Ler Mais

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Exatamente num momento em que a 2ª Vara Federal acatou pedido do Ministério Público Federal suspendendo as obras do COMPERJ para que sejam examinadas à luz da legislação federal e do licenciamento eventual do IBAMA, a Relatoria de Direito Humano ao Meio Ambiente lançou esta tarde seu excelente Relatório sobre a Missão Comperj, que tem o poder de abranger igualmente, para um leitor cuidadoso, outros conflitos igualmente violentos que estão acontecendo neste País.

A Relatora Cristiane Faustino – que teve como assessora Fabrina Furtado – dividiu sua missão em duas etapas, em dezembro de 2012 e em fevereiro deste ano, mantendo reuniões com os diferentes atores envolvidos na questão COMPERJ, dos pescadores artesanais ameaçados às autoridades públicas (facilitadoras do empreendimento, como o INEA, que já hoje conseguiu a liberação da parte terrestre das obras, à Defensoria e ao MPF), diagnosticando tensões e violências, físicas e simbólicas.

Seu Relatório aponta os diversos desrespeitos à legislação ambiental cometidos pelo processo de licenciamento e recomenda (1) a manutenção da paralisação da obra; (2) a anulação do licenciamento concedido pelo INEA; (3) o respeito à Política relativa às Comunidades Tradicionais, ao PNDH 3 e à Convenção 169; (4) que o BNDES interrompa processos de financiamento e estabeleça diálogo com a sociedade civil em torno de megaprojetos que estejam sendo questionados na Justiça; e (5) que o estado do Rio de Janeiro promova processo de formação de seus técnicos considerando a justiça socioambiental; o enfrentamento e a prevenção ao racismo ambiental; e a atualização dos conhecimentos quanto às conquistas democráticas nacionais, leis e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Abaixo, o original do Relatório, na íntegra. Um primor que merece ser lido por tod@s que estão na luta!

(mais…)

Ler Mais

A decisão da 2ª Vara Federal de Itaboraí de suspender as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) não pode ser vista com surpresa pela Petrobras e seus parceiros, uma vez que as  irregularidades na construção do projeto vêm se acumulando desde 2008  sem que nada tenha sido feito, destaca a Relatoria do Direito Humano ao  Meio Ambiente da Plataforma DESCHA.

Há cinco anos, o Ministério Público  Federal (MPF) entrou com a ação na Justiça denunciando que o Estudo de  Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa e aprovado pelo  Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA) tratava apenas dos impactos  das “principais instalações”, deixando sem análise completa os efeitos  do empreendimento como um todo, incluindo a construção de um emissário  para escoamento de efluentes na região de Maricá, que é mar territorial,  sistemas de dutos, porto em São Gonçalo, linhas de transmissão, além de  outras obras. (mais…)

Ler Mais

18/05 – Atividade na Providência às 10h
Quadra da Samol
Ladeira do Livradinho S/N
Esquina com Rua do Monte – Gamboa

–

Compartilhada por Mônica Lima.

Ler Mais

Compartilhada por Veinha Indignada.

Ler Mais

CIMI – O principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA), permaneceu, no início deste mês, oito dias com os trabalhos paralisados por força de um dos mais expressivos protestos contra a usina, orçada em R$ 16 bilhões, mas que dois anos depois já superou o custo de R$ 30 bilhões.

No último dia 9, os indígenas se retiraram do local, mas não abandonaram as pautas que os levaram à ocupação, e parte do grupo Munduruku que participou dos protestos permanece em Altamira (PA). Nesta quinta-feira, 16, menos de dez dias depois da saída do canteiro, os indígenas lançaram uma campanha de apoio às suas lutas e contra as hidrelétricas na Amazônia. (mais…)

Ler Mais

CIMI – Encontro das lideranças Kaingang, na comunidade de Lajeado do Bugre (RS), no dia 14 de maio, lança carta questionando o espaço indígenas no modelo político-econômico do governo. Confira a carta na íntegra: 

Encontro de Lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul

“É hora de juntar os nossos fogos”.

“Nós, lideranças Kaingang do Estado Rio do Grande do Sul, Estado que representa a décima maior população indígena no Brasil e no qual ocupamos cerca de 0,05% do território, debatemos a situação atual da demarcação de nossos territórios e as ações contrárias aos interesses dos povos indígenas, viemos a público expor:

Retomamos nossas lutas para debatermos sobre “qual o espaço para os povos indígenas no atual modelo político-econômico brasileiro?”. Constatamos que o governo brasileiro optou pelo modelo econômico chamado desenvolvimentista, agroextrativista e exportador. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 17 de mayo, 2013.- Miembros del grupo religioso menonita junto a pobladores de la localidad de Paurito desalojaron con golpes, palos y piedras a indígenas de la etnia Guaraní de la comunidad de Santa Rita, en Bolivia, quienes se hallaban sobre un área de 14 mil hectáreas. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 17 de mayo, 2013.- James Anaya, Relator Especial de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas, urgió al gobierno de Ecuador adoptar las medidas que fueran necesarias para prevenir nuevos actos de violencia entre los pueblos indígenas Tagaeri-Taromenane y Waorani, de la reserva de la Biósfera Yasuní en la Amazonía ecuatoriana. (mais…)

Ler Mais

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

Há dois anos que as famílias dos trabalhadores rurais Gilberto Ribeiro Lima e Vanderlei Ferreira Meireles aguardavam o pedido de Autorização Judicial para Translado de Materiais Genéticos dos trabalhadores, assassinados em 13 junho de 2008.

Nesta quinta-feira (15), o Juiz Marcos Adriano Ramos Fonsêca, da comarca de Maracaçumé, no Maranhão, aceitou o pedido do translado para a realização de DNA feita pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB), em agosto de 2011.

O objetivo da realização do exame é a identificação dos trabalhadores para fins de comprovação do crime cometido. O exame de DNA será realizado em Goiânia e toda despesa será custeada pelo CDVDH, que adquiriu recurso por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, repassado pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão.  (mais…)

Ler Mais