Adital – “Não aceitamos qualquer tipo de filtragem ou interferência política, econômica, comercial, cultural ou religiosa na internet. #FREEinternetBR” e “Todos pela liberdade de expressão na rede” são alguns dos posts que fazem parte do ‘tuitaço’ em defesa do Marco Civil da Internet, realizado na tarde desta quarta-feira (6), mesmo dia em que uma comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília (DF) tratou do texto final do Marco Civil da Internet, apresentado anteontem (5) pelo relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT/RJ).

Para apoiar a aprovação do texto que garante a neutralidade da rede, a privacidade dos usuários e a liberdade na internet, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e personalidades participaram da mobilização virtual que usou a hashtag #FREEinternetBR.

De modo geral, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Mídia Ninja e até a cantora Leci Brandão ressaltaram a importância de haver diversidade e regulamentação da rede, uma demanda antiga dos movimentos em defesa da comunicação. “As operadoras de telefonia podem definir o que podemos ou não acessar? NÃO! Lutamos pela internet livre, como existe hoje! #freeinternetbr”. (mais…)

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Da Página do MST

O cenário não é comum. Nessa primeira semana de novembro (04/11 a 08/11), os estudantes e visitantes do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão, vão se deparar com  dois barracos de lona montados por trabalhadores rurais do MST.

Eles poderão ter uma ideia da realidade vivida por uma família acampada. Do lado, assentados apresentam uma Feira da Reforma Agrária com produtos oriundos da agricultura familiar: abóbora, macaxeira, mel, frutos e hortaliças.

A Feira da Reforma Agrária irá ocorrer durante toda a Semana Acadêmico-Cultural da Universidade Federal de Sergipe. Com atividades em todos os campi, o evento tem a preocupação de aproximar a universidade da sociedade através de exposições interativas e transdisciplinares. Neste objetivo, a reitoria da UFS convidou o MST a divulgar seus produtos e mostrar a vida nos acampamentos. (mais…)

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Por Leonardo Ferreira
Da Radioagência NP

A extinção das abelhas pode levar a colapso mundial alimentar e essa realidade parece estar próxima. Cientistas alertam que colônias inteiras do inseto estão ameaçadas. A situação coloca em risco a própria produção de alimentos para os seres humanos, já que as abelhas desempenham papel fundamental na polinização das plantas.

O uso de pesticidas por fazendeiros em cultivos e colmeias pode embaralhar os circuitos cerebrais das abelhas. De acordo com artigo publicado na revista científica Nature Communications, a utilização desses produtos químicos afetaria a memória e a capacidade de navegação das abelhas melíferas (produtoras de mel).

No ano passado, a associação entre o desaparecimento de abelhas e o uso de agrotóxicos levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir a aplicação de quatro tipos de princípios ativos de inseticidas. Na época, o agrônomo, Quimet Toldrá, em entrevista à Radioagência NP, destacou a importância das abelhas para a produtividade de certas culturas agrícolas. (mais…)

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CENPAH* – Esta semana acontece a III Conapir (Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) em Brasília. A conferência foi convocada pela Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e constituiu-se de um longo processo com conferências em âmbito municipal e estadual, com a participação de representantes do Estado e da sociedade civil.

Já dissemos em outro momento que este modelo de conferências temáticas, intensificado nos governos de petistas e aliados, faz parte de uma concepção de políticas públicas em que os sistemas de controle social são um marco importante. As conferências temáticas, inclusive, se transformaram em um novo espaço político em que nascem propostas de novas leis e normas.

Entretanto, o sistema ainda enfrenta problemas.

O primeiro deles é de caráter institucional. Segundo estudos apresentados pelo professor Marco Antonio, da UFMG, no XII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) realizada em outubro em Florianópolis, apenas 6,1% dos projetos aprovados no Congresso foram oriundos de conferências. Ainda há uma resistência em se reconhecer a legitimidade de tais espaços no cenário político-institucional brasileiro. (mais…)

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Mayron Régis – Territórios Livres do Baixo Parnaíba 

O Moca é um dos moradores do povoado Capão Grande, município de Buriti, Baixo Parnaiba maranhense. A sua família e a família Feitosa disputam mais de 400 hectares de Chapada com a empresa Fanip Agricola, sediada em Fortaleza e que planta eucalipto e soja em propriedades que se espalham pelo município de Buriti e pelo município de Brejo. Segundo consta na ação reivindicatória proposta pelo advogado da Fanip Agricola, a senhora Patricia Otoch Baquit, proprietária da Fanip, detém a posse há mais de 12 anos e exerce o domínio há mais de sete anos do imóvel denominado Fazenda Capão Grande e que, no dia 18 de agosto de 2011, a família Moca e a família Feitosa invadiram a sua propriedade e que nela construíram casa e roubaram madeira.

Na ação, o advogado pede ao juiz que conceda a antecipação dos efeitos da tutela, quer dizer, resguardar o direito da requerente. O juiz Cristiano Simas de Sousa, da comarca de Chapadinha, deu continuidade ao processo e determinou um prazo de quinze dias para que as duas famílias contestassem as alegações apresentadas pelo advogado da Fanip. Caso não houvesse contestação, o Juiz concluiria que as pretensões da Fanip sobre os 400 hectares estariam corretas e ordenaria a desocupação da área. O advogado da Fanip entrou com o pedido de tutela antecipada no começo de janeiro de 2013 e o juiz Cristiano assinou a intimação vinte dias depois. (mais…)

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Por Renato Santana, de Brasília (DF), no Cimi

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, depois de protesto de agricultores, falou em suspender, na tarde desta quarta-feira, 6, o procedimento de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble, Rio Grande do Sul. A decisão gerou revolta entre o povo Kaingang: Cardozo descumpriu acordo firmado no último dia 24 de outubro, em Erechim (RS). Antes da reunião, as demarcações no estado já vinham suspensas.

Na ocasião, representante da Justiça, indígenas e colonos definiram que o governo federal seguiria com a demarcação e ambos os lados da disputa não realizariam mobilizações. No caso, os Kaingang paralisariam retomadas e ações de garantia da terra tradicional. Nesta quarta o comércio de Sananduva fechou as portas, uma rodovia foi trancada e em Brasília protesto bateu às portas do Ministério da Justiça.   (mais…)

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Manifestação foi contra demarcação de terras indígenas no Oeste de SC. Ministro suspendeu temporariamente delimitação das terras no Oeste.

Por Eduardo Cristófoli do G1 SC

Após mais de nove horas de protesto, agricultores que bloqueavam um trecho da SC-283, entre Chapecó e Seara, liberaram a via por volta das 16h30 desta quarta-feira (6/11). A manifestação foi contra a demarcação de terras indígenas na região e os trabalhadores liberaram o local após o governo federal suspender temporariamente a demarcação. Porém, ainda serão feitas negociações para decidir o que acontecerá com as terras.

Representantes dos agricultores tiveram uma reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília, nesta quarta (6). No encontro, o ministro anunciou a suspensão das demarcações e a criação de um grupo de trabalho para encontrar alternativas que agradem todos os envolvidos no caso. (mais…)

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Por Biviany Rojas e Raul Telles do Valle, no ISA

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Por Lívia Duarte, jornalista da FASE – Solidariedade e Educação

Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos, livro organizado por Marcelo Firpo Porto, Tania Pacheco e Jean Pierre Leroy, será lançado pela Editora Fiocruz com dois eventos.

O primeiro é o vigésimo aniversário da editora, comemorado na Academia Brasileira de Letras. O lançamento (que inclui outras obras) será em 8 de novembro, de 15h30 às 18h. A ABL fica na Av. Presidente Wilson, 203, Centro/Castelo, Rio de Janeiro.

Já em 15 de novembro, sexta-feira, o segundo lançamento acontece entre 17h às 18h, durante o VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Está marcada sessão de autógrafos no estande Espaço Saúde & Letras, que será montado no foyer do Teatro Odylo Costa Filho, no campus Maracanã (R. São Francisco Xavier, 524 – Maracanã – Rio de Janeiro).

O Livro: uma lupa atenta sobre o Mapa

Tania Pacheco, coordenadora executiva do Mapa de Conflitos e uma das organizadoras da publicação, explica que apesar da quantidade de informações disponibilizadas há três anos no mapa, o livro é importante na compreensão dos dados: (mais…)

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