William Douglas* – CENPAH

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.

Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo – com boas razões, eu creio – que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.

Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados. (mais…)

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Hoje, 13, João Pessoa sediará o III Seminário sobre federalização de crimes contra direitos humanos – o júri do caso Manoel Mattos. Um dos temas do seminário, ‘O júri na Justiça Federal e a atuação do Ministério Público Federal’, será apresentado pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. O evento é promovido pela Comissão Especial Manoel Mattos do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, com início a partir das 18h30, na Faculdade de Direito, na Praça João Pessoa, s/n, Centro da Capital e é aberto ao público em geral.

O seminário terá uma mesa redonda sobre os temas ‘Aspectos internacionais acerca do caso Manoel Mattos; O Incidente de Deslocamento de Competência nº 2; O júri na Justiça Federal e a atuação do Ministério Público Federal; Manoel Mattos: memória e luta na promoção e defesa dos direitos humanos; Repercussão do caso Manoel Mattos e o júri; Defensores de direitos humanos na Paraíba.’

Participarão da mesa redonda o pesquisador Rafael Dias, da ONG Justiça Global; a procuradora de Justiça de Goiás e representante do CDDPH, Ivana Farina Navarrete Pena; o procurador da República e professor da UFPB José Guilherme Ferraz da Costa; a mãe do advogado assassinado Manoel Mattos, Nair Ávila, um representante da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e a professora doutora Maria de Nazaré Tavares Zenaide, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB (NCDH). (mais…)

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Por Paula Scarpin, em Revista Piauí

Lindalva entrou cabisbaixa no laboratório de anatomia, e saiu de lá com um sorriso vitorioso uma hora depois. “A professora falou que eu sou dez”, disse, guardando o jaleco na mochila a caminho do ponto de ônibus. Nas aulas práticas de medicina na Universidade de Brasília, os alunos são divididos em duplas para dissecar partes de um cadáver. Lindalva deu azar: seu par, “um menino branquinho, barbudinho”, não permitiu que ela tocasse na peça nas três primeiras aulas.

“Ele dizia que eu ia cortar errado, estragar.” Ela recorreu então à professora, e pediu vinte minutos para manusear sozinha a parte que cabia à dupla. “Eu achei o plexo cervical, braquial, artéria, em menos tempo até do que tinham pedido.” O pai de Lindalva era caçador na aldeia tikuna em que viviam, a mais de mil quilômetros de Manaus, e ela estava acostumada a preparar carne de macaco para os guisados. “As estruturas anatômicas são muito parecidas”, explicou. (mais…)

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Do UOL, em São Paulo

A juíza Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida, da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos (97 km de São Paulo), rejeitou nessa segunda-feira (11) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o coronel da Polícia Militar Manoel Messias Mello, que comandou a desocupação do Pinheirinho, ocorrida em janeiro de 2012.

A Promotoria alegou que o coronel teria cometido abuso de autoridade, além de expor a vida ou a saúde de terceiros a perigo durante a operação. A magistrada rejeitou a denúncia por “inépcia e falta de justa causa para a ação penal”. Segundo a juíza, o MP não especificou os atos de abuso de autoridade atribuídos ao comandante, nem qual foi sua participação em cada um dos atos narrados. (mais…)

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