Incra atribui a erro a concessão de lote para acusado de homicídio no Pará

Resposta do Instituto ao MPF informa ainda que as terras devem ser retomadas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) respondeu os questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre a concessão de um lote de reforma agrária para Antônia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de mandar matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011. O superintendente Edson Bonnetti disse em ofício que a retomada do lote deverá ser feita por processo judicial.

“Por equívoco foi realizada indevidamente a homologação da sra Antonia Nery, sendo esta incluída em relação de beneficiários”, diz o ofício, em que o superintendente afirma ainda que a homologação se deu sem que ele ordenasse. “Após conhecimento do equívoco, a situação foi desfeita, retornando-os à condição de candidato”, diz. Do acordo com o documento, o caso será tratado agora pela procuradoria regional do Incra em Marabá.

Os documentos do processo administrativo interno do Incra sobre o lote – requisitados pelo MPF – mostram que o Conselho Nacional dos Seringueiros e a Comissão Pastoral da Terra avisaram ao Incra do envolvimento de José Rodrigues Moreira e da mulher Antônia Nery com a compra e venda de lotes de reforma agrária, o que é ilegal.

Ele está preso desde 2011 pelo assassinato do casal de extrativistas e deve sentar no banco dos réus no próximo dia 03 de abril. O tribunal do júri será instalado em Marabá.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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