Incra – Representantes da Superintendência Regional do Incra no Maranhão (Incra/MA) receberam, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN). O objetivo da reunião foi tratar do andamento de processos de regularização desses territórios, além de outras ações demandadas pelas comunidades.
A pauta apresentada pelo CCN continha uma relação com 41 comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. Foi debatida a situação de cada uma delas e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. A maioria tem histórico de conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações.
O superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns dos problemas apresentados não competem diretamente à autarquia, mas que se empenhará na solução das demandas de responsabilidade do Instituto. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou Rodrigues.
Maurício Paixão, representante do Centro de Cultura Negra, sugeriu a realização de visitas dos técnicos do Incra/MA às áreas. “A presença do Incra nas comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.
Processos
O superintendente explicou aos presentes em que fase estão os processos para regularização dos territórios apresentados. Em algumas das áreas, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) está sendo executado por servidores da autarquia ou profissionais de empresas contratadas pelo Instituto.
Aquelas que não foram contempladas no pregão nacional terão seus relatórios incluídos para contratação por meio de licitação regional que a superintendência vai realizar. O lançamento do edital está previsto para o próximo mês.
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