Redes definem seus representantes para GT de monitoramento do PNDH-3

Dhesca-300x132Redes e organizações de direitos humanos estiveram em Brasília nos dias 21 e 22 de maio para a escolha dos representantes da sociedade civil que farão parte do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento e monitoramento da implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Passado um ano da realização da reunião ampliada que pactuou a retomada da implementação do PNDH-3, as redes e organizações voltaram a se reunir com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para definir a composição do GT e um plano de ação comum das redes. Tal plano envolve, dentre outras questões, o combate aos fundamentalismos, o enfrentamento aos impactos dos grandes projetos e megaeventos e o fortalecimento do Controle Social. Este, inclusive, envolve a realização de plenárias regionais, temáticas, um Encontro Nacional de Direitos Humanos ainda em 2013, bem como a própria Conferência de Direitos Humanos, com indicativo para ser realizada em 2015.

O Grupo de Trabalho foi instituído no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) pela resolução nº 09 de 27 de dezembro de 2012, e será composto por sete representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil e por igual número de representantes do Poder Executivo Federal.

São representantes da sociedade civil:

Titulares:
 Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Movimento LGBT (ABGLT/LBL), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Plataforma Dhesca Brasil, Coletivo de Entidades Negras (CEN) e Via Campesina.
Suplentes: Fórum Nacional Juventude Negra, Mães de Maio, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), Rede de Moradores/as de Rua, Fórum de Religiões de Matriz Africana, Fórum de Pessoas com Deficiência e Fórum de Pessoas Idosas.

Os representantes do Poder Executivo são:

Titulares:
 Ministérios das Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Educação, Justiça e Saúde, Secretaria Geral e Secretaria de Direitos Humanos.
Suplentes: Ministérios do Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Social, Cidades, Desenvolvimento Agrário e as Secretarias de Igualdade Racial e Política para as Mulheres.

Para iniciar o processo de acompanhamento e monitoramento serão necessários o Relatório de Implementação do PNDH-3 e o Plano Bienal de Direitos Humanos, que devem ser elaborados pela Secretaria de Direitos Humanos.

Também ficou definido que passadas duas semanas da reunião em Brasília as redes indicarão seus representantes e que nos próximos 60 dias a SDH deverá convocar a primeira reunião do Grupo de Trabalho.

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