De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública e considerando a imprescindibilidade da participação direta da sociedade na instituição, a Defensoria Pública do Estado do Piauí dará início amanhã ao procedimento de escolha da lista tríplice para nomeação de seu Ouvidor Geral, com uma Audiência Pública, a partir das 14 horas
Tendo em vista a transparência e democratização do processo eleitoral para a escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Comissão Eleitoral realizará Audiência Pública com os segmentos sociais para apresentar os fins institucionais da Defensoria Pública, as funções a serem desempenhadas pelo ouvidor, assim como o processo para a formação da Lista Tríplice e posterior nomeação do candidato que assumirá cargo para o Biênio 2013/2015.
A audiência, que ocorrerá no dia 09 de maio de 2013 no auditório do PRODART, na Central de Artesanato Mestre Dezinho, localizada na Praça Pedro II, centro de Teresina, será aberta ao público, tendo sido enviado convites aos conselhos de direito e diversas entidades da sociedade civil.
Podem concorrer ao cargo de Ouvidor Geral da DPE-PI candidatos indicados por representantes da sociedade civil, devidamente regularizadas e que incluam entre suas finalidades institucionais a promoção e defesa de direitos em quaisquer áreas ligadas à Defensoria Pública.
De acordo com o edital, os candidatos ao cargo devem ser brasileiros natos ou naturalizados, estar em pleno exercício dos direitos políticos e quites com as obrigações eleitorais, serem moralmente idôneos e possuírem reputação ilibada, além de não ocuparem cargo eletivo em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal.
A eleição para composição da lista tríplice será realizada no dia 28 de junho de 2013, no auditório do PRODART, das 14h às 18h. Os nomes dos candidatos que comporão a lista tríplice serão publicados pela Comissão Eleitoral até o dia 05 de julho de 2013, no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria Pública do Estado.
A lista tríplice será encaminhada logo após sua formação ao Conselho Superior da DPE-PI, que por sua vez terá um prazo de 15 dias para escolher, através do voto secreto, o Ouvidor-Geral, encaminhando o nome à Defensora Pública Geral, para que seja procedida a nomeação.
Os interessados podem tirar dúvidas através do telefone (86) 3226-4610 ou do email [email protected].
Igo Castelo Branco de Sampaio
Defensor Público Presidente da Comissão Eleitoral para Formação da Lista Tríplice do Cargo de Ouvidor Geral do Estado.
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