Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas

Desmatamentos na divisa Oeste da área Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo)
Desmatamentos na divisa Oeste da área Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo)

Da Agência Brasil

Brasília – Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga.

No início desta semana, Sulyandziga entregou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o estudo Direitos Humanos e Corporações Internacionais e Outras Empresas Comerciais – disponível no site da ONU, em inglês – no qual informa que os povos indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços.

Segundo ele, o uso da terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses grupos. “Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco. Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente”, explicou.

O relatório do grupo destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, das empresas e dos povos nativos na resolução desses problemas.

“Pedimos aos governos e às empresas para aumentar seus esforços para implementar os princípios orientadores. Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se recuperar”, disse Sulyandziga.

Edição: Davi Oliveira

Comments (1)

  1. O G7 é muito criticado por um grande número de movimentos sociais, normalmente integrados no movimento antiglobalização, que acusam o G8 de decidir uma grande parte das políticas globais, social e ecologicamente destrutivas, sem qualquer legitimidade nem transparência (http://pt.wikipedia.org/w. iki/G8) . A falta de representantes do hemisfério sul mantem muitas críticas dizendo que o G8 na verdade, só quer manter seu poder e influência sobre o mundo (http://pt.wikipedia.org/wiki/G8). A ESTRATÉGIA DO G-7 É IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO DO BRICS, utilizando-se para isso da causa ambiental e, no Brasil, também a causa indigenista. O G-7 nao atua diretamente na causa ambiental, mas por intermédio de organismos internacionais, como, ONU, IUCM, UNESCO, Bancos, instituicóes de ensino e pesquisa e outros organismos internacionais, como ONGs alinhados com a ideologia de dominaçao econômica. O PPG-7 inicialmente criou o programa ARPA – para “proteger” a Amazonia Brasileira. Depois, para ampliar, instituiu os Programas Demonstrativos PDA – para “proteger” a Mata Atlantica. A Academia produz trabalhos “cientificos” , muitos com dados distorcidos, incompletos ou quem sabe até falsificados, onde procura demonstrar a crise ambiental, inclusive no Brasil, como o “desmatamento da Amazônia – para o qual tem o Programa Desmatamento Zero”, a “baixa cobertura florestal”, de somente 7% da Mata Atlantica (SOS MATA ATLANTICA e outros que a citam) – já desmentido por dados oficiais de 24% no Parana, 27% no Brasil e 30% em Santa Catarina”, a falácia da “extinçao da araucária” – menos de 1% (ISA – ACP SC, Portaria 508 de eleiçao da área prioritária do Parna Araucária e Esec Mata Preta) – etc. O Livro Mafia Verde descreve a forma de atuaçao deste “esquema do G-7 e das ONGs a seu serviço). O resultado dos programas do G-7, APRA , PDA e outras políticas, foi aquele que me parece o maior crime fiscal da história brasileira, com a criação de cerca de 22 de milhoes de hectares de Unidades de Conservação, (2,5% do território) sem qualquer único centavo de idenização, sem dotação orçamentária aprovada pelo Congresso (fraude ao orçamento?) , sem transparência e informação ao povo, criando um passivo fiscal e orçamentário estimado em alguns trilhões (!) de reais,sem qualquer perspectiva de solução!! Ou seja, os estrangeiros incentivam o crime fiscal e fraude orçamentária em nosso país! Que fornecerá estes recursos para atender a “política exótica” que eles, por suas Ongs, impõem ao país? Este o grande legado que nos impõem e que merece ser refletido! É minha opiniao e contribuição para o debate. Proteger, sim, mas com seriedade!
    vejam também:
    http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=48239

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