Da Agência Brasil

Brasília – Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga.

No início desta semana, Sulyandziga entregou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o estudo Direitos Humanos e Corporações Internacionais e Outras Empresas Comerciais – disponível no site da ONU, em inglês – no qual informa que os povos indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços.

Segundo ele, o uso da terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses grupos. “Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco. Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente”, explicou. (mais…)

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IHU On-Line – “Durante as pesquisas do ‘Quem é quem nas discussões do novo Código da Mineração’, acabei frisando a ligação financeira entre parlamentares e o setor mineral brasileiro. E posso afirmar que isso é só uma das ligações, é só a ligação visível, palpável”, afirma a pesquisadora

As alterações sugeridas no novo Código da Mineração “convergem para intensificação da exploração mineral no Brasil. Tratando o setor mineral essencialmente como uma atividade econômica, com implicações econômicas, sem contar todos os envolvidos no processo exploratório”, afirma a pesquisadora Clarissa Oliveira, em entrevista à IHU On-Line por e-mail. Segundo ela, o novo texto pretende “restringir o acúmulo de licenças, principalmente autorizações de pesquisas em áreas que não são posteriormente exploradas. Além disso, passa a conceder ou autorizar direitos minerários somente a empresas ou cooperativas”.

Na avaliação de Clarissa, após a instituição do Código da Mineração vigente, publicado em 1967, até a elaboração da nova proposta, “pouco ou quase nada se avançou nas questões ambientais; há até quem aponte regresso. Para agravar ainda mais, as discussões da proposição do código, que duraram não menos que três anos, não foram ‘democráticas’, não envolveram todos os setores da sociedade ou, sequer, os principais envolvidos, o próprio DNPM se mostrou aquém das discussões”. E dispara: “Não acredito que o novo Marco da Mineração vá representar exclusivamente um avanço para o setor, isso porque não o considero simplesmente como setor econômico, que necessita maior ‘competitividade’”. (mais…)

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Enquanto país se torna referência no combate à insegurança alimentar, há grupos em situação de vulnerabilidade, entre eles muitos indígenas

Camila Nobrega e Rogério Daflon – Canal Ibase

A chegada de uma mineradora a uma região próxima a um quilombo nos arredores da cidade de Goiânia mudou a rotina dos moradores. Eles sonharam com  empregos, mas poucos se concretizaram. A disputa pela terra se acirrou, o espaço para plantar diminuiu. O jeito passou a ser comprar comida. Os modos de vida se alteraram, as relações foram atropeladas. E, como resultado, as comunidades vivem hoje uma nova tragédia: em troca de alimento, há famílias que oferecem até suas filhas a operários da mineração. A prostituição infantil passou a ser uma triste realidade no quilombo.

A denúncia foi feita recentemente no Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar (FBSSAN), em junho, pelo Grupo de Mulheres Negras Malunga. Desde então, de acordo com a organização, nada mudou e a situação só se agrava. O caso se perde em meio a outros que se multiplicam Brasil afora, invisíveis frente à euforia das estatísticas que mostram a redução da fome em nível nacional. Segundo a ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), o número de  22,8 milhões de pessoas em 1992 com fome caiu para 13,6 milhões em 2012. A mudança foi significativa, pois, em 1990, 15% dos brasileiros passavam fome. Hoje, são 6,9%.  Procurado pelo Canal Ibase, o MDS disse não ter os dados das áreas específicas onde há insegurança alimentar, sugerindo que se procurasse o IBGE. (mais…)

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IHU On-Line – “Reforçar a governança mundial, criar estoques para garantir a segurança alimentar, incentivar o plantio, promover um salto na produtividade da agricultura familiar e fortalecer as redes de proteção social estão entre as ferramentas que podem gerar maior estabilidade e novos avanços na luta contra a fome”, escreve José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em artigo publicado no jornal Valor. Segundo ele, “a globalização financeira continuará a exercer sua devastadora capacidade de irradiar crises e potencializar os efeitos de uma safra mal sucedida em qualquer ponto do planeta”. Eis o artigo

O significado da palavra transição não pode ser subestimado quando se analisa a convalescença da maior crise vivida pela economia mundial nos últimos 80 anos. A queda expressiva verificada nas cotações agrícolas, um recuo de 20% no Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Alimentação (FAO), em relação a agosto de 2012, é um pedaço dessa travessia.

Persistente há cinco meses, o recuo favorece os consumidores e não necessariamente penaliza os produtores. Na média, os índices resistem acima das margens de remuneração das últimas décadas. (mais…)

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Valéria Nader e Gabriel Brito – Correio da Cidadania

Na última semana, o MPL voltou a promover sua jornada de protestos pelo passe livre e também por mais qualidade no transporte coletivo. Com atos espalhados por bairros populosos e periféricos, culminou sua agenda marchando pelas avenidas do centro da cidade, na sexta, 25. Em todos os dias, a repressão policial disse presente, centenas de prisões foram realizadas e a mídia voltou a se comportar como nos inícios de junho.

Na segunda, 21, moradores do M’Boi Mirim, um dos primeiros redutos de revolta contra o transporte precário, pararam o bairro para exigir a duplicação da estrada local e o retorno de diversas linhas de ônibus. Na quarta, 23, foi a vez de o Grajáu se manifestar por um transporte melhor. Na quinta, 24, o protesto foi no Campo Limpo, em forma de denúncia das condições do “Terminal Campo Lixo” de ônibus. No dia 25, o já conhecido encerramento da jornada. Por fim, nesta segunda, 28, São Mateus também se manifestou pelo transporte. (mais…)

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Daniel Moura* – Correio da Cidadania

Dois dias antes da morte do jovem Douglas Martins Rodrigues, de 17 anos, da Vila Medeiros, outros dois garotos do mesmo bairro quase tiveram o mesmo fim, ao serem espancados por sete seguranças de um bingo, na porta da minha casa.

Na madrugada do dia 24/10, fui acordado aos gritos por minha mãe, que não parava de chorar dizendo que dois meninos estavam sendo espancados na porta da nossa casa pelos seguranças do bingo e que ela já tinha chamado a polícia. Me troquei e fui até a casa da minha irmã, que tem sacada pra rua de frente, onde estavam os meninos. Ao chegar, encontrei meu pai com uma cara de terror e, do outro lado da rua, a vizinha estava com a mesma face de transtorno pelo excesso de violência.

Quando eu cheguei, os meninos estavam deitados, com as mãos pra trás e com a cara no chão. Em volta, havia os sete seguranças e um carro da PM com dois policias, que acabara de chegar e cumprimentar um por um dos sete seguranças – inclusive, alguns eram amigos. (mais…)

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Kátia Abreu fez essas considerações durante a primeira sessão de discussão do (PLS) 432/2013, que regula a expropriação de propriedades urbanas e rurais na quais fique comprovada a exploração de trabalho escravo

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Frente Nacional Quilombola – A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas-RS denuncia a grilagem de terras tradicionais guaranis na zona sul da cidade de Porto Alegre, na Tekóa Pindó Poty, na Avenida Edgar Pires de Castro, no bairro Lami.

A Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Estado do RS forjou um BO em 2006 acusando os guaranis de invasão e após pediu Ação de Reintegração de Posse na Justiça Federal do RS. Denunciamos que uma federação de trabalhadores esteja sendo usada para oprimir uma comunidade originária que desde antes da década de 60 reside no local. A aldeia guarani do Lami é conhecida de toda população portoalegrense que a mais de quarenta anos adquire artesanato no local. Hoje o cacique Roberto Ramirez denunciou a JF-RS a grilagem das terras guaranis por um terceiro, chamado Arnaldo Rizardo, alheio até mesmo ao processo que corre na JF-RS. Ele tem soltado os bois nas roças tradicionais, derrubado a mata para construir casas, impedido a coleta a caça e a pesca que são direitos constitucionais dos indigenas. Apresenta-se como dono do local dizendo ter adquirido da Federação. (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Univision Noticias – También resaltaron lo que han logrado avanzar gracias a su esfuerzo y valentía.

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