Confesso a minha total incompetência para entender até que ponto vai o cinismo e onde começa a esquizofrenia neste governo! (Tania Pacheco)
Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (8) que é contrário a qualquer mudança constitucional que transfira a responsabilidade do Executivo para o Congresso da prerrogativa de demarcação das terras indígenas. A alteração é parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que tramita na Câmara dos Deputados.
“Nós não podemos, de maneira alguma, violentar um procedimento que está estabelecido na Constituição e em leis que regulamentaram”, disse o ministro. Segundo ele, há formas de se ampliar o diálogo sobre o tema que necessariamente não impliquem mudança de responsabilidade.
Gilberto Carvalho ressaltou que o Legislativo “participa efetivamente”, por meio de consultas, do processo de demarcação. “Não entendemos necessário que essa proposta seja aprovada, no sentido de tirar do Executivo a prerrogativa, que é constitucional”, acrescentou.
O ministro desmentiu que a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, esteja demissionária. Ele disse que a dirigente está empenhada na solução desses problemas e seguirá trabalhando nisso.
Sobre a violência crescente no campo entre indígenas e colonos que ocupam as terras para cultivo e pecuária, o ministro garantiu que o problema indígena tem merecido do governo um tratamento cuidadoso.
Segundo Carvalho, esse é um tema que trata de direitos adquiridos historicamente pelas nações indígenas. Ele acrescentou que é necessário dar aos índios as condições adequadas de vida que permitam a cultura e o meio de sustentação escolhido por cada nação indígena.
“De um lado há que se atender aos direitos indígenas, de outro lado não se pode violentar os direitos daqueles que foram de boa fé estimulados a ocupar terras e hoje produzem nessas terras”, destacou Carvalho.
O ministro disse que, “com diálogo e bom-senso”, essas tensões no campo poderão ser resolvidas sem a necessidade de causar “uma guerra civil” entre índios e agricultores.
O processo de demarcação de terras indígenas também pode sofrer alteração no âmbito do Poder Executivo. O governo admitiu ontem (7) que estuda submeter a criação de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura. Os conflitos entre índios e produtores rurais também motivaram o governo federal a avaliar a interrupção da criação de reservas indígenas em regiões de conflito.
Edição: Davi Oliveira
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os produtores rurais do brasil nao tem vergonha na cara… todo dia eles sao chingados d bandido,d escravocata,d distruidor do meio ambiente d bandido d tudo… o governo fala os idealistas fala as ongs e quem quer o atrazo do brasil fala tamben… e os produtores q levam o brasil nas costas. fica so olhando!! kd a vergonha na cara? vamo para esse brasil!!! vamo mostrar quem manda… nao e dilma,nao e o governo,nao e ongs,e nao e esse bando d pardal q nunca saiu da cidade e ven quere da paupite! so sabe a realidade do campo quen vive nele… vamo criar un sindicato rural nacional e c unir para dar un fim as injustiças, do governo,da funai, do incra. ta na hora d acorda brasil!!! pec 215ja… cpi funai ja… vote! fassa alguma coisa vote para um brasil melhor e mais justo!!
Por certo os “produtores rurais” que disputam essas terras, muitas vezes com auxílio de uma jagunçada armada até os dentes, são todos famélicos que irão ilustrar as campanhas internacionais de ajuda humanitária…
Deixem de hipocrisia, muitos dessas terras estão nas mãos de grandes empresas estrangeiras como a Cargill, a Bunge e etc sob testas de ferro brasileiros ou não. O capital que alimenta o agronegócio brasileiro não é e nunca foi 100% nacional. Quando essas empresas adquirem grandes extensões de terras da Amazônia, isso não ameaça a soberania nacional, mas basta que alguma etnia queira garantir seu território tradicional para logo ser acusada de massa de manobra de interesses internacionais misteriosos.
Verdade seja dita, se os grandes conglomerados internacionais resolverem comprar TODA terra disponível no Brasil e monopolizar a produção mundial de alimentos, nossos “produtores rurais” ficarão muito satisfeitos em intermediar a operação, em troca de uns 10% e fornecer alguns escravos e jagunços de brinde.
E todos que entraram no oba, oba de Maraiwatsede já sabiam de antemão que a terra seria demarcada e entraram sabendo disso, por própria sua conta e risco, não há de se reclamar desse caso, pois a própria Agip, antiga proprietária da área, o fez para se expiar os erros do passado.
Depois de séculos de desdém é muita bondade dos brancos para com os índios em pouco tempo. Não sei como a indiada ainda não desconfiou de tudo isso ! Depois de passadas imensidões para os índios, isso tudo poderá cair em mãos estrangeiras. E daí, mandarão o General Custer II, e todo mundo terá e calar o bico ! Além do mais, a indiada está urgentemente precisando de orientação médica. Nos manifestos em Basília, a maioria está obesa ao extremo, ostentando imensas barrigas ! De certeza não é de andar no mato atrás de algumas míseras caças e cipós para artesanato, arcos e flechas.
Terras indígenas, estritamente falando, seriam aquelas definidas na Constituição de 1988 , de ocupação tradicional. Em sentido amplo, seriam as definidas no Estatuto do Índio , de 1973, que declara como terras indígenas, além das últimas, também as terras reservadas (com quatro categorias) e as terras dominiais.
São favoráveis ao amianto, contrários aos direitos indígenas, perseguem funcionários honestos.
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QUEM É ESSE MINSITRO PRA FALAR EM DIÁLOGO E BOM SENSO, ELE E PELECO DA CNBB E DISSE A IMPRESA QUE FOI A CNBB QUE DECIDIU P\ RETIRADA DOS PRODUTORES RURAIS DA SUIA MISSÍ -MT , PAULO MALDOS E ONGUEIROS QUE RECEBE DINHEIRO DO GOVERNO E INERNACIONAIS. A PRES. D FUNAI E EX- MULHER DELE, ENFIM E UM BALAIO DE RATO; E RETIROU PRODUTOR COM ARCENAL DE GUERRA,GOI UM HORROR, TUDO SOB LIMINAR , NÃO FOI JULGADO AINDA. DESTRUIRAM UMA CIDADE DE 2 MIL HABITANTES. FORA FUNAI\ PELEGA DO M. DA JUSYIÇA
QUEM É ESSE MINSITRO PRA FALAR EM DIÁLOGO E BOM SENSO, ELE E PELECO DA CNBB E DISSE A IMPRESA QUE FOI A CNBB QUE DECIDIU P\ RETIRADA DOS PRODUTORES RURAIS DA SUIA MISSÍ -MT , PAULO MALDOS E ONGUEIROS QUE RECEBE DINHEIRO DO GOVERNO E INERNACIONAIS. A PRES. D FUNAI E EX- MULHER DELE, ENFIM E UM BALAIO DE RATO; E RETIROU PRODUTOR COM ARCENAL DE GUERRA,GOI UM HORROR, TUDO SOB LIMINAR , NÃO FOI JULGADO AINDA. DESTRUIRAM UMA CIDADE DE 2 MIL HABITANTES. FORA FUNAI\ PELEGA DO M. DA JUSYIÇA