MG – Comissão vai a Açucena discutir situação dos índios pataxós

Indígenas vivem no Parque Estadual do Rio Corrente e estão em conflito com fazendeiros. Reunião será nesta terça (19).

As violações de direitos humanos dos índios pataxós que vivem no Parque Estadual do Rio Corrente e os conflitos com os fazendeiros vizinhos serão discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em Açucena (Vale do Rio Doce). A reunião, que acontece a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), será nesta terça-feira (19/3/13), às 9 horas, no Salão de Eventos da Prefeitura (Rua Benedito Valadares, 23 – Centro).

De acordo com informações do gabinete do deputado Durval Ângelo, os fazendeiros estão em conflito com os índios pela posse das terras onde eles vivem. O parlamentar quer discutir, ainda, na audiência pública, a situação do atendimento médico aos pataxós.

Sobre o parque – O Parque Estadual do Rio Corrente foi criado em 17 de dezembro de 1998 pelo Decreto 40.168. Localizado em Açucena, possui 5.065 hectares e abriga importantes remanescentes da Mata Atlântica. Segundo o Insituto Estadual de Florestas (IEF), ao qual o parque é subordinado, as capoeiras e matas abrigam mais de 20 nascentes de diferentes ribeirões e córregos, afluentes de importantes  cursos hídricos, como o ribeirão São Mateus, o ribeirão São Félix e o córrego Porto Santa Rita, todos desaguando no rio Corrente, que por sua vez, deságua no rio Doce. O relevo é composto por pequenas colinas e morros de altitudes médias, variando entre 250 e 500 metros.

Na região podem ser encontradas espécies arbóreas típicas da Mata Atlântica, como ipê, quaresmeira, angico, sapucaia e, até mesmo, espécies em princípio de revegetação, como vinhático, cedro e jacarandá. A fauna é composta por espécies como mutum do sudeste, seriema, paca, capivara, jacu, raposa e outras que necessitam, prioritariamente, de ambientes florestais preservados para sua sobrevivência.

Convidados – Foram convidados para a reunião a prefeita de Açucena, Darcira de Souza Pereira; o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho; o secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, Wander Borges; o procurador da República em Ipatinga, Edmar Gomes Machado; o coordenador regional substituto da Funai, Thiago Henrique Siorott; o diretor-geral do IEF, Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William dos Santos.

Enviada por Alexandre Sampaio para a lista CEDEFES.

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/03/15_release_audiencia_direitos_humanos_acucena.html?utm_source=Boletim-Noticia&utm_medium=email&utm_campaign=Boletim

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