Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o estudo que identifica e delimita uma área de 5.411 mil hectares das cidades mineiras de Martinho Campos e Pompéu como área de ocupação tradicional e permanente do povo indígena caxixó. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas oficiais de um campo de futebol. As duas cidades ficam a cerca de 190 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte.

A publicação, hoje (26), no Diário Oficial da União, do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é a segunda etapa do procedimento de criação de uma nova terra indígena. A primeira é a instalação do grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos. Depois da divulgação do resumo, o procedimento segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça, ao qual a Funai está subordinada. Por fim, é enviado à Presidência da República, que aprova, ou não, a criação da terra indígena.

A conclusão do grupo técnico coordenado pela antropóloga Vanessa Alvarenga Caldeira é que os caxixós descendem de casamentos entre os povos indígenas que habitavam toda a região da Bacia do Alto Rio São Francisco e, posteriormente, se concentraram às margens do Rio Pará. Com base em estudos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, o estudo concluiu que 93 índios viviam na chamada Terra Indígena Caxixó até o ano passado. Ao longo da última década, esse grupo vem se mantendo estável “apesar da restrição territorial extrema” e “das precárias condições de vida”. (mais…)

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Servindi, 26 de marzo, 2013.- Tras comprobarse la existencia de contaminación en la cuenca del río Pastaza, en Loreto, el gobierno declaró en estado de emergencia ambiental por noventa días a dicha zona donde opera la empresa argentina Pluspetrol Norte.

La medida contenida en la Resolución Ministerial Nº 094-2013 del Ministerio del Ambiente se adoptó debido a las elevadas concentraciones de parámetros físicos, químicos y microbiológicos que superan los estándares ambientales nacionales, de acuerdo a lo reportado por la Autoridad Nacional del Agua (ANA), el Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental (OEFA) y la Dirección General de Salud Ambiental (Digesa).

La medida se toma con el objetivo de garantizar el manejo sostenible de la zona afectada, realizando los respectivos trabajos de recuperación y remediación, para mitigar la contaminación ambiental. (mais…)

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Servindi, 26 de marzo, 2014.- En un acontecimiento sin precedentes y urgidos por la solidaridad un conjunto de organizaciones del pueblo Waorani resolvieron unirse para exigir el Estado ecuatoriano adoptar “serias medidas de protección” para los pueblos aislados Tagaeri y Taromenane cuya existencia se encuentra “gravemente amenazada”.

Mediante la Resolución Miwagongo 2013 demandan el reconocimiento del Territorio Consolidado Waodani, el mismo que antes era llamado “Territorio Ancestral Waodani- Parque Nacional Yasuní”.

Asimismo que el Estado no entregue más licencias y títulos de propiedad en el territorio indígena y sus zonas de influencia, “el mismo que compartimos con nuestros hermanos Tagaeri-Taromenane” indica la resolución. (mais…)

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A Comissão Nacional de Juventude Indígena, em razão do quadro crítico de regressão no reconhecimento e respeito aos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal e instrumentos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, vem de público manifestar a sua indignação e repúdio diante da ocupação da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), parlamentar de questionável perfil não só pelos processos instalados contra ele no Supremo Tribunal Federal, sob as acusações de estelionato e homofobia, mas pelas suas declarações públicas de intolerância, racismo, discriminação e preconceito, contra distintos segmentos sociais, que desde as suas diferenças e especificidades étnicas, sexuais e socioculturais compõem a nação brasileira.

A ocupação da Comissão de Direitos Humanos pelo deputado Marco Feliciano constitui um grave retrocesso no que tange ao serviço de defesa dos diretos humanos das chamadas minorias, dentre elas os povos indígenas, e que sempre encontraram nesta comissão um espaço privilegiado para pautarem na Câmara dos Deputados as suas demandas e reivindicações.

A Comissão Nacional de Juventude Indígena espera que ao menos esta Comissão seja presidida e composta por parlamentares e servidores comprometidos com a defesa rigorosa dos direitos humanos, atualmente gravemente ameaçados pelo modelo de desenvolvimento em curso no país, sob a égide das forças do capital que impulsionam as distintas iniciativas legislativas predominantes no Parlamento. (mais…)

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Nota: a ilustração é deste Blog, pesquisada na internet. TP

Camila Campanerut, do UOL, em Brasília

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados tem sofrido pressões de movimentos sociais para que troque seu presidente – o atual é o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP). No entanto, a vice-presidente da comissão, a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), cotada para assumir a vaga caso Feliciano saia, tem casos pendentes no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Caso Feliciano renuncie ao cargo de presidente da comissão, Antônia Lúcia seria a única integrante do PSC na comissão. A legenda dela ganhou, por acordo entre os líderes partidários, o direito de indicar o presidente da comissão permanente.

A decisão sobre o futuro da comissão e a solução da polêmica em torno da permanência de Feliciano na CDH pode ser definida nesta terça-feira (26) durante reunião da bancada do PSC, que foi pressionada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a chegar a uma solução.

Processos no TRE, TSE e STF

Economista e mulher do deputado federal Silas Câmara (PSC-AM), Antônia sofreu seis processos no TRE-AC (Tribunal Regional Eleitoral do Acre) por denúncias de tentativa de compra de votos, doações em troca de votos e caixa dois.

Ao ser eleita e passar a ter foro privilegiado, as questões pendentes em 1ª e 2ª instâncias foram remitidas a cortes superiores, como STF e TSE. (mais…)

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Nós, do Cimi – Maranhão, lamentamos o falecimento Pehyc Gavião, conhecido entre os não-indígenas como Augusto Gavião. Pehyc Gavião faleceu ontem, 24 de março, vítima de enfarto fulminante quando jogava futebol, no município de Amarante. Queremos prestar uma singela homenagem a uma grande liderança indígena, cujo nome Pehyc significa “arara que voa” na língua Pukobjê-Gavião.

No dia vinte, a equipe do Cimi Maranhão esteve junto com Pukobjê-Gavião na reunião com as entidades de apoio à luta desse povo, realizada na aldeia Governador. Augusto estava contente porque, finalmente, mais pessoas estavam apoiando a luta pela defesa de seu território. Lamentava porque a saúde e educação nada tinham melhorado, ainda que o posto de saúde tenha sido reformado.

Augusto Gavião tinha quarenta anos e vivia na aldeia Governador, terra indígena Governador, no município Amarante do Maranhão. Era casado e tinha seis filhos. Sempre presente nos momentos mais difíceis e também nos festivos. Pessoa simples e alegre, mas valente quando precisava. Tinha como característica a disponibilidade para ajudar seu povo. Contribuiu muito com a luta do Povo Pukobjê-Gavião, principalmente no processo pela nova demarcação. (mais…)

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Carolina Pompeu

A bancada do PSC deverá se reunir hoje às 14 horas para definir se mantém ou não o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos. A informação é do líder do PSC, deputado André Moura (SE).

Moura afirmou que respeitará a posição da maioria da legenda na Câmara. Mas, segundo ele, caso a bancada decida por uma troca de deputados no cargo, os integrantes do partido ainda terão de convencer Feliciano a deixar a presidência da comissão. “Nesse caso, será preciso ainda ter o convencimento do Pastor Marco, até porque ele já foi eleito e só ele pode renunciar ao cargo”, disse.

A eleição de Feliciano no último dia 7 foi marcada por polêmica. O deputado é acusado de ter feito declarações racistas e homofóbicas. Ele nega as acusações. Até hoje, ainda acontecem manifestações contra sua permanência na presidência do colegiado. A última aconteceu ontem à noite no Rio de Janeiro e contou com a presença de diversos artistas, entre eles Caetano Veloso e o ator Wagner Moura.  (mais…)

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