A luta está longe de ter terminado… Aliás, talvez agora, nesse novo formato, fique ainda mais complicada! Temos que ter isso bem claro e agir antes mesmo de agosto. Essa comissão não nos interessa! É dar a eles a chance de se organizar e, como fizeram em outras ocasiões, procurar ganhar a guerra na surdina. O PLP 227 tem que ser sumariamente engavetado, rasgado, queimado! E sem substitutos! Comissão é fria! Nada de PLP 227! E, se você tem dúvidas porque não teve tempo ainda para ler com calma o Projeto de Lei, posto abaixo uma excelente síntese enviada por Susan de Oliveira. (Tania Pacheco).
O PLP 227, em tramitação na Câmara dos deputados em regime de urgência, é um projeto da bancada ruralista e visa suprimir o artigo 231 da Constituição Federal “Dos Índios”. O seu teor, como se pode deduzir, é abominável. Li o projeto de lei ontem e resumi a minha opinião em dois tuítes:
- O PL 227 que está tramitando em urgência propõe anular “teoria do indigenato” em favor do “fato indígena” que transforma índios em posseiros.
- O PL 227 anula ancestralidade cultural, portanto retira direito dos índios de serem índios e os insere na lógica agropecuária do uso da terra.
O relatório não trata, portanto, apenas de propor a supressão de um artigo da Constituição que elimina os direitos indígenas e suas formas de identificação e proteção jurídica, mas a coisa é tão medonha que contém todas as diretrizes para a transformação dos indígenas em trabalhadores rurais, primeiramente posseiros e, brevemente, em trabalhadores sem-terra.
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