Por Elaíze Farias

Oito pessoas foram presas nesta quarta-feira (21) pela Polícia Federal sob suspeita de explorar sexualmente meninas indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), na região do Alto Rio Negro, no Amazonas.

A prisão destas pessoas (seis homens e duas mulheres – eram pra ser nove, mas um conseguiu fugir antes da ação policial), cujos nomes não foram relevados pela Polícia Federal (mas há indicações que são ligadas a uma rede de supermercados da sede daquele município), é resultado de um processo iniciado ano passado, no mês de setembro, quando o MPF, por meio do procurador da república, Julio Jose Araujo Junior, requereu que a investigação passasse para a esfera federal. Até então, inquéritos sobre o caso estavam parados na esfera estadual.

Em conversa que tive com o procurador hoje, ele explicou que a questão é da esfera federal pois, na sua avaliação, os direitos dos povos indígenas podem ser afetados coletivamente.

“A violência sexual gera impactos socioculturais e identitários naquelas comunidades. deve ser reconhecida a pluralidade da nossa sociedade, na qual os indígenas têm diferenciados modos de vida e de encarar o mundo, de maneira que o impacto dessa possível exploração não se restringe a uma única pessoa”, disse.

O pedido do MPF tem uma relação direta com uma matéria que eu produzi e que foi publicada no dia 9 de setembro no jornal A Crítica e reproduzida no portal. (mais…)

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Enviado para Combate Racismo Ambiental por Brígida Moreira.

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Heloisa Cristaldo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal no Pará considerou que o licenciamento ambiental para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no  Rio Xingu, cumpriu todas as exigências ambientais. Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a anulação de licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alegando que a obra afetaria as terras indígenas de Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna. Para o órgão, a atividade da usina provocaria a diminuição da possibilidade de navegação no Rio Xingu, da pesca e de rituais das comunidades indígenas e ribeirinhas da região.

A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que foram estabelecidas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) medidas de proteção e compensatórias para minimizar os impactos sobre o modo de vida tradicional da população. Segundo a AGU, o Ibama estabeleceu regras para o monitoramento do ciclo hidrológico do rio, das variações sazonais e do comportamento das espécies de peixes nativas para evitar prejuízos de maiores proporções aos recursos hidrológicos da região. (mais…)

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UNFPA

O Projeto Promotor@s em Saúde da População Negra recebeu, no último dia 16/05, o prêmio Destaque em Saúde, entregue pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre. O projeto, premiado na categoria “Educação em Saúde”, é  coordenado pela Área Técnica de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e é realizado em parceria com o Ministério da Saúde e com o UNFPA, Fundo de População da ONU. A indicação ao premio foi feita pelos conselheiros/as do CMS.

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Enviada por Emanuelle Goes.

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Da Redação Sul21

O governo do Brasil anunciou na terça-feira (21) que não irá mais recrutar médicos de Cuba. No início do mês o Itamaraty anunciou que o Brasil estaria negociando com Cuba um acordo para receber cerca de 6 mil médicos daquele país. A alegação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a desistência é de que o governo prefere trazer profissionais de países cuja formação universitária garanta o exercício da medicina no Brasil. As informações são do El País.

“Descartamos buscar médicos cujo o tempo de treinamento não é reconhecido no país como Cuba e Irã. A mera formação universitária não garante o exercício da medicina. São necessários cursos de residência médica”, disse o ministro, ressaltando que não se trata de preconceito com nenhum desses países.

Padilha, que havia se encontrado dias atrás com representantes do governo da Espanha e de Portugal, confirmou que o ministro da saúde da Espanha manifestou o seu interesse em expandir a cooperação para o envio de profissionais de saúde para os municípios periféricos do interior do Brasil. (mais…)

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Marcelo Brandão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão da Verdade e Memória da Universidade de Brasília (UnB) abriu suas portas para o ex-reitor da instituição, Antonio Ibañez Ruiz, e para o jornalista e ex-aluno Romário Schettino. Na primeira audiência pública da comissão, ambos tiveram a oportunidade de contar suas experiências durante o período da ditadura militar.

Ruiz, em seu período como professor da Unb, nos anos 60 a 80, dividiu com estudantes e membros da comissão alguns dos momentos de repressão ao corpo docente. “As perseguições eram veladas, de tal forma que criavam condições para que você não pudesse sair, não pudesse produzir, dar aulas”. Sua participação marcou também o lançamento do livro Em Tempos de Pensamento Inquieto, com relatos de sua vida na universidade.

Schettino, que estudou na Unb entre os anos de 1972 e 1979, disse que foi torturado: “Fiquei preso mais de 25 dias sob tortura. Fui recebido com um tapa no ouvido que me deixou zonzo por uns segundos, e interrogado por pessoas que eu nunca soube quem eram, porque eles não tiraram o meu capuz”. Após ser liberado pelos militares, Schettino não conseguiu retomar imediatamente sua rotina acadêmica e profissional, exilando-se na Europa por dois anos, antes de voltar para o Brasil. “Abandonei a universidade, abandonei meu emprego. Sofri uma interrupção brutal na minha vida por conta de uma arbitrariedade, de uma decisão unilateral do Exército brasileiro”. (mais…)

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Pela proposta aprovada em caráter conclusivo na CCJ, crimes de peculato, tráfico de influências e outros delitos devem ser julgados mais rápido pela Justiça. Tribunais terão três meses para se adaptar. Texto segue para análise do Senado

Por Mariana Haubert, Congresso em foco

Os processos penais que tratem de corrupção poderão julgados com mais rapidez pela Justiça. Um passo neste sentido foi dado nesta quarta-feira (22) pela Câmara, que aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), projeto de lei que determina “absoluta prioridade” para este tipo de crime. Por ser conclusivo, o projeto segue para análise do Senado.

Além dos crimes de corrupção ativa ou passiva, o projeto também determina a celeridade de tramitação dos processos penais relativos aos crimes de peculato, concussão,tráfico de influência, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. Os crimes de responsabilidade de prefeitos também deverão ter prioridade.

Segundo o relator da proposta, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a população “não mais tolera a impunidade”, principalmente referente aos abusos cometidos contra a coisa pública. “A corrupção, o peculato, a concussão, a fraude de concorrência, dentre outros, têm causado danos gigantescos aos cofres públicos, o que acarreta na má prestação de serviço por parte do Estado”, afirmou o deputado gaúcho. (mais…)

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Minhas homenagens ao Viomundo e a Conceição Lemes! Primeira página a publicar da íntegra a síntese das mais de 7 mil páginas do Relatório Figueiredo, eles não fizeram apenas isso, mas também ofereceram opções de baixar ou compartilhar, socializando o conhecimento e a informação como se esperaria de todas as pessoas que lutam pelos direitos, pela justiça e pela democracia substantiva. (Tania Pacheco)

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Por César Felício, do Valor Econômico, na Página do MST

O governo do Uruguai nos próximos dias deve fazer aprovar no Congresso do país um projeto que veta a aquisição de terras no país por estatais estrangeiras. A proposta, que é de autoria da Frente Ampla, o partido governista, e conta com o endosso do presidente José Mujica, prevê ainda um recenseamento para se definir qual a quantidade de terra no país está em poder de estrangeiros. Desde que assumiu, Mujica adotou diversas medidas para tentar controlar investimentos no campo.

“É uma medida preventiva. Sabemos que empresas controladas por governos, sobretudo de Emirados Árabes Unidos e Qatar, estão querendo investir aqui e isso equivale a uma colonização com dólares”, disse o senador Ernesto Agazzi, da Frente Ampla, ex-ministro da Agricultura no governo Tabaré Vázquez (2005-2010). Não há dados seguros sobre qual a parcela dos 16 milhões de hectares de terras agrícolas do Uruguai que está em mãos estrangeiras, já que o Estado não examinou a origem dos capitais das pessoas jurídicas que são proprietárias de 43% da área. Mas a “estrangeirização da terra” é tratada no país como uma ameaça.

De acordo com um estudo de 2010 da agência da ONU para agricultura e alimentação (FAO), há 106 milhões de hectares em posse de estrangeiros em um levantamento feito em 79 países. No Brasil haveria 3,7 milhões de hectares e na Argentina, 2,7 milhões. O Uruguai não foi incluído no estudo. Os países do golfo Pérsico, cujas empresas investidoras são em sua maioria controladas pelos governos locais, possuem 15 milhões de hectares em outros países. A China é detentora de outros 11 milhões de hectares e a Coreia do Sul, onde também prevalece o Estado entre as empresas investidoras nesse segmento, possui 5,1 milhões de hectares. (mais…)

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Do IHU On-Line

A aprovação do Projeto de Lei 626/2001 pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, que revê o Zoneamento Agroecológico – ZAE da cana-de-açúcar e autoriza seu plantio em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais na Amazônia Legal, “é um fato lamentável, que demonstra o comprometimento com agentes econômicos, sustentado por um discurso totalmente equivocado”, diz João Humberto Camelini à IHU On-Line. Segundo ele, “é possível alcançar o desenvolvimento de uma região por meio de um planejamento integrado, que envolva, entre outros fatores, a instalação de usinas de açúcar e etanol, mas a ideia que se propaga erroneamente é que a mera presença de uma usina conduz ao desenvolvimento”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o geógrafo esclarece que as questões em discussão são muito mais “complexas do que sugere a abordagem apresentada no Projeto de Lei”. Ele explica: “Quando uma cultura regulamentada como a cana-de-açúcar recebe autorização formal e incentivos para ocupação, isto implica no uso exclusivo de grandes porções de terras no entorno das usinas, dentro de um raio aproximado de 40 a 50 quilômetros, o que leva à rápida e agressiva substituição das atividades existentes, deslocando-as para áreas inalteradas”. (mais…)

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