Área demarcada é destinada à posse dos índios Kayabi, Munduruku e Apiaká. Ação sobre impasse da ampliação corre no Supremo Tribunal Federal
Por Leandro J. Nascimento, do G1 MT
O impasse sobre a ampliação da Terra Indígena Kayabi, na região norte de Mato Grosso, não deve ser resolvido mediante acordo entre a União e o governo do estado. As negociações e uma sugestão de primeira proposta a ser avaliada pelas partes, para encerrar o conflito, seriam intermediadas pela Câmara Geral de Conciliação da AGU (Advocacia Geral da União) mas a possibilidade de acordo foi rejeitada.
Em parecer da AGU ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral Luís Inácio Adams diz haver “ausência de interesse em submeter o feito à Câmara”. Com a negativa, a ação prossegue na Suprema Corte. (mais…)