*(começando por Marcelo, que teve a sensibilidade de captar essa imagem belíssima).
Day: 8 de novembro de 2013
MS – Terra Indígena Yvy Katu, Japorã: MPF requer novo prazo para resolver retomada e conciliação judicial para o conflito
Por Marcelo Christovão
O Ministério Público Federal recorreu hoje à Justiça para que seja dado prazo para a desocupação das 14 fazendas retomadas em meados de outubro. A ordem judicial expedida esta semana determinava “imediata” retirada dos 5 mil indígenas das propriedades.
O MPF também quer conciliação judicial para o conflito, com a determinação para que o governo federal negocie indenização para os proprietários que possuem títulos dados pela União e que incidem sobre a terra, que foi declarada indígena pelo próprio governo em 2005. A intenção é fazer andar a negociação, que “empacou”, depois que o ministro da Justiça prometeu uma solução definitiva para o conflito agrário em MS, para 8 de agosto. Até agora, indígenas e proprietários de terra estão aguardando. Para isso, o MPF pediu que a avaliação de uma das fazendas ocupadas, determinada pela Justiça para posterior indenização, seja estendida a todas as outras áreas que incidem sobre a TI Yvy Katu.
Las diversas políticas de Estado continúan discriminando a las comunidades campesinas
Por Pedro Castillo – Servindi
No es ninguna novedad que las comunidades son invisibles para la clase política y la opinión pública en general. Sin embargo, en los últimos seis años, luego de los sucesos de Bagua, han regresado al primer plano por la obligación que tiene el Estado peruano de consultarlas cuando son afectadas por una actividad extractiva, en el marco del cumplimiento del Convenio 169 de la OIT.
En pleno 2013, la discusión política gira en torno a si las 6,277(1) comunidades campesinas —que nunca fueron consideradas en los grandes planes nacionales de desarrollo, como si no existieran— son o no son pueblos indígenas.
A partir de este debate, los discursos contra ellas son muy agresivos, demuestran la actual posición del Estado y reflejan el predominio de privilegios de grupos de poder (empresas extractivas) que ven a las comunidades, y sus derechos colectivos sobre los recursos naturales, como agentes que no permitirían el desarrollo del país. (mais…)
Sistema prisional brasileiro é o primo pobre da segurança pública. Entrevista especial com Luís Flávio Sapori
“Quando o crack cresce numa região, a probabilidade é que cresça o índice de homicídio. Estes são fenômenos sociais bastante associados”, diz o ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais
IHU On-Line – O aumento da violência urbana brasileira está amparado em dois fatores básicos: “a consolidação e o crescimento do tráfico de drogas no Brasil nos últimos dez anos – principalmente do crack, que tem criado um mercado muito lucrativo – e, associado a isso, os homicídios e assaltos”, avalia Luís Flávio Sapori, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.
Ao comentar os dados do Fórum Brasileiro de Segurança, Sapori contrapõe as informações relacionadas ao aumento da violência com o número de presos. Segundo ele, a prisão de traficantes é “muito mais fácil do que a de outros criminosos, como homicidas, estupradores, assaltantes. (…) Acontece que isso tem sido insuficiente na contenção da violência urbana. Os dados que o Fórum Brasileiro de Segurança divulgou revelam nitidamente que o crescimento do aprisionamento desse tipo de criminoso, pequeno traficante, não foi suficiente para conter a incidência de homicídios e assaltos no país como um todo. Minas Gerais é um estado exemplar, considerando os dados de 2012: é o estado que mais prendeu traficantes neste período, mas, por outro lado, é um estado onde cresceram muito o assalto e os casos de homicídio”. E dispara: “Esse é um dado que serve para repensar a maneira como as polícias e os governos estaduais têm lidado com a repressão do tráfico de drogas”. (mais…)
“Cárcere não é lugar de gente”
Movimentos sociais e organizações ligadas a direitos humanos propõem ao governo federal redução de número de presos, melhor tratamento aos detentos e desmilitarização da PM
Piero Locatelli – Carta Capital
Movimentos sociais e organizações ligadas a direitos humanos apresentaram na última semana uma proposta ao governo federal pedindo a diminuição do número de presos no país. Em documento entregue ao governo, eles pedem a diminuição das chamadas detenções cautelares, o fim da privatização de presídios e a desmilitarização da Polícia Militar. Entre os signatários estão Mães de Maio, Pastoral Carcerária Nacional, Instituto Práxis de Direitos Humanos e o grupo Margens Clínicas.
Os movimentos criticam o aumento no número de presos no país e a degradação do sistema prisional. “Apesar das centenas de tipos penais constantes da legislação, cerca de 80% da população prisional está presa por crimes contra o patrimônio (e congêneres) ou pequeno tráfico de drogas. Apesar da multiplicidade étnica e social da população brasileira, as pessoas submetidas ao sistema prisional têm quase sempre a mesma cor e provêm da mesma classe social e territórios daquelas que, historicamente, estão às margens do processo civilizatório brasileiro: são pessoas jovens, pobres, periféricas e pretas.” (mais…)
Documento Final da XX Assembleia Geral do Cimi [Beleza de documento!]
XX Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário
Sede alegres na esperança, pacientes na tribulação e perseverantes na oração (Rm 12,12)
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), motivado pelas palavras de São Paulo aos Romanos, reuniu-se no Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia (GO), de 4 a 8 de novembro, em sua XX Assembleia Geral, cujo lema: ‘Desafios e perspectivas na construção do Bem Viver’ foi matriz de reflexões para os cerca de 150 missionários, missionárias, colaboradores, lideranças indígenas, convidados e assessores. O encontro aprofundou análises realizadas há um ano, durante o Congresso dos 40 anos do Cimi, reflexivas à ação missionária e conjuntura latente e vindoura.
No apoio incondicional ao protagonismo e autodeterminação dos povos indígenas, denunciamos os ataques e investidas contra os direitos à terra, o esbulho de territórios, a invasão, a violência, o racismo e a morte. Denunciamos e acusamos o governo federal de ser parte integrante desta ampla ofensiva anti-indígena, alimentando com bilhões de reais o setor que melhor expressa a sanha colonizadora e opressora no campo brasileiro: o latifúndio desdobrado na rede do agronegócio e na bancada ruralista encastelada no Congresso Nacional. Há séculos a perspectiva latifundiária tem sido o ‘chicote’ que mantém a escravidão, grilagem de terras, assassinatos encomendados, promove a devastação de recursos naturais e a concentração fundiária. (mais…)
Nota da Front Line Defenders sobre arrombamentos na casa do defensor dos direitos humanos Alexandre Anderson e no escritório da AHOMAR
Na noite de 4 de novembro de 2013, dois arrombamentos tiveram lugar na cidade de Magé, no Rio de Janeiro. Um deles foi na sede da Associação dos Homens do Mar – AHOMAR, e o outro na casa do defensor dos direitos humanos e ex-chefe da AHOMAR, o Sr. Alexandre Anderson de Souza. A Associação dos Homens do Mar – AHOMAR é uma organização criada para defender os direitos dos pescadores que trabalham no Rio de Janeiro, e particularmente aqueles afetados pela construção de um gasoduto pela Petrobras. AHOMAR alega que há relatos de irregularidades nas licenças ambientais concedidas para a construção do gasoduto e que a obra terá um impacto negativo sobre a fauna e flora locais, bem como sobre o modo de vida daqueles que pescam nas águas da Baía de Guanabara.
Em 5 de novembro de 2013, descobriu-se que a porta da entrada da sede da AHOMAR havia sido violentamente e forçosamente aberta durante a noite, e alguns objetos movidos, enquanto um processador de computador havia sido roubado. O conteúdo de um arquivo havia sido remexido e os documentos encontravam-se espalhados pelo chão. Cadeiras foram quebradas e um monitor 14”, teclado, mouse e uma impressora haviam sido danificados.
A casa de Alexandre Anderson de Souza também foi arrombada na mesma noite. Vizinhos descobriram dois buracos na parede exterior, a porta da frente foi quebrado, barras de ferro nas janelas foram danificadas e janelas foram quebradas. Uma série de itens foram furtados da casa, incluindo documentos pessoais e fotos, equipamentos de pesca e eletrodomésticos. (mais…)
Legislação brasileira contra escravidão é exemplo internacional, diz OIT
Em meio a ataques da Bancada Ruralista, definição de trabalho escravo do país é considerada “consistente” com convenção internacional da entidade
Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil
Mais uma vez a Organização Internacional do Trabalho (OIT) declara que o Brasil é uma referência para a comunidade internacional no combate às formas contemporâneas de escravidão. A avaliação foi publicada nesta terça-feira (5) no site da entidade em meio a discursos de senadores da Frente Parlamentar de Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista, de que a atual definição brasileira causaria “insegurança jurídica”, e diante da iminência da votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. (mais…)
Suzano quer despejar comunidade centenária em Matões do Norte (MA)
Por Reynaldo Costa
Da Página do MST
A empresa Suzano Papel Celulose ameaça de despejo cerca de 80 famílias moradoras de uma comunidade tradicional em Matões do Norte, no estado do Maranhão.
A área de oito mil hectares é ocupada pela quarta geração dessas famílias, que há mais de 100 anos se sustentam do uso da terra, preservam o meio ambiente e mantêm ali sua cultura tradicional.
No pedido de reintegração de posse apresentado à Justiça de Matões, no entanto, a Suzano acusa as famílias de invasora e criminaliza lideranças da comunidade.
Entretanto, a Empresa não apresenta nenhum documento de posse ou de propriedade da área. Na ausência destes documentos, a Justiça de Matões decidiu não acatar o pedido de reintegração de posse e marcou uma audiência de justificação prévia, para que o Grupo Suzano comprove a titulação das terras. (mais…)
Ministra da Justiça francesa é alvo de ataques racistas
Os ataques de que foi alvo a ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, levaram o paradigma francês ao paroxismo da baixeza humana
Eduardo Febbro – Carta Maior
Paris – Islamofobia, ciganofobia, xenofobia, eurofobia e, por que não dizer, mundofobia. Os traços racistas na França se acentuam a cada ano com uma persistência e uma impunidade desconcertantes. O ex-presidente conservador, Nicolas Sarkozy, inaugurou a xenofobia na chefia do Estado e, uma vez no poder, alguns socialistas aprofundaram o fosso. Os ataques de foi alvo a ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, levaram o paradigma francês ao paroxismo da baixeza humana.
Taubira nasceu em Cayena, na Guiana Francesa, e é, desde que tomou posse em 2012, vítimas de numerosos ataques. O último provocou uma forte controvérsia no país: uma candidata do partido de extrema-direita, frente Nacional, Anne-Sophie Leclere, publicou em uma sua página no Facebook uma foto-montagem onde a ministra é apresentada como um macaco.
Depois, durante uma série de manifestações que ocorreram no país contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, várias pessoas exibiram cascas de banana nas mãos e chamaram a ministra de “gorila”. “Prefiro ver a ministra pendurada no ramo de uma árvore do que no governo”, disse a hoje excluída candidata da Frente Nacional. (mais…)
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