Jorge Wamburg, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), “se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que “atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida.”

O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta feita ontem (1º), formalmente, pela presidenta Dilma Rousseff ao tribunal, por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, “em regime de urgência, e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita.” (mais…)

Ler Mais

Decisão afirma que seria “altamente imprudente” determinar a retirada dos indígenas antes que a demarcação do território em disputa venha a ser concluída

MFP/MS

O órgão especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade e seguindo parecer do Ministério Público Federal  (PRR-3), negou recurso dos proprietários da Fazenda São Luís (Paranhos/ MS) e confirmou uma decisão anterior que determinava a permanência de índios da etnia guarani-kaiowá em parte da área, até o fim dos estudos de identificação e delimitação da terra, reivindicada como sendo de ocupação tradicional da comunidade indígena Ypo’i.  (mais…)

Ler Mais

Por Marcella Lourenzetto, Carta Capital

A afirmação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino, para quem o programa Terra Legal permitirá que terras do patrimônio público ocupadas ilegalmente se transformem em propriedade privada.

O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também se diz contrário ao programa “Terra Legal” do Governo Federal.

“Nós temos no Brasil hoje um numero elevadíssimo de escrituras onde não há fazendas”, comenta o geógrafo. Ele explica que no país existe um número alto de fraudes na documentação de terras, principalmente em municípios com importância econômica, como em São Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho de carne bovina do país. (mais…)

Ler Mais

“As sociedades capitalistas vivem hoje sob o pêndulo perverso do capital, oscilando entre uma social-democracia medíocre, incapaz de avançar nas reformas sociais necessárias, e uma direita liberal conservadora que, aproveitando-se da mediocridade da social-democracia, ocupa espaços no jogo político, implementando, quando chega ao governo, suas políticas de desastre social”, constata o sociólogo

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

O precariado, formado por jovens-adultos escolarizados, mas com inserção precária nas relações de trabalho e vida social, constitui a “camada média do subproletariado urbano” e é a “espinha dorsal dos protestos nas ruas das 353 cidades brasileiras, ocorridos em junho de 2013”, avalia Giovanni Alves em entrevista concedida à IHU On-Line. Na interpretação dele, os jovens não vivenciam apenas uma “precarização salarial” por conta do desemprego, dos baixos salários e dos contratos salariais precários, mas estão diante de uma “precarização existencial que ocorre com a precariedade dos serviços públicos nas cidades brasileiras – transporte público, saúde, educação, espaços públicos – e o modo de vida just-in-time”. (mais…)

Ler Mais

IHU On-Line –A análise da Conjuntura da Semana é uma (re) leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Sumário:

A potência das ruas

Tudo mudou nas últimas semanas
A recusa e o reconhecimento
Ruas pedem outro modelo
O precariado está nas ruas
Ética. Uma bandeira da direita?
Redes Sociais. Novo sujeito político?
O despreparo da vanguarda institucional
As reações de Dilma e do Congresso
Da Assembleia Nacional Constituinte ao Plebiscito (mais…)

Ler Mais

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Cerca de 20 jovens que ainda estavam acampados em frente ao prédio onde mora o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Leblon, zona sul da cidade, foram retirados da região, na madrugada desta terça-feira (2), por policiais do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O grupo estava acampado na esquina da Avenida Delfim Moreira com a Rua Aristides Espínola desde o dia 21 de junho.

De acordo com um dos manifestantes que estava acampado, Vínicius Fragoso, por volta das 2h aproximadamente dez viaturas da Polícia Militar chegaram ao local e, de forma violenta, quebraram as barracas e expulsaram o grupo que estava dormindo.

“Eles chegaram gritando com a gente e chutando as nossas barracas. Nós dissemos que não iríamos sair, porque eles não tinham nenhuma ordem para nos retirar do local, mas não adiantou, agiram de forma truculenta e agrediram todo mundo”, disse. (mais…)

Ler Mais

Renata Giraldi*,  Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará hoje (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Na proposta encaminhada pelo Executivo ao Legislativo serão apontadas as linhas gerais, mas outros aspectos poderão ser abordados na consulta, lembrou a presidenta. O governo, segundo ela, pretende discutir pelo menos dois pontos: o financiamento de campanha e o sistema eleitoral, mas a população terá a possibilidade de escolher entre o voto proporcional, distrital e misto.

De acordo com Dilma, a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela lembrou que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional o poder de convocar uma consulta popular.

“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional”, disse Dilma, informando que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto. (mais…)

Ler Mais

Do Portal IG

Em entrevista exclusiva ao iG , Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que o movimento – responsável por um universo estimado em cerca de dois milhões de camponeses – está construindo uma aliança com setores urbanos para participar das manifestações e influenciar o governo Dilma a tomar medidas concretas para enfrentar os problemas sociais. (mais…)

Ler Mais

EcoDebate* – Inesperada, intempestiva, não anunciada, assim se apresenta a indignação. Vimos isso em Túnis, no Egito, na Islândia, no Estado espanhol, mais recentemente na Turquia e, agora, no Brasil. A estrela indignada surpreendia a todos e hoje se repete na história com o pipocar social brasileiro. (mais…)

Ler Mais