Por Elton Alisson – Agência FAPESP

Na região do alto e do médio Rio Negro, no Amazonas, existem mais de 100 variedades de mandioca, cultivadas há gerações por mulheres das comunidades indígenas, que costumam fazer e compartilhar experiências de plantio, chegando a experimentar dezenas de variedades em seus pequenos roçados ao mesmo tempo.

Exemplo de conservação da agrobiodiversidade por populações tradicionais, o sistema agrícola do Rio Negro foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2010 como patrimônio imaterial do Brasil.

A partir da constatação de que essas práticas culturais geram uma diversidade de grande importância para a segurança alimentar, elaborou-se um projeto-piloto de colaboração entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e as organizações indígenas do médio e alto Rio Negro. (mais…)

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Reentrâncias*

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho o Aviso de Licitação – Pregão 008/2013, da Superintendência Regional do INCRA-MA, que tem por objeto “contratar pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a elaboração de 29 (vinte e nove) Relatórios Antropológicos para a caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural de áreas quilombolas, que levem a identificação e delimitação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombos”.

A sessão pública do Pregão Eletrônico (modalidade de menor preço por lote) irá acontecer no dia 04 de setembro, às 09 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

A contratação desses 29 relatórios antropológicos é um dos resultados dos compromissos firmados pelo Governo Federal com as comunidades quilombolas do Estado, após as grandes mobilizações ocorridas em meados de 2011, que forçaram a vinda das ministras de direitos humanos e de desenvolvimento agrário, e do presidente do INCRA a São Luís, no mês de julho daquele ano. (mais…)

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta por organizações indígenas das distintas regiões do país, considerando a decisão do governo brasileiro de prosseguir com o processo de regulamentação dos procedimentos do direito de consulta livre, prévia e informada estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), manifesta ao governo federal e à opinião pública nacional e internacional os seguintes esclarecimentos.

O governo está propondo realizar no dia 1º de agosto deste ano uma “Oficina com a sociedade civil sobre o processo de regulamentação da consulta prévia – Convenção 169 da OIT”, com o objetivo de “Construir conjuntamente a contribuição e a participação da sociedade civil organizada no processo de regulamentação da Consulta…”.

Para o efeito, o governo convida 32 ONGs, algumas delas internacionais, além dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial respectivo. Na justificativa, o governo federal argumenta que “tem realizado o processo participativo para a regulamentação da consulta prévia da Convenção 169”, citando inclusive duas reuniões informativas com lideranças indígenas, uma no Parque do Xingu – Pará – e outra em Tabatinga – Amazonas. Na programação, os organizadores prevêem a “Apresentação dos pontos centrais, diretrizes, contribuições dos sujeitos de direito”. (mais…)

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Ela nos processou – e perdeu

Revista Diálogos do Sul*

A Justiça deu razão ao Greenpeace em uma ação movida pela senadora ruralista Katia Abreu pedindo indenização por danos morais, após a organização realizar um protesto no Senado em 2009 referindo-se a ela como “miss desmatamento”. Na época, Kátia era relatora da MP 458, conhecida como “MP da Grilagem” por permitir a legalização da invasão de terras na Amazônia.A decisão unânime dos desembargadores Waldir Leônio Lopes Júnior, J.J. Costa Carvalho e Sérgio Rocha indica que “não houve (…) exercício abusivo da liberdade de manifestação do pensamento e da expressão” e que “a liberdade de pensamento não pode ser tolhida nesse caso, já que atende plenamente ao interesse da sociedade”. (mais…)

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José Ribamar Bessa Freire – Diário do Amazonas

O historiador John Monteiro foi homenageado em Natal (RN), na última quarta feira, durante o XXVII Simpósio Nacional de História organizado pela Associação Nacional de História (ANPUH). Ele morreu há quatro meses num acidente de trânsito em São Paulo, aos 56 anos, no auge de sua produção. Suas pesquisas sobre história indígena foram lembradas pelos historiadores Edson Silva, Regina Celestino e Luiz Felipe de Alencastro, pelo antropólogo João Pacheco e por este locutor que vos fala.

De 1992 a 1994, tive o prazer de trabalhar no projeto Guia de Fontes para a História Indígena com ele e mais 120 pesquisadores, que buscavam documentos sobre índios em arquivos das capitais do Brasil. John era o coordenador nacional e eu o responsável local do Rio de Janeiro. Nas nossas conversas, compartilhávamos as dificuldades, mas também a alegria de localizar documentação inédita, desconhecida ou pouco trabalhada e, em alguns casos, a surpresa de se deixar encontrar por documentos de cuja existência nem sequer suspeitávamos.

Na minha fala em Natal, aqui resumida, destaquei o prazer e os problemas da pesquisa. Nos arquivos do Rio, funcionários juravam que ali nada havia sobre índios. Foi assim no Arquivo Histórico do Exército, onde os militares, embora gentis e prestativos, ignoravam o conteúdo de 118 caixas de um conjunto documental intitulado “Forças em Operações no Paraná e Santa Catarina (Gen.Rondon). Tivemos de abrir caixa por caixa para descobrir papéis com registros sobre a morte de índios na Coluna Prestes. (mais…)

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Alceu Castilho* – Outro Brasil

Os apresentadores da Globo sorriem o tempo todo ao falar do papa. Aquele sorriso condescendente, como se todos concordassem com a santidade do líder religioso. É uma simpatia incondicional, acrítica. Adesão, teatralizada, e não jornalismo. Difícil definir qual deles é o mais subserviente. Sandra Annenberg, no jornal Hoje, até balança a cabeça de tanto sorrir. Nada de tão diferente nos demais programas. Apresentadores e repórteres consideram-se enviados especiais ao paraíso. Um deles imaginou-se, no mesmo jornal vespertino, em pleno Vaticano. “Parece a Praça São Pedro!” – deslumbrava-se.

Não é só pelo tempo da cobertura, portanto, que a Globo afirma os católicos – ainda maioria no Brasil – como seu nicho principal de mercado. Pois é disso que se trata. De uma estratégia com matriz comercial, de olho nos números, de olho na tomada das outras emissoras por programas evangélicos. Isto para não falar da Record, da Igreja Universal. (A Band joga para os dois públicos. Um repórter dessa emissora chegou a pedir bênção, no avião que trouxe o pontífice para o Brasil, de uma maneira reverente ao extremo. Um comportamento de fiel especialmente fanático, não de um repórter.)

Não se trata de pacto com qualquer catolicismo. Este tem suas contradições. O catolicismo progressista – aquele que defende índios e camponeses, por exemplo – fica de fora desse script. A emissora não está enviando repórteres para celebrar os padres e bispos que defendem os excluídos, os moradores de rua. Não falará dos padres que foram assassinados por se posicionarem firmemente em relação aos conflitos no campo. Não teremos Comissão Pastoral da Terra e Conselho Indigenista Missionário no noticiário.  (mais…)

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“SEM VANDALISMO!” repetia gritando parte dos manifestantes que ocuparam as ruas de Fortaleza. Mas na multidão das manifestações que explodiram no Brasil em junho de 2013, outros grupos empregaram métodos mais diretos. Taxados de “vândalos”, foram criminalizados por parte da grande mídia, antes mesmo de serem ouvidos. Este documentário vai à “linha de frente” para registrar os confrontos e entrevistar os manifestantes para mostrar as motivações dos atos de desobediência civil. (Documentário – 70min – junho de 2013 – COPYLEFT)

Nigéria – www.facebook.com/nigeriafilmes / e-mail: [email protected].

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Sílvio Gurjão.

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Os municípios de Berilo, Chapada do Norte, Minas Novas e Virgem da Lapa se unem em um movimento para reivindicar a pavimentação da BR-367, sobretudo no trecho que liga Minas Novas a Virgem da Lapa. Esse movimento vem cobrar das autoridades a realização da obra que, por vários anos, é um anseio da sociedade local. Essa obra por várias vezes foi iniciada e interrompida, causando expectativas e frustrações. Dentre essas cidades, Chapada do Norte vive a situação mais crítica, pois não está ligada a nenhuma via pavimentada, dependendo de estradas de terra e mal conservadas para ter acesso a qualquer outra cidade.

É uma das poucas cidades do Estado de Minas Gerais que figura nessa situação. Chapada do Norte não possui hospital, nem serviço de urgência e emergência, dependendo de atendimento em outras cidades, o que ocasiona alto custo de manutenção de veículos da saúde, do deslocamento para os moradores e risco à população, que em períodos de chuva fica isolada. (mais…)

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Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

Começou com impasse e terminou com promessas (que se cumpridas significarão vitórias importantes) a reunião entre oito caciques de diversas etnias do litoral sul de São Paulo, Funai e Sesai, na sede do Ministério Público Federal em Santos. Do lado de fora do prédio, cerca de 80 pessoas – na maioria indígenas, mas também alguns parceiros e apoiadores – cantavam ao som de seus instrumentos tradicionais, dançavam e protestavam: estava autorizada a entrada de cinco representantes, mas eles exigiam a participação dos oito caciques da região presentes.

Durante 50 minutos, a Avenida Washington Luís, onde o MPF está localizado, foi ocupada, fazendo com que o trânsito tivesse que ser desviado. Finalmente, o Coordenador Regional da Funai, Amaury Vieira, que fica sediado em Itanhaém, saiu para conversar com o grupo. Os indígenas venceram: foi acertada a entrada dois oito representantes.

Os principais pontos do acordo foram: compra de dois veículos para garantir a ida do atendimento médico aos locais onde ele é necessário; vistorias e melhoria no saneamento de todas as aldeias do litoral: obras no Polo de Saúde de Peruíbe; e (talvez o mais importante) avaliação dos funcionários da Sesai na região. Agora, é acompanhar para garantir que as promessas sejam cumpridas.

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*Com informações enviadas por Teceres Teares e colhidas na internet. Mais sobre o assunto em SP – Caciques do Litoral Sul explicam suas queixas contra a Sesai, e MPF de Santos promove reunião às 14h de hoje, para buscar solução para o impasse.

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