Relatório aponta SP e MS como líderes em violação à liberdade de expressão

Estudo divulgado pela ONG internacional Artigo 19 aponta São Paulo e Mato Grosso do Sul como os Estados que mais registraram casos de violações à liberdade de expressão em 2012

A publicação “Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos” de 2012 traz o resultado das investigações realizadas pela Artigo 19 com relação aos crimes de homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte, sequestros e desaparecimentos em todo o país.

Ao todo, a organização investigou 82 possíveis violações graves à liberdade de expressão, das quais apenas em 52 casos foi possível identificar a relação.

Destes, oito foram registrados em São Paulo e outros oito no Mato Grosso do Sul. O Maranhão, com sete ocorrências, aparece em seguida.

“Embora exista um imaginário de que a baixa institucionalização do Estado nas áreas mais remotas do país seria a causa das graves violações à liberdade de expressão, em 2012 nota-se o fenômeno contrário”, diz o relatório. (mais…)

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LAEPI divulga Defesa de Dissertação de Mestrado: “O retorno da terra: As retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia”

Daniela Fernandes Alarcon (mestranda PPG/CEPPAC)

23 de abril de 2013, 14h, Sala Professor Roberto Cardoso de Oliveira (CEPPAC, Multiuso II, 1º piso)

Banca examinadora:
Prof. Dr. Stephen Grant Baines (DAN, PPG/CEPPAC), orientador
Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira (MN/UFRJ), membro externo
Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (CEPPAC), membro interno
Prof. Dr. Ricardo Verdum (PPG/CEPPAC), suplente

Enviada por Henyo Barreto para a lista superiorindigena.

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Rigoberta Menchú: “Presidente de Guatemala, conceda ya las tierras a las familias desalojadas del Polochic”

Petición dirigida a: Otto Perez Molina

Soy Rigoberta Menchú, y quiero pedirles ayuda para hacer justicia, la justicia necesaria para la dignidad de cada persona y de cada pueblo del planeta. Con ese objetivo trabajamos en la Fundación Rigoberta Menchú Tum. Por eso quiero contarles el caso de las familias del valle de Polochic. (mais…)

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PA – Hidrelétricas não geram energia “limpa” – Ato hoje, 14 de março

Ato em Belém denuncia o caos e a destruição causados pela construção de barragens.

Danos irreversíveis ao meio ambiente; destruição de povos e culturas; tráfico humano; exploração sexual; trabalho escravo; produção de gases que intensificam o efeito estufa; corrupção; cooptação; aumento de casos de violência; enriquecimento de poucos e miséria para muitos: todas essas (e outras) mazelas estão presentes nos processos de construção de grandes barragens.

Todas estão presentes em Belo Monte.

Basta! Belo Monte: Justiça, Já!

http://xingu-vivo.blogspot.com.br/2013/03/hidreletricas-nao-geram-energia-limpa.html

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Concurso da Polícia na Bahia pede exames ginecológicos e comprovação de virgindade (!)

Candidata deve apresentar laudo para não passar por avaliação contendo colposcopia, citologia e microflora. OAB divulgou nota de repúdio à obrigatoriedade

O GLOBO

SALVADOR – A obrigatoriedade de comprovação de virgindade para candidatas aos postos de delegado, escrivã e investigador, constante no edital de concurso público promovido pelo governo baiano, levou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil a emitir “nota de repúdio” contra a norma. “Essa exigência nos dias atuais é, extremamente, abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem”, diz trecho da nota, cuja origem é a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA.

O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu. (mais…)

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Planos de gestão de terras indígenas serão lançados em Poconé-MT

Cuiabá (MT) – Os primeiros planos de gestão territorial na bacia do rio Juruena serão lançados oficialmente no dia 21 de março de 2013, em um grande evento que vai reunir em Poconé cerca de 120 indígenas. A publicação dos planos de gestão das terras indígenas Myky, Manoki e Pirineus de Souza é um marco para a região e para o estado, pois sistematiza um conjunto precioso de informações elaboradas e definidas pelos indígenas em relação ao registro de seus modos de vida, desafios, ameaças ao território e à cultura, perspectivas, necessidades e demandas. (mais…)

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Despejo, não! Prefeito petista quer massacrar 700 famílias em Timóteo, MG – Nota das Brigadas Populares

Negociação, sim! E moradia digna para o povo pobre

Frei Gilvander Moreira

Ao lado das Brigadas Populares, eu, frei Gilvander, estou acompanhando também as Ocupações urbanas de Timóteo, Vale do Aço, MG. Estive lá várias vezes visitando, reunindo e celebrando a luta com o povo. Não pode acontecer o despejo daquelas comunidades, cerca de 700 famílias sem-terra e sem-teto. O que o prefeito de Timóteo precisa encaminhar com urgência é moradia digna para o povo. Despejo nunca resolve problema social, mas só agrava muito o problema social. Problema social jamais se resolve com polícia, com repressão, mas se resolve de forma justa é com diálogo, negociação e política pública de habitação séria.

MEXER COM AS OCUPAÇÕES DE TIMÓTEO É MEXER COMIGO.

Cf., abaixo, Nota pública das Brigadas Populares à imprensa e à sociedade.

DESPEJO NÃO! Prefeito petista quer massacrar o povo pobre de Timóteo! (mais…)

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