Por Regina Bandeira, em Agência CNJ de Notícias

Existem 1.903 processos ativos no Juizado da Violência Doméstica de João Pessoa (PB), cidade que ocupa a 12ª colocação em homicídios femininos no País, segundo Pesquisa Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça. Para ajudar a população paraibana a lidar com seus conflitos e reduzir a violência contra a mulher, foi inaugurado este ano o projeto Justiça em seu Bairro, Mulher merece Respeito, que desde o dia 8 de março já visitou 10, dos 55 bairros da cidade, prestando atendimento aos cidadãos e ajudando a conscientizar mulheres e homens sobre diversas questões ligadas à violência doméstica.

“O projeto tem como objetivo ajudar de forma humanizada as pessoas que procuram a Justiça, conscientizando as mulheres sobre seus direitos e esclarecendo o que elas podem fazer para se defender. É um trabalho de conscientização. Explicamos como os processos correm, as leis que a protegem e também quais órgãos a mulher deve procurar. O problema é com droga? Então, busque tal e tal saída; o conflito é alcoolismo? Procure este órgão.”, exemplificou a juíza Rita de Cássia Martins de Andrade, titular do juizado. (mais…)

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Autor:  OIT

A Convenção n. 169, sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989, revê a Convenção nº 107. Descreve a natureza e os princípios fundamentais dessa Convenção, sua estrutura e principais disposições, os procedimentos de aplicação, acompanhamento e supervisão, bem como a influência da Convenção. Inclui a Resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais.

Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e Resolução referente à ação da OIT

Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e Resolução referente à ação da OIT – língua indígena Terena

 Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e Resolução referente à ação da OIT – língua indígena Guarani Kaiowa

 Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e Resolução referente à ação da OIT – língua indígena Ticuna

 Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e Resolução referente à ação da OIT – Áudio na língua indígena Guarani Kaiowá

 Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e Resolução referente à ação da OIT – Áudio na língua indígena Terena

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Compartilhada por Ricardo Verdum.

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Taqui Pra Ti – Diga lá: quem informou aos americanos que Edward Snowden estava no avião de Evo Morales? Descobrimos, enfim, o mistério que tanto intrigou a opinião pública internacional. Mora em Manaus, no bairro D. Pedro, o blogueiro que fez essa denúncia. Esse é um furo que dou aqui no Diário do Amazonas, passando a perna no The Guardian e no The New York Times.

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Reflexões por Mama Koité Doumbia (*) FEMNET/Mali

Intercambio virtual do ICAE – “Agenda de educação Pós -2015: ações de incidência” 

* Iniciar projetos de transformação social a favor da igualdade. Tomada de consciência da necessidade de uma distribuição justa e equitativa dos papéis e das responsabilidades das mulheres e dos homens em todos os âmbitos da vida (atividades de produção, reprodução, comunitárias ou políticas) e em todos os níveis, é um requisito prévio para a transformação social profunda e duradoura. O desequilíbrio da governança mundial (dominada pelos homens) e em todos os níveis, dos lares até o âmbito internacional é um reflexo direto do patriarcado, das relações de poder e dos sistemas de dominação (de classe, raça, gênero, orientação sexual) entre grupos. A partir deste ponto de vista devemos repensar os marcos conceituais e as práticas atuais de desenvolvimento para que homens e mulheres se reconheçam como indivíduos, atores e atrizes do desenvolvimento e cuja participação não é apenas importante, mas essencial. Isso nos leva necessariamente ao desafio de uma distribuição mais equitativa dos recursos e dos benefícios que a acompanham. Também se refere à necessidade de trabalhar no empoderamento individual e coletivo das mulheres e dos homens que querem fazer e viver de outra maneira. (mais…)

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Maranhão recebe no próximo dia 23, o Ciclo de Palestras Cultura Afro-brasileira: Nosso Patrimônio

Responda rápido: você sabe o que é Tambor de Mina, água de cheiro, Boi Voador, afoxé, embolada ou amalá? Essas são algumas das expressões da cultura negra espalhadas pelas cinco regiões do país que fazem parte da história do negro como agente formador dos saberes e fazeres culturais da identidade brasileira.

A oportunidade de conhecer mais sobre as práticas, costumes, conhecimentos, tradições da arte e da cultura negra será possível com o Ciclo de Palestras Cultura Afro-brasileira: Nosso Patrimônio, que realizará no Maranhão, Brasília, Porto Alegre, Vitória, Recife e Goiânia um circuito de encontros sobre a riqueza e diversidade da cultura afro-brasileira para estudantes, pesquisadores, gestores públicos e agentes culturais. O evento recebe apoio do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade Estadual do Maranhão.

No próximo dia 23 de julho, São Luís será a primeira capital brasileira a receber o evento que está inserido nas comemorações de 25 anos da Fundação Cultural Palmares. Com a palestra Conferência Culturas Negras, afrodescendentes e afro-brasileiras – Perspectivas para políticas públicas, o evento será dividido em dois momentos: uma conferência geral e um relato de experiências das manifestações culturais do Maranhão. (mais…)

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