Um ano e muitas cobranças à Comissão da Verdade

comissaoKarla Correia, no Estado de Minas

Prestes a completar um ano de existência, a Comissão Nacional da Verdade prepara-se para divulgar um balanço das atividades sob duras críticas de entidades da sociedade civil, que cobram mais transparência do órgão em suas investigações. A divulgação do relatório parcial, programada para o dia 13, vai ao encontro de uma demanda de entidades da sociedade civil ligadas a famílias de vítimas da ditadura militar. Mas as cobranças ainda são intensas.

Criadora da ONG Tortura Nunca Mais no Rio de Janeiro, Victoria Grabois questiona os resultados obtidos até agora. “Nenhum dos três grandes feitos da CNV foram frutos de iniciativas do órgão”, observa. “A reintegração dos parlamentares cassados veio de uma iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A nova certidão de óbito do Vladimir Herzog foi fruto da luta da família dele e a confirmação de que o Rubens Paiva foi morto nos porões do DOI-Codi veio da família do coronel Júlio Miguel Molinas Dias, que entregou à polícia os arquivos depois que ele foi morto”, argumenta.

Já Pedro Pomar, membro do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, defende a realização de audiências públicas e que o órgão se posicione pela revisão da Lei da Anistia: “Quem torturou e executou deve ser punido, como qualquer cidadão”.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

Ler Mais

SP – “Encontro com os Povos Indígenas”, no Sacolão das Artes, das 9 às 18h

sacolão das artes

O “Encontro com os Povos Indígenas” será realizado no terceiro domingo de cada mês, no Sacolão das Artes, das 9h00 às 18h00. A responsável pela coordenação da Feira de Artesanato Indígena (parte do encontro) é a Avani (Ava) Fulni-ô, que tem experiencia em outras feiras, como Revelando São Paulo. Interessadas/os em expor na Feira deve entrar em contato com a Avani (Ava) Fulni-ô.

Além da Feira de Artesanato, a cada encontro terá um povo convidado pra nos apresentar sua cultura: danças, crenças, língua, organização social, onde fica a aldeia, problemas políticos, econômicos e sociais que enfrentam, histórias, vídeos debate. (mais…)

Ler Mais

MPF/BA denuncia mais de 70 pessoas envolvidas na máfia do carvão

O grupo formado por ex-agentes do Ibama, produtores rurais, empresários e engenheiros florestais falsificava documentos públicos com o objetivo de facilitar a produção, o transporte e a exploração ilegal de carvão, favorecendo fazendas e empresas localizadas em municípios do oeste baiano

 Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) denunciou, entre 19 e 22 de abril, mais de 70 pessoas, entre elas, ex-servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), produtores rurais, empresários e engenheiros florestais, por falsidade ideológica, crime ambiental, formação de quadrilha, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso fazia parte da chamada máfia do carvão e vinha agindo ilicitamente a fim de possibilitar a produção, o transporte e a exploração clandestina de carvão.

De acordo com as 34 denúncias de autoria do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, os ex-servidores do Ibama, entre 2002 e 2006, inseriam informações inverídicas em relatórios de fiscalização de fazendas, localizadas em municípios do oeste baiano, com o objetivo de emitir falsas Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPF) em favor de diversas empresas, para favorecer sócios e proprietários. Foram centenas de ATPFs expedidas irregularmente e várias Autorizações de Desmatamento para Uso Alternativo do Solo, que permitiram desmatamentos em áreas com restrição de exploração. Além disso, um então gerente executivo do Ibama em Barreiras, também denunciado pelo MPF, remeteu Autorizações para Utilização de Matéria Prima (AUMP), baseadas em documentação falsa, favorecendo fazendeiros da região a aproveitarem, ilegalmente, uma quantidade exorbitante de lenha e de carvão. (mais…)

Ler Mais

Leilões do petróleo, um roubo das riquezas do Brasil

Foto: TS Photography/Getty Images
Foto: TS Photography/Getty Images

Dilma sabe que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande campanha na década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os interesses dos setores populares que contribuíram para a sua eleição à presidência

João Pedro Stedile, no Brasil de Fato

Mais uma rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.

O 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural é organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC para privatizar uma das nossas maiores riquezas.

Essa rodada é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde acontecerá.

Esses leilões, que têm base em uma lei dos tempos do neoliberalismo tucano (lei 9478/1997), já foram contestados em juízo como inconstitucionais.

Mesmo assim, o governo Dilma e a ANP usam-na para legitimar a entrega de nossas reservas.

Os 289 blocos de petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram descobertos pela Petrobrás no nosso continente, 123 deles em terra e o restante no pós-sal no mar. (mais…)

Ler Mais

“Ruspo [2013]: Esses Patifes” – o (estranho e ótimo) disco de estréia de Ruy Sposati

RUSPO

“Esses Patifes” é o disco de estreia de Ruspo, projeto musical do produtor, compositor e cantor Ruy Sposati. Foi escrito e gravado em dois anos, quatro estados e oito cidades, ao longo das viagens feitas em seu trabalho como jornalista.

As 14 faixas do álbum foram realizadas na estrada, em hotéis, aldeias, casas temporárias e quartos emprestados, no computador, com instrumentos reais e de software, samplers e loops. O disco de Lo-Fi Tropical é o primeiro lançamento do selo Um Distante Maestro Discos.  (mais…)

Ler Mais

Pela Coleta Seletiva com inclusão dos catadores de materiais recicláveis

Foto: Ney Mendes / A Crítica
Foto: Ney Mendes / A Crítica

Conversando Direito

O Brasil vive um novo cenário em torno da regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e dos esforços coletivos em colocar fim a um dos problemas ambientais mais graves do país: a disposição inadequada dos resíduos em lixões e a falta de programas de coleta seletiva nos municípios brasileiros. Nas últimas décadas foram fortalecidas as organizações dos catadores de materiais recicláveis, que realizam importante trabalho de devolver ao ciclo produtivo da indústria milhares de toneladas de recicláveis.

Estima-se que no Brasil mais de 800 mil pessoas vivem desta atividade produtiva. Outras centenas de catadores continuam realizando esta atividade de forma autônoma ou vinculada a depósitos. A coleta seletiva representa a melhor tecnologia social de destinação de resíduos, gerando indicadores econômicos, ambientais, sociais e estimula a participação da sociedade e o setor produtivo na responsabilidade compartilhada, ampliando a consciência ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades. (mais…)

Ler Mais

MPF em Tabatinga requer demarcação de terras indígenas em São Paulo de Olivença

A Crítica

O Ministério Público Federal no município de Tabatinga propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizem o processo de demarcação de terras indígenas ocupadas tradicionalmente pelos indígenas da etnia Kokama, localizadas no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros a oeste de Manaus), no prazo máximo de 24 meses.

As áreas a serem demarcadas englobam as comunidades indígenas São Joaquim, Nova Betânia, Nova Jordânia, São Francisco, Monte Cristo, Porto Lutador, Santa Maria e Nova União do Jacurapá. Conforme relatado por lideranças da etnia, o povo indígena Kokama reinvidica a delimitação de suas terras há mais de 20 anos. Desde 2007, o MPF tem requisitado, por meio de ofícios enviados à Funai, a realização de estudo antropológico para iniciar o processo de identificação e delimitação das terras indígenas, mas não tem obtido êxito.

A ação civil pública destaca que as comunidades indígenas estão localizadas na área urbana do município, o que facilita, de forma mais intensa, a ocupação e a exploração por não indígenas. “A omissão da Funai agrava o clima de insegurança jurídica na localidade, uma vez que o município de São Paulo de Olivença e as pessoas que lá vivem, índios e não-índios, não podem planejar suas vidas com um mínimo grau de certeza sobre os locais que serão, ou não, considerados terras indígenas”, apontam os procuradores da República Marco Antônio Barbosa e Carlos Augusto Goebel, autores da ação. (mais…)

Ler Mais

Comissão da Alerj vai investigar denúncias de abuso de poder de policiais militares no Complexo da Maré

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As denúncias de abuso de poder durante uma operação da Polícia Militar, na última quinta (2), nas favelas da Nova Holanda e Parque União, no Complexo da Maré, na zona norte da capital fluminense, serão investigadas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ontem (3), a comissão se reuniu com o fotógrafo Ubirajara Carvalho e o professor Bruno Leite, que moram na Nova Holanda e tiveram, segundo eles, as casas invadidas pelos policiais militares.

Os dois moradores acusam os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque de entrar em suas moradias sem apresentar mandado de busca, quebrar objetos e de uso de violência. Ubirajara e Bruno registraram a ocorrência no 22° Batalhão da Polícia Militar, situado na Maré, e prestaram queixa na Delegacia Policial do bairro de Bonsucesso. Técnicos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) fizeram nesta tarde perícias nas casas do professor e do fotógrafo. Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para apurar denúncias.

“Eu estava acompanhado de um colega que também é fotógrafo na Maré, quando meu irmão me viu passando e disse: Bira vai para casa porque os policiais estão invadindo as casas. Ao chegar, encontrei minha câmera profissional no vaso sanitário, fogão derrubado e a chave do gás aberta. Eu me sinto envergonhado, indignado com essa situação”, disse Ubirajara Carvalho, que é cadeirante. (mais…)

Ler Mais

Famílias de trabalhadores rurais sem terra ocupam fazenda perto de Brasília

Luciano Nascimento, Agência Brasil

Brasília – A Fazenda Lagoa Bonita, em Planaltina, cidade do Distrito Federal (DF), foi ocupada no fim da tarde de ontem (3) por cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais sem terra. Nove movimentos sociais que atuam no Entorno do DF organizaram a ocupação para protestar contra a política de reforma agrária dos governos federal, do DF, de Goiás e Minas Gerais. Eles querem que a fazenda seja transformada em assentamento para a produção agrícola.

Os trabalhadores denunciam que a área, um complexo de 1,2 mil hectares pertencentes à União, é grilada e deve ser destinada para fins de reforma agrária. “Este é um ato de reivindicação que os movimentos sociais de reforma agrária estão fazendo. O Incra já atestou que esta terra é pública e não tem registro, e a gente quer que ela seja destinada para assentar as famílias de agricultores que não tem como produzir”, disse Carlos Lopes, integrante da Confederação Nacional da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das noves organizações que ocupam a fazenda.

“A ocupação ocorreu hoje e a gente soltou uma carta para a sociedade e o governo do Distrito Federal. A gente quer fazer a coisa de modo transparente para evitar que as pessoas critiquem a reforma agrária”, ressaltou Lopes.

De acordo com os movimentos sociais, a área da fazenda foi grilada há mais de 20 anos em nome de Wlfried Karl Stoli. A propriedade está localizada próximo ao Campus 2 da Faculdades Integradas (Upis). Os ocupantes disseram que foram feitas várias tentativas de registrar a terra em nome de Stoli, “um alemão que nunca residiu no Brasil”, disse o coordenador da Conafer. (mais…)

Ler Mais

Pastoral do Povo de Rua acompanha caso de extermínio de moradores de rua e pede proteção e investigação

Tatiana Félix, Jornalista da Adital

Desde agosto de 2012 que os/as moradores/as de rua têm sido alvo de ataques e mortes na cidade de Goiânia, capital de Goiás, no Centro-Oeste do Brasil. Pelo menos 30 pessoas nestas condições já foram assassinadas na cidade de agosto até agora sem que uma ação concreta das autoridades policiais e estaduais impedisse a ocorrência destes crimes. Somente o assassinato a pauladas de um adolescente de 11 anos há quase um mês, chamou a atenção das autoridades federais que enviaram uma equipe de coordenadores ligados aos Direitos Humanos para investigar a onda de homicídios na região.

Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, declarou que a situação fugiu ao controle do estado de Goiás, por isso, o procurador-geral da República em Goiás, Roberto Gurgel, anunciou que, com o aval da ministra, pediria a federalização dos crimes. Maria do Rosário também falou sobre o desaparecimento de cerca de 130 pessoas e levantou suspeitas sobre a ação de grupos de extermínio. Ao que tudo indica, há ação de grupo de extermínio com participação policial e dívidas com tráfico de drogas.

Passado quase um mês das medidas encaminhadas pelo governo federal, Cristina Bové, integrante da Coordenação da Pastoral Nacional do Povo de Rua, disse que a entidade está acompanhando o desenvolvimento das ações. Segundo ela, a Pastoral tem acompanhado o caso por duas frentes: enquanto uma comissão acompanha o andamento das políticas para a população de rua, uma equipe da Pastoral em Goiânia acompanha de perto a situação dos moradores, denunciando e acompanhando o processo de investigação. (mais…)

Ler Mais