Acontecendo simultaneamente em mais de 50 países, a Marcha Internacional Contra a Monsanto teve atividades em Porto Alegre neste sábado (25). A ação internacional tem como objetivo denunciar as práticas da empresa, que produz tanto agrotóxicos quanto sementes transgênicas e estaria, segundo os manifestantes, “praticamente monopolizando culturas alimentares fundamentais para a sobrevivência da humanidade”.
Na capital gaúcha, as atividades tiveram início na parte da manhã e resultaram em uma marcha até o Palácio Piratini, onde o grupo entregou um manifesto a integrantes do governo gaúcho. No encontro, representaram o governo o secretário-executivo do Gabinete do Governador, Itiberê Corvella Borba, e Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN). (mais…)
Assassinato de casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, no Pará, completa dois anos com pistoleiros na cadeia e mandante solto
José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes do projeto agroextrativista, Praia Alta Piranheiras, em Nova Ipixuna, no Pará, executados com tiros na cabeça há exatos dois anos.
Há exatos dois anos, recebi cedo pela manhã um e-mail cujo título era “URGENTE”. O autor era José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá (PA). Tinha apenas uma linha: “Assassinaram hoje pela manhã o Zé Claudio e sua esposa, do Agro extrativista em Nova Ipixuna.” Nada mais. Após alguns telefonemas e tuítes desesperados, publiquei esse texto na CartaCapital, que divulgou pela primeira vez a notícia da morte do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em escrita truncada e ofegante. Naquele momento, enquanto dirigia-se ao assentamento na picape da CPT para acompanhar o trabalho da perícia, Batista declarou para mim por telefone: “Assassinaram o José Claudio e a Dona Maria. Esse crime não pode ficar impune”
Dois anos depois, porém, o crime permanece parcialmente impune. O mandante, ou o consórcio de mandantes, da morte de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, está solto. Dois pistoleiros foram condenados.
Em 2011, outras 10 pessoas foram assassinadas em conflito por terras no Pará. Herivelton Pereira dos Santos foi morto na mesma semana em que o casal, dentro do mesmo assentamento. A investigação não chegou a nenhuma conclusão. Também na mesma semana, em 27 de maio, assassinaram Adelino Ramos, o Dinho, no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO). Ele era uma das principais lideranças do campo na Amazônia, e organizava o projeto de assentamento Curuquetê, no sul do Amazonas, na violenta região de Lábrea. Denunciava madeireiros e grileiros de terra. Foi morto à luz do dia, diante de esposa e filha. Dinho conseguiu gritar o nome do suspeito antes de receber todos os tiros que o revolver podia dar: “Ozias”, um pistoleiro que teria sido contratado por madeireiros de Rondônia. Ozias Vicente foi preso logo em seguida. Carregava nas costas outras acusações de pistolagem contra lideranças de movimentos de trabalhadores rurais. (mais…)
Com o tema Quebre o Silêncio, a terceira edição da Marcha das Vadias de São Paulo ocupou as ruas do centro da cidade incentivando as mulheres a denunciar a violência a que são submetidas
São Paulo – Com o tema Quebre o Silêncio, a terceira edição da Marcha das Vadias de São Paulo ocupou hoje (25) as ruas do centro da cidade incentivando as mulheres a denunciara violência a que são submetidas.
A polícia não estimou o número de participantes. A passeata, que partiu da Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, chegou a ocupar cinco quarteirões da Rua Augusta, a caminho da Praça Roosevelt, onde o ato se encerra.
Portando faixas e cartazes, os manifestantes, em sua maioria mulheres, pediram autonomia sobre seus próprios corpos e rechaçaram a ideia de que a roupa ou o comportamento justifiquem violência contra elas. (mais…)
Serão apresentados vídeos produzidos pelo MPF/MS, mostrando a realidade das comunidades indígenas no estado. Veja abaixo vídeo da Comunidade Laranjera Ñanderu.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) irá participar do 1º seminário de Documentação Indígena e Etnohistórica, nos dias 28 e 29 de maio, realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEPPI) na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande. O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida irá ministrar palestra sobre os povos indígenas do estado e também serão exibidos os vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação do MPF/MS nas comunidades.
Os vídeos gravados nas Comunidades Mãe Terra, Terra Indígena Cachoeirinha, Laranjera Ñanderu e Curral do Arame serão exibidos no dia 28 de maio a partir das 9h30. As imagens mostram a triste realidade vivida pelos indígenas. Crianças bebendo água barrenta do rio, mães sem alimento para os filhos, barracos em péssimas condições e outras negligências contra os povos indígenas foram registradas pela Assessoria de Comunicação do MPF/MS e disponibilizadas no site Tekoha IV. (mais…)
Incra – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, em decisão publicada ontem (24), a retirada de 81 famílias de trabalhadores rurais sem terra da fazenda Portal do Paraíso, em Gália (SP), que havia sido determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O Incra foi imitido na posse do imóvel pela 1ª Vara Federal de Marília em outubro de 2012 e autorizou a entrada das famílias na área por medida de segurança, já que elas se encontravam acampadas à beira da estrada.
Mas o proprietário da fazenda entrou com agravo de instrumento em segunda instância, buscando postergar a imissão na posse sob alegação de que os valores pagos a título de indenização no processo de desapropriação não correspondiam à realidade. Assim, em 18 de março deste ano, o TRF3 determinou a retirada das famílias e concedeu prazo de 10 dias para cumprimento da decisão.
O Incra recorreu ao STJ, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), alegando que, de acordo com a Lei Complementar 76/93, a chamada “lei do rito sumário”, a imissão na posse precede a discussão dos valores em razão da urgência na implementação da reforma agrária prevista na Constituição Federal. O ministro presidente do STJ, Felix Fischer, acatou a argumentação e declarou, em sua decisão, que a retirada das famílias “tem a capacidade de desestabilizar a paz social, podendo comprometer, portanto, a incolumidade física dos agentes envolvidos nesse cenário”. (mais…)
Incra – Representantes da Superintendência Regional do Incra no Maranhão (Incra/MA) receberam, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN). O objetivo da reunião foi tratar do andamento de processos de regularização desses territórios, além de outras ações demandadas pelas comunidades.
A pauta apresentada pelo CCN continha uma relação com 41 comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. Foi debatida a situação de cada uma delas e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. A maioria tem histórico de conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações.
O superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns dos problemas apresentados não competem diretamente à autarquia, mas que se empenhará na solução das demandas de responsabilidade do Instituto. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou Rodrigues. (mais…)
Brasília – A criação de um serviço civil obrigatório para estudantes recém-formados na área de saúde – em comunidades carentes no interior do país ou em periferias metropolitanas – é constitucional, segundo o professor da Universidade de Brasília (UnB) Mamede Faid. Porém, ele frisa que a medida deve ser acertada, com antecedência, entre o universitário e a instituição de ensino.
Tramitam no Senado duas matérias que tratam do assunto. Uma é a proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) que estende a iniciativa a todos os graduados da área de saúde de universidades públicas ou as privadas que tenham o curso custeados por recursos do Estado. A outra é um projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que restringe a medida aos médicos.
“Não há qualquer vício de constitucionalidade em matéria legislativa como esta. O estudante saberá de antemão da exigência [de prestação do serviço obrigatório] e assinará um contrato com a universidade”, destacou o professor constitucionalista. Ele acrescentou que o mérito o projeto de lei de Cristovam Buarque “é interessante”, porque atende a um interesse social do Estado. (mais…)
Brasília – A polêmica gerada pela disposição do governo de contratar cerca de 6 mil médicos de Cuba para trabalhar na atenção primária à saúde nas regiões mais carentes do país é estimulada, entre outras razões, pela dúvida sobre a formação profissional deles. Mas o governo cubano rebate as dúvidas com números. Em Cuba, há 25 faculdades de medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil.
A duração do curso de medicina em Cuba, a exemplo do Brasil, é seis anos em período integral, depois há mais três a quatro anos para especialização. Pelas regras do Ministério da Educação de Cuba, apenas os alunos que obtêm notas consideradas altas em uma espécie de vestibular e ao longo do ensino secundário são aceitos nas faculdades de medicina.
Médicos cubanos que atuam no Brasil contam que, em Cuba, o estudante tem duas chances para ser aprovado em uma disciplina na faculdade: se ele for reprovado, é automaticamente desligado do curso. Na primeira etapa do curso, há aulas de biomédicas, ciências sociais, morfofisiologia e interdisciplinaridade. (mais…)
La Corte Constitucional (CC) de Guatemala revocó el lunes pasado la sentencia por genocidio contra el dictador Efraín Río Montt, acusado de ser responsable de la muerte de 1771 indígenas Ixiles, durante su régimen desde marzo de 1982 hasta agosto de 1983.
Para algunos en Guatemala, especialmente la elite de poder asociada al Comité Coordinador de Asociaciones Agrícolas, Comerciales, Industriales y Financieras (CACIF), amos y señores feudales del país, el juicio al dictador no es mas que la reapertura de las heridas de la guerra librada durante casi medio siglo. (mais…)
Este 2013 se conmemoraron 125 años de la abolición de la esclavitud en Brasil, el último país de América en suprimirla, sin embargo el racismo es un tema latente en la sociedad y de acuerdo con movimientos de negros, se agudiza frente a los megaeventos deportivos del próximo año. (teleSUR)
Incra
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