos da época estão em poder do Comando Militar do Sul e da Polícia Federal, “a qual foi um braço importante do aparelho repressivo brasileiro”. Entretanto, lamenta: “A Comissão não teve coragem de bater à porta do Comando Militar do Sul e recuperar o acervo, que é do povo gaúcho”.

Segundo ele, as Comissões Estaduais da Verdade, a exemplo da Comissão do Rio Grande do Sul, pouco avançam em suas investigações, visto que foram criadas a partir de Decretos e “encontram dificuldades em atuar, porque, quem tem a prerrogativa de intimar alguém para dar um parecer e está respaldada por lei, é a Comissão Nacional da Verdade, a qual não tem dado aquele exemplo fundamental às Comissões Estaduais”, assinala. (mais…)

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Um dos maiores projetos de extração de ouro do Brasil corre risco de ser inviabilizado por problemas atrelados a licenciamento ambiental. O projeto bilionário da canadense Belo Sun, que pretende extrair ouro nas margens do rio Xingu, bem ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, esbarrou em avaliações negativas feitas por membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). A aprovação pelo Coema é decisiva para que o empreendimento consiga sua licença prévia ambiental

André Borges – Valor

O Valor teve acesso a um ofício elaborado pelos promotores de justiça Eliane Moreira e Nilton Gurjão das Chagas, na condição de conselheiros do Coema. No documento que foi encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), eles afirmam que há uma série de irregularidades graves no processo de licenciamento do projeto.

A Belo Sun, que pertence ao grupo Forbes&Manhattan, um banco de capital fechado que desenvolve projetos de mineração, quer investir US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro na região. A produção prevista, segundo o relatório de impacto ambiental da empresa, é de 4.684 quilos de ouro por ano, o que significa um faturamento anual superior a R$ 500 milhões. Uma das polêmicas é que o projeto está localizado a apenas 17 km da barragem de Belo Monte. (mais…)

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IHU On-Line – O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, veiculou nessa quarta-feira uma nota onde avalia o relatório preliminar apresentado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) sobre o novo Código da Mineração para o Brasil.

No texto, fica claro que Quintão impôs uma série de retrocessos à proposta e não incorporou questões socioambientais sugeridas pelo Comitê para melhoria da qualidade de vida de populações afetadas, redução de passivos ambientais, diminuição das ameaças sobre comunidades e áreas protegidas e melhoria do regime de concessões, por exemplo. No geral, o relatório beneficia exageradamente o mercado.

Eis a nota do Comitê publicada pelo sítio do Instituto Socioambiental – Isa.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração vem a público apresentar os motivos que nos levaram a repudiar tal proposta.

1- A proposta tornou o projeto ainda mais desequilibrado, colocando a mineração como uma prioridade absoluta, acima de todos os outros usos do território. Chega ao absurdo de propor que a criação de unidade de conservação ambiental, demarcação de terra indígena, assentamentos rurais e definição de comunidades quilombolas dependerão de anuência prévia da Agência Nacional de Mineração – ANM. Ou seja, subjuga a proteção de nossa biodiversidade, belezas cênicas e dos territórios de uso tradicional de povos indígenas e quilombolas aos interesses das empresas mineradoras. Justamente o contrário do que propõe o Comitê Nacional, que defende a exclusão dessas áreas para a atividade mineral, por conservarem valores tão ou mais importantes que a mineração. Como consequência disso, a mineração não garante as comunidades impactadas – que a proposta reconhece existir – qualquer direito de opinar sobre a instalação dos empreendimentos. (mais…)

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Por Jorge Pérez Rubio* – Servindi

En la última década los pueblos indígenas de américa lograron situarse, con perseverancia y milenaria personalidad, dentro del sistema de negocios del mercantilismo global y pusieron en órbita el mundo holístico y animista que recibieron del padre creador, con la divina instrucción de cómo cuidar su belleza, fertilidad, prodigalidad y fragilidad.En el camino hollaron signos de legendaria vitalidad relacionados con la reciprocidad y unidad, transición y adaptabilidad organizativa, vigencia de la espiritualidad saludable y productiva –recientemente tuve un inesperado pero aleccionador coloquio con el apu Alberto Pizango (Presidente de AIDESEP) donde logré reconfirmar la eficacia de la medicina propia que se logra a partir de una catarsis consumada, abstinencia prohibido de incumplir y con la permisión vigilada de los espíritus de las plantas curativas. (mais…)

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