Ciganos: discriminados e invisíveis

Raquel Rolnik*

Como relatora da ONU para o direito à moradia, sempre recebo denúncias relativas à precária situação dos ciganos no mundo, particularmente na Europa. De origem provavelmente indiana e conhecidos no continente europeu como “roma”, os ciganos são historicamente discriminados e marginalizados. Sua condição nômade, assim como a fortíssima especificidade cultural de seu modo de vida, têm marcado a inserção ambígua desse grupo nos países em que habitam ou por onde passam. Durante a Segunda Guerra Mundial, assim como judeus, comunistas e homossexuais, os ciganos foram amplamente perseguidos e assassinados.

Aqui no Brasil temos uma população cigana considerável. De acordo com o último censo do IBGE, são mais de 800 mil ciganos no país. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), de 2010, afirma que temos ciganos em 291 cidades de todas as regiões do país. Contudo, em apenas 10% destes municípios existem áreas públicas para acampamentos ciganos.

Na Europa, por razões históricas que não temos como comentar aqui, a população cigana se concentra especialmente nos países do Leste, porém, com a União Europeia e a consequente maior facilidade de circulação, muitos migraram para países como a França, a Itália, e, mais recentemente, o Reino Unido.

Essa inserção no continente europeu é mal resolvida, ambígua e difícil em toda parte, com honrosas exceções de algumas cidades, principalmente na Espanha. Em 2010, por exemplo, o então presidente francês Nicolas Sarkozy implementou uma política de expulsão em massa de ciganos do país. E eu mesma já visitei assentamentos ciganos na Itália e na Croácia em condições bastante precárias.

Além dos ciganos “roma”, no Reino Unido, outros grupos nômades – como os travellers e gypsies, que não estão relacionados etnicamente aos roma – também enfrentam dificuldades de se estabelecerem no território de maneira que seus direitos e suas culturas sejam respeitados.

Em 2005, vários governos europeus se articularam numa iniciativa chamada “Década de Inclusão dos Ciganos” (Decade of Roma Inclusion – 2005-2015), que tem como objetivo buscar eliminar a discriminação contra os ciganos e construir compromissos entre os estados para o enfrentamento de questões nas áreas de educação, emprego, saúde e habitação junto a essa população. Ainda assim, aparentemente, os avanços são tímidos. No Brasil, os ciganos continuam totalmente invisíveis – exceto quando aparecem de forma caricata em novelas – e políticas públicas para essa população parecem ainda não existir.

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*Urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.