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Da Redação Brasil de Fato

A Campanha Munduruku convoca, para as 15 horas desta terça-feira (16), um tuitaço contra o Projeto de Lei Parlamentar 227, de autoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-GO), através da hashtag #GolpePLP227Não. Na semana passada, líderes partidários da Câmara dos Deputados requisitaram que o projeto seja votado com urgência, sem leituras ou mais discussões.

O objetivo do protesto no Twitter é chamar a atenção para a ameaça que o projeto representa aos direitos indígenas e à Constituição. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o PLP227 “visa liquidar com o artigo 231 da Constituição Federal – ‘Dos Índios’”. (mais…)

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Coordenador do AfroReggae, José Junior, diz que incêndio foi criminoso. Os dois estabelecimentos ficavam no mesmo prédio, na Favela da Grota.

Do G1 Rio

A redação do jornal Voz da Comunidade e a pousada do AfroReggae, na Favela da Grota, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, foram incendiadas na madrugada desta terça-feira (16). O coordenador do AfroReggae, José Junior, acredita que o incêndio foi criminoso. Bombeiros chegaram ao local por volta das 4h40, mas as chamas já haviam consumido todo o estabelecimento.

Três carros do Corpo de Bombeiros, do quartel de Ramos, foram acionados. Os bombeiros levaram cerca de uma hora e meia para controlar o fogo. Uma pessoa, ainda não identificada, sofreu queimaduras no corpo, de acordo com José Junior. (mais…)

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Gleisi Hoffmann pediu ao Ministério da Justiça a suspensão indiscriminada das demarcações de Terras Indígenas no Paraná e Rio Grande do Sul sem basear-se em um estudo fundamentado já concluído ou mesmo pertinente ao tema

ISA – A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu ao Ministério da Justiça (MJ) a suspensão indiscriminada das demarcações de Terras Indígenas (TIs) em dois estados inteiros sem basear-se em um estudo fundamentado já concluído ou mesmo pertinente ao tema.

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Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – A Justiça considerou legais os procedimentos usados para o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará. A decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará julgou improcedente o pedido do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) para paralisar as obras sob o argumento de que seria necessário aguardar a elaboração de uma lei específica sobre exploração de potenciais projetos energéticos dentro de terras indígenas, conforme determina o Artigo 176 da Constituição Federal. O juiz Marcelo Honorato considerou que a paralisação da obra atenta contra a ordem e a economia públicas.

Segundo o Cimi, a obra afeta as terras indígenas de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, prejudicando a navegação, pesca e a realização de rituais das comunidades indígenas e ribeirinhas da região. A entidade também argumenta a insuficiência dos estudos e das medidas mitigadoras sobre a qualidade e vazão da água do reservatório e do leito do rio.

A decisão, expedida na última quarta-feira (10), considerou a argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão explica que o empreendimento será construído fora de território indígena e por isso não precisa de nova legislação. “Não se pode confundir a localização do empreendimento com a área de abrangência dos impactos ambientais causados por ele”, diz um trecho da decisão. (mais…)

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Servindi – El Centro de Derechos Económicos y Sociales, a través de su Observatorio de Derechos Colectivos del Ecuador, puso en circulación el video “Indígenas Aislados, el reto de la convivencia pacífica entre dos sociedades”, que llama la atención sobre cómo actividades como la petrolera y la tala ilegal ponen en peligro la integridad de esta población.

El video alojado en YouTube fue elaborado en base a sencillos dibujos que dan cuenta de cómo estas actividades vienen alterando su entorno, haciendo más difícil su sobrevivencia. (mais…)

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Servindi – Con impactos de bala de fusil miembros del Ejército de Honduras asesinaron hoy a Tomás García, líder y miembro del Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), en el marco de acciones de protesta contra el Proyecto Hidroeléctrico Agua Zarca.

También se encuentra herido el joven Lenca Allan García Dominguez, hijo de Tomás García, quien fue trasladado al Hospital de Santa Barbará y se encuentra en situación de gravedad.

El COPINH condenó el hecho ocurrió en el Achotal, Río Blanco, municipio de Intibucá y que enluta a la población Lenca de Río Blanco, y exigió a las autoridades y en particular al Ministerio Público investigar, capturar y procesar a los responsables del crímen.

Tomás García era un miembro activo del COPINH y auxiliar de la comunidad. Ampliamente respetado por ser muy prudente y luchador, se le recuerda por no haber claudicado ante las fuertes presiones de las empresas DESA y SYNOHYDRO. (mais…)

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José Maria Tomazela – Hoje em Dia

A Fazenda Santo Henrique, da empresa de suco de laranja Cutrale, em Borebi, no centro-oeste paulista, teve a matrícula bloqueada pela Justiça Federal. A juíza substituta da 1ª Vara Federal de Ourinhos, Melina Faucz Kletemberg, considerou haver “grande possibilidade” de que a fazenda esteja instalada em terras da União. A propriedade, de 1.104 hectares, tornou-se conhecida após ser invadida quatro vezes pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), a última, em junho deste ano. O movimento reivindica a área para assentamento da reforma agrária.

Em decisão do dia 10, divulgada nesta segunda-feira, a juíza acatou pedido de tutela antecipada feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Advocacia Geral da União. O órgão federal alega que as terras são remanescentes de um antigo projeto de colonização federal, o Núcleo Colonial Monção, e foram ocupadas irregularmente. O bloqueio impede a venda ou outras transações com o imóvel até que se tenha decisão definitiva sobre o domínio das terras. O Incra quer que a fazenda seja declarada propriedade federal. A fazenda é objeto de ação reivindicatória por parte do Incra desde agosto de 2006. (mais…)

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Ana Flávia Gussen – Hoje em Dia

Em flagrante desrespeito à Constituição Federal, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) pagou aos juízes e servidores, em junho, salários até 150% maiores que o teto do funcionalismo público fixado em R$ 28 mil para 2013. Juízes e servidores do Judiciário especializado chegaram a receber até R$ 69 mil líquidos no mês passado, mais que o triplo do que recebeu a presidente Dilma Rousseff (PT) no mês de maio, último disponível para consulta (aproximadamente R$ 19 mil). Dos 13 juízes do TJMMG, oito receberam mais do que prevê a Constituição.

A farra com o dinheiro público chegou ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foram protocoladas três denúncias. Os supersalários do TJ Militar vieram à tona depois de uma série de matérias publicadas pelo Hoje em Dia no fim do ano passado. Naquele ano, um servidor chegou receber em um único mês R$ 162 mil. Um assessor de imprensa contou com vencimento bruto de R$ 104 mil.

Na ocasião, o Tribunal atribuiu os vencimentos estratosféricos a decisões judiciais que teriam sido pagas aos funcionários e magistrados. Porém, segundo levantamento feito pelo Hoje em Dia, durante todo o primeiro semestre a situação voltou a se repetir. (mais…)

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Crônica de uma festa de casamento com ministros do Supremo, empresários de ônibus, jóias fulgurantes e muito gás-pimenta. No Rio, e no aniversário da Bastilha…

Por Hildegard Angel em seu blog / Foto: Luiz Roberto Lima

Tendo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e sra., como padrinhos, e como convidados os colecionadores de arte Sergio e Hecilda Fadel, que recentemente receberam a presidenta Dilma Rousseff para jantar em casa, no Rio, e cuja filha é casada com o filho do ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, além do colunista social de Fortaleza, Lalá Medeiros, casaram-se sábado, com festa que varou madrugada, no Copacabana Palace, Beatriz Barata, neta do maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata, e Francisco Feitosa Filho, cujo pai é o dono da maior empresa do ramo no Ceará. (mais…)

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