O Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1) deferiu, às 22 e 40 da noite de quarta-feira, 8, a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira, Pará. Cerca de 160 indígenas de seis etnias ocupam a barragem há uma semana, reivindicando pacificamente a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam suas terras.
Na decisão, a desembargadora Selene Almeida indeferiu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que fosse permitida a presença de jornalistas e advogados na ocupação. O órgão também pedia que fosse permitida a entrada de produtos, alimentos e utensílios essenciais à subsistência, assim como o livre acesso dos profissionais de saúde do Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI).
Processo nº 0000681-76.2013.4.01.3903 – Acompanhamento Processual
Notícia enviada por Sidiclei Pereira Alves (e outros companheir@s, posteriormente) para Combate Racismo Ambiental.
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