Violações marcaram processos contra milhares em MS

A Pública – Livro retoma a nebulosa história da operação policial que invadiu uma clínica em Campo Grande (MS) e criminalizou quase 10 mil mulheres

Por Andrea Dip

“Eu não podia procurar um serviço para fazer o aborto legal. Eu não podia porque quando isso aconteceu eu já tinha uns 12 boletins de ocorrência e nenhum foi resolvido. Atribuo isso ao dinheiro que ele tinha. Ele me violentou várias vezes. Fisicamente, psicologicamente (…) Colocava o revólver na minha boca. Eu tinha que ceder, ou cedia, ou ele matava alguém. Durou 2 meses o nosso relacionamento, e aí eu descobri que ele era psicopata e separei. Ele ficou me ameaçando, ameaçava matar a minha família, matar o meu irmão. Durante esse um ano e meio, ele me violentou várias vezes. Infelizmente, dessa vez eu ia ovular. Uma vez ele deu uns tiros na casa da minha avô, eu estava escondida, mas ele me achou lá… Foi antes desse estupro, uns dias antes. A sorte é que a minha avó não estava e nem a minha mãe. Já eram bem de idade, mas a casa estava cheia de criança. Ele me mordeu inteira, as minhas costas, me bateu. Eu fiz (exame de) corpo de delito, fiz boletim de ocorrência e não aconteceu nada. E aí eu estava grávida, tinha certeza de que eu estava grávida. (…) Aí eu tive que recorrer à clínica. Eu fiz o aborto por desespero total. Tinha medo de minha filha ficar sem mãe. (…) Ele nunca ficou sabendo disso. Eu não conheci outras mulheres que ele violentou, mas ele me falou uma vez que matou a mãe do filho dele, e por que não me mataria? Eu sabia, eu já tinha uma filha, eu sabia que aquela gravidez era a minha morte. Tinha violência, tinha revólver na boca, ameaça com arma. Quando eu recebi a intimação foi uma coisa terrível, porque eu tenho uma clínica de estética, o policial parou o camburão na frente da minha clínica, cheia de gente, entrou lá. Falaram que eu estava ocupada, que não podia atendê-lo, ele ficou sentado dentro da clínica, parecia que estavam procurando uma bandida. Foi uma coisa horrível. Eu já sabia que essas mulheres estavam sendo chamadas, mas como já fazia tanto tempo, já quase 10 anos, mais de 10 anos, eu pensei que eu não fosse ser chamada. São dois anos de pena. Eu tenho que assinar todo mês. Se eu me ausentar, tenho que avisar. Eu me sinto humilhada com essa pena. Ninguém sabe desse processo. Só eu mesma que sei. É muito constrangedor ter que ir lá assinar todo o mês. Medo de alguém me ver indo lá e querer saber por quê. É horrível”.

O depoimento de Beatriz, faz parte do livro “Isoladas – A história de oito mulheres criminalizadas por aborto”, que retoma o caso da clínica que realizava abortos clandestinos em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, invadida em 2007 em uma operação policial televisionada em tempo real e transmitida em rede nacional pela equipe de TV que entrou junto com os policiais. Além dessa exposição à mídia, os 9.862 prontuários médicos apreendidos na operação, anexados ao processo criminal, ficaram acessíveis à curiosidade popular por quase três meses, violando os princípios constitucionais da privacidade e intimidade das mulheres.

Foram mais de 1200 processos abertos contra pacientes, funcionárias da clínica e médica responsável. O primeiro júri aconteceu em abril de 2010. “O habeas corpus coletivoimpetrado pela Defensoria Pública que falava sobre todas as  violações de direitos das mulheres durante a invasão da clínica, a falta de proteção da privacidade das mulheres, o manuseio dos prontuários por pessoas não qualificado e a exposição dos nomes delas no site do TJ foi indeferido sem decisão de mérito” lembra Beatriz Galli, advogada, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil  do Rio de Janeiro e assessora de políticas para a América Latina do Ipas, organização não governamental que atua globalmente na áreas de direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres, uma das autoras do livro.

“Foi uma atuação simbólica, houve uma articulação política para começar uma criminalização massiva de mulheres em um momento que a gente começava a discutir a descriminalização do aborto no Brasil”, acredita Beatriz. “A maioria das mulheres fez a confissão para suspensão do processo (o que é previsto para o crime de aborto em troca de algumas condicionantes, como prestar serviço comunitário, em alguns casos, pagar multa, prestar contas ao juiz periodicamente) mas essa confissão revela uma série de desrespeitos processuais. Muita gente nem tinha advogado, não havia provas materiais contra elas. Só existiam os prontuários médicos com informações totalmente vagas. Não haveria base para elas serem realmente julgadas e condenadas” explica a advogada.

Através de entrevistas com ex-funcionárias, o livro também conta a história da clínica da médica Neide Mota, que funcionava há 20 anos em uma região central da cidade e tinha todos os alvarás de funcionamento como uma clínica de planejamento reprodutivo. Segundo uma enfermeira, Neide teria atendido inclusive casos de abortamento legal repassados pela secretaria de saúde, já que a cidade não possuía um centro de atendimento público em atividade. As duas ex-funcionárias, que foram condenadas a penas que variam de um ano e três meses em regime aberto a sete anos em regime semi-aberto, contam que esposas, filhas e amantes de grandes figurões da política e da mídia passavam por lá diariamente e colocam em dúvida o suposto suicídio da dona da clínica, morta em novembro de 2009, três meses antes do dia marcado para o júri popular. O corpo foi encontrado dentro do carro, na entrada de uma chácara na capital do Mato Grosso do Sul, onde  a polícia diz ter encontrado também uma seringa e dois frascos de lidocaína, substância anestésica que é letal em altas doses. O inquérito policial concluiu que Neide se suicidou, apesar de não ter sido feito exame toxicológico. Na época alguns profissionais de saúde deram declarações à imprensa de que só uma dose muito alta de lidocaína poderia provocar a parada cardíaca. Sobre o suposto suicídio, uma das ex-funcionárias diz: “Não era o perfil dela. Nós não acreditamos que ela se suicidou, porque era uma pessoa que sempre batalhou pelo que queria (…) e uma das coisas que ela sempre nos questionou é que um dia, tudo isso que aconteceu conosco, iria se reverter. Ela tinha algum trunfo na mão e eu não sei qual é”.