Juiz diz que médico ofendeu dignidade, mas não há provas sobre racismo. [???] MP diz que réu falou para atendente ‘voltar para a África’; cabe recurso.
G1 DF – O juiz da 2ª Vara Criminal de Brasília absolveu o médico Heverton Octacílio de Campos Menezes, denunciado pelo Ministério Público por injúria racial contra uma funcionária de um cinema em um shopping da Asa Norte. Segundo o magistrado, o réu ofendeu a dignidade da mulher, mas não há prova de que houve racismo. O médico acabou sendo condenado apenas por injúria. Cabe recurso da decisão.
Menezes informou que só vai se manifestar sobre a decisão da Justiça após conversar com os advogados dele. Em maio do ano passado, o médico afirmou que a situação na fila do cinema foi um “lamentável episódio e mal entendido”. [sic]
O caso aconteceu na tarde de 29 de abril de 2012. Segundo a denúncia do MP, o médico ofendeu a funcionária do cinema Marina Serafim dos Reis, utilizando elementos referentes à cor da pele dela e praticou preconceito de raça e cor. O G1 tentou contato com Marina, mas ela não quis se manifestar.
“Sua negra, volta para a África. Você está no lugar errado. Seu lugar não é aqui lidando com gente e sim com animais”, disse o médico, de acordo com a denúncia. O Ministério Público pediu a condenação do réu nas penas previstas na Lei de Combate ao Racismo.
Menezes negou que tivesse cometido injúria racial. Ao juiz ele falou que estava na fila da bilheteria e que pediu atendimento preferencial pela sua idade. Segundo ele, a sessão de cinema já havia começado e cerca de 10 pessoas estavam na fila.
Interrogado pelo juiz, o médico afirmou que foi atendido de forma ríspida e que a atendente afirmou que ele aparentava ter 40 anos e que deveria voltar “para o rabo da fila”. De acordo com o réu, ela se recusou e ver a identidade dele e voltou a dizer para que fosse para o final da fila. [sic]
O médico afirmou ainda que o fato gerou nas outras pessoas a impressão de que ele queria furar a fila, “criando-se um perigo comportamental de massa, pois passaram a me xingar e a dizer que eu seria preso”. Temendo ser agredido, ele decidiu deixar o shopping às pressas. [sic]
Na sentença, o juiz afirmou que não há dúvidas sobre o fato de que o médico ofendeu a dignidade da vítima, fazendo referências a sua cor, mas que isso não ocorreu em um “contexto de discriminação racial, restando provado que o desentendimento entre os dois ocorreu apenas em razão da discordância sobre o momento em que deveria ter sido realizado o atendimento”. [sic]
“Da mesma forma, não há nenhuma prova nos autos da prática do crime de racismo, Ao contrário, há depoimentos de várias testemunhas de que o acusado não faz discernimento entre pessoas negras ou brancas. Entendo que a conduta imputada não revela prática, induzimento ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, bem como, não vislumbro o dolo nesse sentido”, afirmou. [sic]
Outras ocorrências
No ano passado, a Polícia Civil informou que havia registros de ocorrências contra o médico por desacato, lesão corporal leve, injúria e vias de fato. Há também uma ocorrência por injúria discriminatória, registrada em 2002.
De acordo com a corporação, Menezes ficou incomodado com a postura de uma mesária que tentava organizar a fila preferencial para idosos e gestantes nas eleições daquele ano e disse que “isso aqui parece uma republiqueta das bananas e você é uma representante disso, sua neguinha.”
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O excelentissimo juiz deveria processar o sr. Paulo Roberto, já que este chamou o juiz de incompetente e agir de forma parcial no julgamento, além de tentar ensinar como aplicar a Lei, ou seja, não sabe aplicar a lei porque ele não foi discriminado.Então no caso de julgamento de estupro o juiz só vai saber aplicar a lei se tiver sido molestado anteriormente?
O magistrado deveria ter ponderado que esse médico sociopata tem 10 processos desde 1994, todos da mesma natureza. O grande problema é que sua excelência não tem vivência, ou seja, nunca foi discriminado e não sabe o quanto isso é pernicioso. Foi feito o Direito, porque de fato não está configurado o racismo, mas não foi feita a justiça, considerando o caso concreto. Lamentável.