PR – Médico expulsa mulher de hospital público por ter dito “Milagre! Chegou a minha vez”, depois de horas de espera

Deusa Vitorino foi expulsa por um médico do Hospital Público Nossa Senhora dos Navegantes, Brasil, depois de ter exclamado: “Milagre! Chegou a minha vez”. Tinha esperado duas horas pela consulta.

Uma doente que aguardava consulta há duas horas no Hospital Público Nossa Senhora dos Navegantes, em Matinhos, Brasil, foi expulsa por um médico, depois de ter exclamado “Milagre! Chegou a minha vez”. O incidente foi captado em vídeo por uma mulher, que decidiu partilhar a “indignação e revolta” de Deusa Vitorino no Youtube.

Dr. Carlos Alberto Teixeira, diretor do Hospital, disse ao Correio da Manhã que o médico em questão foi dispensado, até estar concluído o inquérito que irá apurar responsabilidades.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/medico-expulsa-mulher-de-hospital-publico. Enviada por Vilhelm Filho para Combate ao Racismo Ambiental.

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Procuradoras e defensor visitam Quilombo de Santana no Rio de Janeiro

Em encontro no Quilombo de Santana, na cidade de Quatis (RJ), nessa sexta-feira (22), representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) conheceram os anseios da comunidade diante da luta fundiária e da preservação do patrimônio histórico. Os visitantes inspecionaram denúncias de fraude em aplicação de verbas federais nas reformas das casas do quilombo e foram até a nascente que abastece o local, atualmente cercada para utilização na criação de gado, fato que a tornou imprópria para consumo.

Na ocasião, fizeram também visita guiada à Capela de Nossa Senhora de Santana, erguida em 1867, e conheceram a escola do quilombo, cuja tradição diz ter sido construída sobre as ruínas de uma senzala. Ali, o Centro Universitário Volta Redonda fez o pré-lançamento do documentário Voz Quilombola, no qual os moradores contam sua história. O defensor público federal José Roberto Fani Tambasco, que atua no 2º Ofício Regional Cível e Previdenciário do núcleo do Rio de Janeiro, participa falando da luta da comunidade. O vídeo em breve será divulgado nacionalmente.

“O trabalho da DPU é agregar forças para a defesa dos direitos das comunidades tradicionais. Em breve estaremos lançando um fórum permanente das comunidades quilombolas do sul do Estado do Rio de Janeiro, quando esperamos contar com as sete comunidades dessa região, assim como com representantes institucionais públicos e não governamentais”, disse o defensor. (mais…)

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2ª Câmara divulga relatório preliminar sobre crimes da ditadura

Documento relata a recente atuação do MPF para apurar e garantir a responsabilização penal dos agentes de Estado envolvidos nos crimes contra os direitos humanos

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (criminal e controle externo da atividade policial) divulgou relatório sobre a atuação ministerial contra os crimes ocorridos durante o regime militar no Brasil (1964-1985). Após extensas investigações comandadas pelo MPF, o documento detalha os esforços da instituição na persecução penal contra as violações aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado no período da ditadura.

No âmbito da 2ª Câmara, coordenada pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, foi criado o Grupo de Trabalho Justiça de Transição (GTJT) para auxiliar na persecução penal destes crimes. “O Ministério Público Federal assume o papel de realizador de um dos componentes da justiça de transição e oferece este relatório preliminar para estudo e conhecimento públicos”, explica Dodge. Para ela, o conceito de justiça de transição inclui o acesso das vítimas à justiça penal, assim como à verdade e à reparação.

A coordenadora destaca a “importância histórica e jurídica do esclarecimento cabal dos fatos envolvendo mortes sob tortura, execuções sumárias e desaparecimento de mais de cinco centenas de brasileiros”. Segundo o relatório, o MPF instaurou 170 investigações criminais dirigidas à apuração dos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver. Quatro ações penais já foram ajuizadas para punir os responsáveis. (mais…)

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MPF/ES defende demarcação de territórios quilombolas em São Mateus

Instituição é contra ação judicial movida para anular procedimento de demarcação de terras das Comunidades Quilombolas de São Domingos e Santana

O Ministério Público Federal em São Mateus (ES) manifestou-se contrário a uma ação judicial que pretende anular o procedimento de demarcação de terras das Comunidades Quilombolas de São Domingos e de Santana, localizadas entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no Norte do Estado. A ação está sendo movida por 14 produtores rurais contra o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).

Os autores afirmam que, além de não terem sido notificados do início dos trabalhos de identificação da área, os moradores da localidade de São Domingos e Santana não são remanescentes de quilombolas e que a região demarcada nunca foi um quilombo. Além disso, alegam a suposta inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Para o MPF, não há qualquer nulidade a ser declarada, pois a fase do procedimento de demarcação contestada pelos autores tem como objetivo, justamente, identificar a terra, seus limites e seus habitantes. Além disso, os autores foram notificados posteriormente, na época da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). (mais…)

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Tempo em Curso março 2013 – Conjuntura econômica brasileira: resultados das Contas Nacionais 2012

Informamos com satisfação que a edição de março de 2013 do boletim eletrônico mensal do LAESER já está disponível em nosso site.

Com base no resultado final das Contas Nacionais de 2012, divulgadas pelo IBGE, neste número realiza-se uma análise da conjuntura econômica brasileira. Mais uma vez, contamos com a bem sucedida parceria do LAESER com o Prof. João Saboia, Professor Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ).

Além dos habituais indicadores do mercado de trabalho desagregados pelos grupos de cor ou raça e gênero, esta edição também traz comentários sobre a taxa de rotatividade de emprego a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho. Como sempre, nós do LAESER, esperamos vosso diálogo, críticas e reflexões.

Boa leitura!

Equipe LAESER

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Argentina: Mapuches echan a un empresario por invadir el “territorio ancestral”

Tres comunidades mapuches en la provincia argentina de Neuquén han expulsado a un empresario que había invadido el “territorio ancestral”, según informó el Observatorio de Derechos Humanos de Pueblos Indígena.

– El incidente se produjo en el departamento de Catán Lil, donde el empresario Alejandro Chaparro desalojó a una familia mapuche y empezó trabajos de construcción en el campo de veranada.

La comunidades Felipin, Cayupan y Paineo juntaron fuerzas, frenaron la edificación, obligaron a los empleados de Chaparro a retirarse del lugar e incluso a llevarse los materiales de construcción.

“Esta acción se llevó a cabo sin violencia, pero con la firmeza de nuestros reclamos, que se fundamentan en la preexistencia y la posesión inmemorial”, escribieron las comunidades en un documento conjunto. (mais…)

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Abril Indígena Pernambuco

Por Edmundo Monte

Organizado pela COPIPE – Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco, em parceria com lideranças indígenas do Estado, o ABRIL INDÍGENA PERNAMBUCO ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de Abril, no campus da UFPE.

Dentre os objetivos do evento, destacam-se a socialização entre os povos, o fortalecimento do movimento indígena em Pernambuco, e ainda, a reafirmação da cultura do bem viver. Segundo a COPIPE, o evento deverá contar com a presença de mil indígenas, incluindo representantes de outros estados.

A ampla programação será composta de palestras sobre terra e território, educação escolar indígena, o atual cenário político em que se encontram os povos indígenas, debates em torno dos costumes e tradições e sobre as grandes obras que impactam as terras indígenas no Brasil. (mais…)

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Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal em Altamira (PA) decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de envolvimento com suposto esquema de exploração sexual de mulheres e adolescentes na região das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará.

O procedimento para apurar as denúncias decorrentes de duas operações policiais contra a exploração sexual, deflagradas no dia 13 de fevereiro, foi instaurada na última sexta-feira (22), a pedido do MPF. A denúncia foi recebida pelo juiz federal Marcelo Honorato.

Segundo a denúncia do MPF, Claci de Fátima Morais da Silva, Adão Rodrigues, Solide Fátima Triques, Moacir Chaves, Carlos Fabrício Pinheiro e Adriano Cansan tinham ligações com a Boate Xingu, que funcionava próxima a um dos três canteiros de obras da usina. Ainda de acordo com o MPF, Claci era a dona de uma boate em Santa Catarina onde, com o apoio de Moacir Chaves, aliciava mulheres com a promessa de que elas ganhariam até R$ 1 mil por dia trabalhando na barragem. (mais…)

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Defensoria Pública cobra moradias para desabrigados na serra do Rio

Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Dois anos depois das chuvas que arrasaram municípios da região serrana do Rio, dezenas de famílias que tiveram as casas destruídas ou interditadas ainda esperam por um lar, denunciou a coordenadora da Defensoria Pública Estadual em Petrópolis, Cristiana Mendes.

Ela disse que ainda há famílias mal alojadas desde as fortes chuvas de 2011, que atingiram a região deixando mais de 900 mortos.

“A situação de 2011 persiste até agora, porque nenhuma casa foi construída, nem pelo estado nem pelo município. Não há uma política habitacional definitiva, principalmente no Vale do Cuiabá, o mais atingido na época. Desta vez, foram afetados os bairros mais centrais, como o Quitandinha e o Independência”, disse Cristiana.

A defensora percorreu hoje (25) abrigos e locais atingidos pela última chuva em Petrópolis para verificar a situação de quem precisou sair de casa. “A finalidade é diagnosticar alguns problemas que estão ocorrendo nos abrigos e pontos de apoio da cidade. Embora o município tenha se organizado e iniciado o cadastramento de todas essas famílias, nem todas elas foram atendidas por esses organismos municipais e pelo estado do Rio de Janeiro”, destacou a defensora pública. (mais…)

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São Paulo lança programa para capacitar profissionalmente moradores em situação de rua

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Dar uma profissão aos cerca de 2 mil moradores em situação de rua da cidade é o que pretende um programa lançado ontem (25) pela prefeitura de São Paulo em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os cursos, com turmas de 200 alunos, começam em abril e terão a duração de dois meses.

“Queremos aprender a desenvolver tecnologias sociais novas, encontrar soluções alternativas que não seja a mera repressão, que não é solução para nada. Ao final do curso, o trabalhador certificado vai também ter o apoio da prefeitura na intermediação com o mercado. Vamos buscar empresas para que essas pessoas também possam ser empregadas, inclusive pelos prestadores de serviço da própria prefeitura”, disse Haddad, após o lançamento do programa, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Os cursos oferecidos fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os inscritos poderão escolher a profissão de almoxarife, auxiliar administrativo, confeccionador de bolsa em couro e material sintético, confeccionador de bolsas de tecido, mecânico de bicicleta, mecânico de motores a diesel, padeiro, pedreiro de alvenaria estrutural, eletricista, instalador predial de baixa tensão, encanador, pintor de imóveis, vidraceiro, e aplicador de revestimento cerâmico. (mais…)

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