Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e Resolução referente à ação da OIT, em Terena. Guarani-Kaiowá e Ticuna (para baixar, texto e/ou aúdio)

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Convenção 169Autor:  OIT
ISBN: 978-92-2-824257-7 ou 978-92-2-824258-5 (pdf)
Brasília: OIT, 5ª ed., 2011. Paginas:  48
Tipo:  Gratuito

A Convenção n. 169, sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989, revê a Convenção nº 107. Descreve a natureza e os princípios fundamentais dessa Convenção, sua estrutura e principais disposições, os procedimentos de aplicação, acompanhamento e supervisão, bem como a influência da Convenção. Inclui a Resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais.

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