MS – “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas completa seis anos”

Combate Racismo Ambiental

Neste sexto aniversário da Declaração, segundo dados divulgados pelo IBGE em 2012 baseados no Censo de 2010, os indígenas representam apenas 0,4% da população brasileira, somando cerca de 900 mil indivíduos, de 305 diferentes etnias, presentes em cerca de 12.5% do território nacional. E a Funai complementa: “Eles estão distribuídos entre 683 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas”. Há ainda 77 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 30 confirmadas, além de grupos requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Mato Grosso do Sul conta com a segunda maior população indígena no País (cerca de 70 mil índios), na maior parte vivendo em circunstâncias desumanas em reservas/guetos,  à beira das estradas ou em ‘aldeias’ mínimas nas periferias de cidades como Dourados. Na luta com os ruralistas e o agronegócio, o estado detém todos os récordes de assassinatos e suicídios indígenas: a cada ano, suas estatísticas superam as de todo o restante do País somadas. Por isso mesmo e para somar na defesa dos direitos indígenas, a OAB do estado criou uma Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI), presidida por Sâmia Roges Jordy Barbieri. Na declaração abaixo, divulgada pela OAB/MS, a presidente da COPAI fala sobre o documento da ONU:

“Essa declaração é fruto de muitos anos de pesquisa e dedicação. É um documento que reconhece os direitos dos povos indígenas de todo mundo, ratificado por 149 países. Sua importância está em tornar universal o conhecimento acerca das tradições dos povos indígenas.

O trabalho de pesquisadores e lideranças dos povos indígenas culminou na Declaração que reconhece os direitos fundamentais universais relacionados à dignidade, culturas, línguas, diversidade, territórios tradicionais, entre outros”.