A Grande Assembleia do povo Terena – HÁNAITI HO’ ÚNEVO TÊRENOE – será realizada na Aldeia Brejão, Terra Indígena Nioaque/MS, de 13 a 16 de novembro de 2013. Veja abaixo a Programação. (mais…)
Day: 5 de novembro de 2013
“Sesai realiza seleção para convênios sem consulta aos indígenas e sob suspeitas de favorecimentos”. Envelopes serão abertos amanhã, 6/11
Por Renato Santana, de Brasília (DF), no Cimi
Sem consulta às instâncias de representação ou controle social dos povos indígenas, o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), realizará nesta quarta, 6, em Brasília, Chamamento Público para a seleção de entidades aos convênios de atenção à saúde indígena. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último 21 de outubro sem a Sesai ao menos informar aos indígenas.
O chamamento ocorre depois de gravação apresentada na Conferência Distrital Yanomami, em Roraima, em que coordenadores do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami e da Missão [Evangélica] Caiuá estão juntos ao deputado estadual Jânio Xingu acertando detalhes sobre contratações e distribuição de cargos num até então suposto Chamamento Público, confirmado agora com a abertura dos envelopes nesta quarta. A denúncia foi feita pela Associação Hutukara Yanomami (veja aqui).
“Aumentaram os recursos, mas não melhorou a saúde e a qualidade de vida. Hoje existe mais remoção do que prevenção dentro da TI Yanomami. Chama a atenção o fato de que em 2012 foram gastos R$ 16.500,00 com o pagamento de funerária. E no período de janeiro a setembro de 2013 esse gasto aumentou para R$ 81.880,00”, informa trecho do documento de denúncia da Associação Hutukara. (mais…)
El trabajo esclavo fue uno de los pilares de nuestra economía, por eso nos cuesta tanto erradicarlo
Gerardo Iglesias* entrevista José Armando Fraga Diniz Guerra, para Rel-UITA
Coordinador General de Comisión Nacional para la Erradicación del Trabajo Esclavo (CONATRAE), Guerra, fue entrevistado por La Rel sobre la problemática y dimensión del trabajo esclavo en Brasil. Un flagelo que nunca acaba.
-¿Cómo contextualizas el problema del trabajo esclavo en Brasil actualmente?
-Vamos a hacer un resumen histórico: En Brasil, la primera denuncia de trabajo esclavo data de la década de 1970, cuando el país pasaba por una etapa dictatorial y tenía una política de expansión colonizadora para la región amazónica y en ese proceso surgieron varias denuncias sobre trabajo esclavo.
El Estado brasileño se demoró un par de décadas en dar solución a esta situación, recién en 1990, el entonces presidente Fernando Henrique Cardoso, comenzó a generar algunas estructuras estatales para combatirlo.
En 1995 ya habían sido liberados 45.000 trabajadores y hubo un avance en lo que refiere a la conceptualización del trabajo esclavo contemporáneo y de una situación de restricción de la libertad para una que además de eso tenga en cuenta el ataque a la dignidad del trabajador. (mais…)
Parecer do MPF é contrário à Vale
Portos e Navios* – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem parecer desfavorável à Vale no processo em que a companhia discute uma cobrança fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões relativa à tributação de lucros de controladas no exterior. O caso deve ir a julgamento ainda neste mês, conforme informou ao Valor o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A análise pelo STJ da legalidade da exigência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil é aguardada com grande expectativa pelo mercado. Segundo advogados, esse seria o primeiro pronunciamento da Corte sobre o assunto.
No parecer de 13 páginas, o Ministério Público afirma que a cobrança do Imposto de Renda e da CSLL sobre os resultados de controladas no exterior não fere os tratados internacionais que o Brasil firmou com outros países para evitar a bitributação. Segundo a avaliação do parecer por tributaristas, o MPF entende que os tributos não são cobrados pela Receita Federal sobre o lucro obtido em outros países, mas sobre a proporção que elevou o ganho da Vale no Brasil. (mais…)
Descoberta na Argentina lista negra [sic] de artistas
Do Opera Mundi
A Argentina divulgou nesta segunda-feira (05/11) que foram encontrados arquivos secretos da ditadura militar no país (1976-1983). Chamada de “lista negra”, os documentos apontam artistas e personalidades da sociedade argentina como “perigosos ao regime”. Julio Cortázar, Héctor Alterio e Mercedes Sosa – uma das cantoras mais influentes do século XX – foram vigiados pelo governo. No total, são 1500 documentos inéditos, 280 deles com as transcrições de gravações das reuniões da Junta Militar que governou o país entre 1976 e 1983.
O ministro da Defesa, Agustín Rossi, afirma que a documentação foi encontrada na semana passada acidentalmente durante a limpeza do edifício Condor, em Buenos Aires, onde funcionam dependências da Força Aérea argentina. “Encontramos seis pastas originais das atas da junta militar, datadas de 24 de março de 1976 até 10 de dezembro de 1983. São todas as atas secretas da junta militar”, disse Rossi. (mais…)
PEC condena trabalho escravo mas protege o latifúndio
Por Valmir Assunção*
MST – O Senado Federal deve votar o PLS 432/2013, conhecida por PEC do Trabalho Escravo. Sem quase nenhuma cobertura da imprensa, é preciso alertar para o que pode significar um retrocesso do objetivo desta proposta.
Aprovada pela Câmara como PEC 438 em maio passado e extremamente comemorada, o projeto corre sérios riscos de ser apenas uma legislação sem nenhuma aplicabilidade que resolva o problema do trabalho escravo no Brasil.
Primeiro, por que o texto traz uma mudança grave. O relator incluiu a exigência de que a expropriação de imóveis rurais, ou urbanos somente ocorrerá quando a exploração de trabalho escravo for cometida diretamente pelo proprietário.
Ora, isso é um absurdo! (mais…)
Suspenden proyecto minero del millonario mexicano Carlos Slim por falta de consulta
Servindi – Al no haber demostrado que se consultó a la población indígena, la Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales (Semarnat) suspendió el pasado 31 de octubre el trámite del proyecto minero La Espejera, del conocido empresario Carlos Slim, en el municipio de Tetela de Ocampo, estado de Puebla.
La medida se dio en respuesta al pedido del comisionado para el Diálogo con los Pueblos Indígenas de México, Jaime Martínez Veloz, de cancelar el permiso a la minera Frisco, a cargo del proyecto que pretende extraer oro y plata del cerro Espejeras. (mais…)
Comunidades tradicionais pressionam pela aprovação do PL 7447
Representantes de comunidades tradicionais de matriz africana, juntamente com ciganos e quilombolas, aproveitam passagem por Brasília, durante III CONAPIR, para mobilização no Congresso em favor de política pública de desenvolvimento sustentável
SEPPIR – Representantes de comunidades e povos tradicionais fizeram uma concentração no Senado, na manhã desta terça-feira (5/11), para pressionar a Casa pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.447, do Deputado Luiz Alberto (PT-BA). O Projeto “estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais”.A mobilização, que ocorrerá durante a votação do PL, pela manhã, se dará horas antes da abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), que reúne 1,4 mil pessoas até quinta-feira (07/11), no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21.Na prática, a aprovação do PL pelos senadores transformará em lei o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. (mais…)
XX Assembleia do Cimi: desafios e perspectivas na construção do Bem Viver
Diante de uma conjuntura profícua em desafios aos povos indígenas, que seguem lutando por seus direitos e vidas, o Conselho Indígena Missionário (Cimi) iniciou na manhã desta terça-feira, 5, a XX Assembleia Geral da organização, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). Com a presença de 120 missionários e missionárias, além de lideranças indígenas e convidados, o encontro tem como tema ‘40 anos do Cimi: desafios e perspectivas na construção do Bem Viver’
Arpin Sul – A XX Assembleia do Cimi busca sistematizar as contínuas avaliações e análises iniciadas em novembro do ano passado, durante o congresso que comemorou os 40 anos da organização. Lembrando do poeta lusitano Fernando Pessoa e citando o Livro de Lucas (Lc 5,4), o documento de análise emplaca: “Navegar é preciso, avancemos para águas mais profundas”. Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Cimi, ressaltou três aspectos fundamentais relacionados ao Cimi: alegre na esperança, forte na tribulação e perseverante na oração.
“O encontro acontece num contexto de grande ofensiva aos direitos dos povos indígenas pelo governo federal e bancada ruralista no Congresso Nacional. Este ano tem sido de grande resistência do movimento indígena e das organizações que os apóiam. Precisamos, então, olhar para o passado, agir no presente e nos preparar para o que virá em nossa decisão intransigente de se manter ao lado dos povos indígenas”, declara o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto. (mais…)
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