Goiás implanta Mesa Estadual de Regularização Quilombola

Incra – A Superintendência do Incra em Goiás realizou a primeira reunião da Mesa Estadual Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola. Durante o encontro, realizado nesta quinta-feira (26), foram entregues pela Associação Positiva de Brasília (APB) os relatórios antropológicos das comunidades de São Félix e Nova Esperança, ambas localizadas no município de Minaçu (GO). A APB foi contratada por pregão para realizar quatro relatórios antropológicos em Goiás. Até o final deste ano, a empresa entrega os dois últimos.

O superintendente do Incra/GO, Jorge Tadeu Jatobá Correia, destacou que a autarquia tem evoluído no tratamento da questão quilombola. Ele lembrou que nos últimos cinco anos o órgão aperfeiçoou normativas internas, nomeou servidores formados em antropologia e contratou mão de obra externa, via licitação e termos de cooperação com universidades, para alavancar o trabalho. “O processo é lento, mas, é uma felicidade grande quando conseguimos o decreto e realizamos a imissão na posse em nome das comunidades quilombolas”, afirmou o superintendente.

Para Adelina Borges das Chagas, remanescente quilombola da comunidade Tomás Cardoso, de Goianésia, a regularização fundiária representa, de imediato, a volta do seu povo para a terra, a oportunidade de plantar e de melhorar as condições de vida. “Hoje, a gente mora na cidade e, muitas vezes, vive do trabalho nas usinas de cana”, informou. No entanto, ela enfatiza que o processo de aquisição das áreas é muito demorado e muitas famílias ficam desacreditadas. “O pessoal está ansioso. Tem muito tempo que esta situação está se arrastando”, completa o senhor Júlio Cardoso da Silva, também remanescente de Tomás Cardoso.

Mesa Regional

A antropóloga do Incra/GO, Cristiana Fernandes, explicou que Goiás tem 14 processos de regularização quilombola em andamento. O da comunidade Tomás Cardoso é o que está em fase mais adiantada, aguardando assinatura da portaria de reconhecimento pelo presidente do Incra, Carlos Guedes. Depois disso, o documento seguirá para o gabinete da Casa Civil, última instância até sair o decreto definindo a área como remanescente de quilombo.

De acordo com Cristiana, os encontros da Mesa Estadual visam dar mais transparência aos processos de regularização, assim como debater os entraves que surgem durante a realização do trabalho. Outra expectativa é de incorporar sugestões e demandas das comunidades e outros seguimentos da sociedade civil.

Cerca de 40 pessoas participaram da atividade entre servidores do Incra, representantes de 10 comunidades remanescentes de quilombos, pesquisadores da Universidade Federal de Goiás do Campus de Catalão, responsáveis pelo Termo de Cooperação Técnica com Incra/GO, membros da Associação Positiva de Brasília (APB), além de representantes da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira) e representantes de movimentos sociais. A reunião foi realizada no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Goiânia. A próxima mesa permanente está prevista para dezembro deste ano.