Mais de 30 organizações e movimentos sociais que atuam com o tema mineração, como Ibase, Inesc, MST e Justiça nos Trilhos lançam, na próxima quarta-feira (29/5), o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, a partir das 9h30, na sede da OAB, em Brasília.

Durante o evento, elas irão apresentar sete desafios mínimos que devem ancorar o debate público sobre o Novo Código Mineral Brasileiro.

O principal objetivo da iniciativa é enfrentar o debate do novo Código da Mineração do Brasil, construído até o momento às portas fechadas pelo governo brasileiro. Por esse motivo, as entidades se uniram desde o ano passado com o objetivo de trocar e acumular conhecimento sobre o cenário da mineração no Brasil – atividade que compreende uma expansão acelerada e movimenta mais de 1,5 bilhões de toneladas de minérios por ano, acarretando fortes impactos sociais e ambientais.

Depois de várias reuniões, seminários e debates, as organizações chegaram a um consenso mínimo e elencaram os principais itens que devem constar no novo marco regulatório do setor. (mais…)

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MPF/MS

Os Ministérios Públicos (MP) Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul conseguiram liminar da Justiça Federal de Coxim que proíbe a concessão de novos licenciamentos ambientais e determina a elaboração de um cronograma de ações efetivas para preservação da Bacia do Rio Taquari. A decisão, publicada na semana passada, prevê ampla divulgação das atividades estabelecidas para que a população acompanhe e fiscalize a recuperação do que hoje é considerado “o maior desastre ambiental do estado”.

Segundo a liminar, “não há nenhuma razão plausível para prosseguir sujeitando, por mais um dia que seja, a Bacia do Rio Taquari a riscos tão consideráveis”. “O desequilíbrio ambiental é tão patente que apenas uma mente obscurecida por interesses inconfessáveis poderá negá-lo”, enfatiza a Justiça.

Com a decisão, a União, o Estado de Mato Grosso do Sul, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) devem promover série de medidas – que envolvem fiscalização, recuperação, prevenção, educação e combate a danos ambientais – sob pena de multa diária, de 5 a 50 mil reais, e de bloqueio de verbas para a publicidade institucional. (mais…)

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MAB – Recentemente o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi indicado pela organização norte americana Grassroots International para receber o prêmio anual do Centro de Justiça e Direitos Humanos Robert Kennedy.

O prêmio é destinado à organizações e defensores de direitos humanos e visa apoiar as diversas lutas por direitos humanos. Além da visibilidade internacional, a iniciativa do Centro inclui o apoio jurídico e legal aos contemplados. Para o MAB este prêmio poderá reforçar a luta histórica que faz na defesa dos direitos humanos e seus defensores.

O MAB entrevistou o diretor executivo de Grassroots Internacional, Nikhil Aziz, que falou do contexto geral da energia no atual cenário do capitalismo, da importância da organização dos atingidos e do significado Prêmio do Centro de Justiça e Direitos Humanos Robert Kennedy. (mais…)

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Blog da Ocupação de Belo Monte

Nós somos indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó, Arara e Tupinambá. Nós vivemos do rio e da floresta e somos contra destruírem os dois. Vocês já nos conhecem,mas agora somos mais.

O seu governo disse que se nós saíssemos do canteiro, nós seríamos ouvidos. Nós saímos pacificamente – e evitamos que vocês passassem muita vergonha nos tirando à força daqui. Mesmo assim, nós não fomos atendidos. O governo não nos recebeu. Nós chamamos pelo ministro Gilberto Carvalho e ele não veio.

Esperar e chamar não servem para nada. Então nós ocupamos mais uma vez o seu canteiro de obras. Não queríamos estar de volta no seu deserto de buracos e concreto. Não temos nenhum prazer em sair das nossas casas nas nossas terras e pendurar redes nos seus prédios. Mas, como não vir? Se não viermos, nós vamos perder nossa terra.

Nós queremos a suspensão dos estudos e da construção das barragens que inundam os nossos territórios, que cortam a floresta no meio, que matam os peixes e espantam os animais, que abrem o rio e a terra para a mineração devoradora. Que trazem mais empresas, mais madeireiros, mais conflitos, mais prostituição, mais drogas, mais doenças, mais violência. (mais…)

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Compartilhada por Osmarina de Oliveira.

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Julio Araujo trocou cargo de juiz federal pela função do Ministério Público para atender uma característica pessoal: é um homem de ação. Aos 29 anos, enfrenta agora o grande desafio da carreira

Rosiene Carvalho, A Crítica

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF-AM), Julio José Araujo Junior, assumiu oficialmente a função, na última sexta-feira, elegendo como principais desafios na gestão dele a melhoria da estrutura e da atuação do órgão no Estado para combater a corrupção e defender os direitos humanos. “O Amazonas merece uma condição ainda melhor por conta das suas peculiaridades”, declarou.

A solenidade de posse do novo procurador, que está há apenas 11 meses em Manaus e escolheu o Amazonas para iniciar a carreira, foi simbólica. Abriu mão da deferência de autoridades políticas e foi prestigiado por líderes comunitários e de movimentos sociais e indígenas. Julio Araujo afirma que a prioridade da gestão dele será sair do gabinete para que a população saiba que pode contar com a atuação do Ministério Público na resolução dos problemas. Também deu uma dica aos políticos que pretendem disputar o pleito de 2014: o Ministério Público Eleitoral será tão ou mais rigoroso quanto em 2010. A seguir trechos da entrevista concedida pelo procurador com exclusividade A CRÍTICA. (mais…)

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Órgão seria resultado da fusão da Funai com a Secretaria Especial de Saúde Indígena

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Para assinar: indigenaantropologia@gmail.com.

De maneira flagrantemente parcial, a mídia brasileira tem criminalizado a regularização fundiária de terras habitadas por populações indígenas no país. Para resumir os alarmantes argumentos, a ideia mais comum veiculada é a de que esses processos são artifícios fraudulentos, que transformariam “terras produtivas” e de “gente que trabalha”, em “reservas indígenas”.

Para bom entendedor, meia palavra basta, como é de domínio popular. O que se anuncia é que terras “produtivas” serão tornadas “improdutivas” e, paralelamente a isso, “gente que trabalha” será como que “substituída” por “gente que não trabalha”, isto é, “índios” – como se os índios não trabalhassem ou produzissem. Esta metamorfose perversa é atribuída, em muitos casos, a um suposto concerto criminoso de forças nacionais e internacionais que atuariam em proveito próprio, tendo pouca ou nenhuma relação com os legítimos ocupantes das terras.

Não é de hoje que este tipo de conjunção suspeita de ideias aparece na opinião pública ou mesmo em documentos e outras manifestações formais relacionados a trâmites legais ou matérias igualmente cruciais à existência das populações indígenas. Estas mesmas ideias vêm se repetindo cronicamente no tempo até os nossos dias, ao longo das muitas ondas desenvolvimentistas de colonização que marcam a história do nosso país desde os tempos da coroa portuguesa. (mais…)

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Por Douglas Gregório, educador

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Denúncias são de presidentes de colônias e de associações de cinco estados

Alessandra Duarte – O Globo

RIO – Federações de pesca da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) — comandada por Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Jr., que em abril se tornou presidente no Rio Grande do Norte do PRB, partido do ministro Marcelo Crivella — estariam exigindo a filiação de pescadores a colônias das federações para fazerem o recadastramento deles no Registro Geral da Pesca, o primeiro passo para o pescador poder receber o Bolsa Pesca. As denúncias são do presidente da Confederação das Federações de Pescadores e Aquicultores do Brasil (Confapesca) e de presidentes de colônias e associações de pesca de Rio, Minas, Piauí, Amazonas e Bahia. (mais…)

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