Petição pela responsabilização do governo pela situação dos Awá-Guajá é enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

CIMI – O Cimi e a ONG Survival International apresentaram petição de caráter urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),  pela responsabilização do governo brasileiro pela violação dos direitos dos povos Awá-Guajá. Enviada no dia 07 de maio, a petição solicita que sejam tomadas medidas imediatas para retirar os invasores das terras dos indígenas, no noroeste do Maranhão.

Considerados pela Survival como os mais ameaçados do planeta, os Awá-Guajá são povos nômades, que vivem da coleta e da caça. Apesar da demarcação homologada em abril de 2005, a terra indígena Awá é invadida por fazendeiros e madeireiros da região. Metade da população já foi reduzida. Hoje, cerca de 450 indígenas habitam a região., dos quais 100 vivem isoladamente e podem desaparecer caso as invasões e o desmatamento continuarem.

A abertura da terra pelo empreendimento da Vale no início dos anos 1980, com o Projeto Grande Carajás, intensificou as invasões e consequentes perseguições dos povos Awá-Guajá. Além da fragmentação do território pela ferrovia e pelas estradas e do desmatamento causado pela extração de minérios e de madeiras, a pressão e ameaças dos fazendeiros arriscam a sobrevivência destes povos.

A omissão do Estado fere a Constituição brasileira, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do homem, das quais o Brasil é signatário. Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, afirma que a expectativa é que, com uma intervenção internacional, o governo assuma a sua responsabilidade em proteger os direitos dos povos: “O povo Awá-Guajá, o Cimi e outras organizações sociais fizeram todos os esforços possíveis para que o governo tomasse providências para a proteção das terras. Mas não tivemos respostas”.

A petição solicita à Comissão que responsabilize o governo brasileiro pela violação dos direitos dos Awá e recomenda que o Brasil deve, em consulta com os Awá, garantir que as terras dos Awá sejam dedicados ao uso destes, que os invasores sejam expulsos, que todas as atividades ilegais sejam paralisadas e que a terra seja protegida pelo Estado permanentemente.